COMANDO DE
ENSINO POLICIAL MILITAR
CEPMG -
VASCO DOS REIS
Divisão de
Ensino / Coordenação Pedagógica
SEGUNDO BIMESTRE
AULA 17 DE SOCIOLOGIA DOS SEGUNDOS ANOS:
PODER
SOBERANO E DIREITO SOCIAL (Parte 2) (Prof. José Antônio Brazão.)
*Esquematizar.
*Apresentar.
*Explicar.
*Exemplificar.
*Fazer ponte entre o passado e o presente.
*Dialogar interdisciplinarmente: Sociologia –
Filosofia – História – Língua Portuguesa (Escritores brasileiros impactados
pelo bom selvagem, segundo Rousseau, bem como seu oposto, em Thomas Hobbes –
I-Juca-Pirama, de Gonçalves Dias, por exemplo, mostrando o personagem principal,
que acaba se mostrando forte e valoroso, e índios canibais que, apesar do seu
canibalismo, acabam reconhecendo o valor de I-Juca-Pirama).
THOMAS HOBBES (SÉC. XVII) |
JEAN-JACQUES ROUSSEAU (SÉC. XVIII) |
LEVIATÃ. |
O CONTRATO SOCIAL. |
No estado de natureza
os homens são verdadeiros lobos uns dos outros (Homo homini lupus = O
homem é o lobo do homem). O conflito é constante e põem em risco a vida
das pessoas. “As paixões que fazem os homens tender para a paz são o medo da
morte, o desejo daquelas coisas que são necessárias para a vida confortável e
a esperança de consegui-las através do trabalho. E a razão sugere adequadas
normas de paz, em torno das quais os homens podem chegar a acordo. Essas
normas são aquelas que (...) se chamam leis da natureza” (Hobbes) (Ibidem,
p.214). |
No estado de natureza
os homens são bons, carregando consigo a bondade. Mas nem tudo é perfeito,
como se poderá ver na imposição do primeiro contrato sobre os mais fracos. “O
verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um
terreno, lembrou-se de dizer isto é meu e encontrou pessoas suficientemente
simples para acredita-lo” (Rousseau) (Idem ibidem, p. 228). No EMÍLIO, por
exemplo, propõe um retorno à natureza. |
A sociedade formou-se a
partir do momento em que as pessoas abdicaram do poder sobre si mesmas, em
favor de um governante, cujos poderes seriam absolutos e incontestáveis. |
A sociedade formou-se a
partir do momento em que os mais poderosos tomaram terras e bens antes
coletivos e impuseram um contrato injusto que todos deveriam aceitar. |
O governante pode ser
um rei ou uma assembleia, dispondo de poder absoluto, inclusive sobre a vida
e a morte dos súditos em nome do bem do Estado e da sociedade. Nele unem-se o
poder civil e religioso. Deve ser astuto, conservando o poder que lhe foi dado
pelos súditos. |
Um novo CONTRATO SOCIAL
é necessário, onde o governante seja representante da maioria, a partir do
pacto social e da vontade geral. A soberania, de fato, não é “senão o
exercício da vontade geral. (...) O poder pode transmitir-se; não, porém, a
vontade.” (J.J. Rousseau) (Ide. Ibid., p. 229) |
O poder do governante é
absoluto, incontestável e indivisível, tendo em vista a entrega do poder que
cada tinha um sobre si para ele. E tem também o poder de punir quem quer que
conteste seu poder. |
O poder, com o novo
contrato social, deve emanar do pacto social e da vontade geral (vontade da
maioria). A vontade geral, isto é, da maioria dos cidadãos, é inalienável e
deve ser respeitada pelo governante. |
O governante poderoso
deve zelar pela propriedade e pela vida das pessoas: “o pacto visa garantir
os interesses dos indivíduos, sua conservação e sua propriedade”
(Filosofando, 1994: p. 212). |
O novo contrato, o
CONTRATO SOCIAL, dever ser aceito livremente por todos, cujas bases devem ser
o pacto social (pacto ou acordo em que todos o que o aceitam deverão abdicar
de riquezas em benefício da coletividade) e a vontade geral (vontade da
maioria). |
TRECHO
DE ROUSSEAU:
“Despindo esse ser assim
constituído de todos os dons sobrenaturais que pode receber e de todas as
faculdades artificiais que pode adquirir somente por longos progressos;
considerando-o, em uma palavra, tal como deveria ter saído das mãos da
natureza, vejo um animal menos forte do que uns, menos ágil do que outros, mas,
afinal de contas, organizado mais vantajosamente do que todos: vejo-o
saciando-se debaixo de um carvalho, matando a sede no primeiro regato,
encontrando o seu leito ao pé da mesma árvore que lhe forneceu o repasto; e eis
satisfeitas as suas necessidades.
A terra, abandonada à sua
fertilidade natural (4) e coberta de florestas imensas que o machado jamais
mutilou, oferece a cada passo celeiros e abrigos aos animais de toda espécie.
Os homens, dispersos entre eles, observam, imitam sua indústria e se elevam,
assim, até ao instinto das feras; com a vantagem de que cada espécie só tem o
seu próprio, e o homem, não tendo talvez nenhum que lhe pertença, se apropria
de todos, nutre-se ele igualmente da maior parte dos alimentos diversos (5)
partilhado entre os outros animais e encontra por conseguinte sua subsistência
mais facilmente do que qualquer dos outros.
Acostumados desde a infância às
intempéries do ar e ao rigor das estações, exercitados no trabalho e forçados a
defender nus e sem armas a sua vida e a sua presa contra os outros animais
ferozes, ou a escapar da sua perseguição, os homens adquirem um temperamento
robusto e quase inalterável (...)” (ROUSSEAU, J. J. Discurso sobre a origem e
os fundamentos da desigualdade entre os homens. Disponível em: DOMÍNIO PÚBLICO
< http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action&co_obra=2284
> Acesso em 10/05/2024. Pp. 14-15.)
REFERÊNCIAS:
ARANHA,
Maria L. de A. e MARTINS, Maria H.P. Filosofando: Introdução à Filosofia.
São Paulo, Moderna, 1994 (Outra edição mais próxima: 2018.)
ROMEIRO,
Julieta et alii. Diálogo: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
São Paulo, Moderna, 2020. (Coleção Diálogo, volume 3.) (Livro didático. Livro
do Professor.)
ROUSSEAU, J. J. Discurso sobre a
origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Disponível em: DOMÍNIO
PÚBLICO < http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action&co_obra=2284
> Acesso em 10/05/2024. Pp. 14-15.
SILVA, Afrânio et alii. Relações
de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea
– Capítulo 7: Democracia, cidadania e direitos humanos. In: _________________. Sociologia
em Movimento. São Paulo, Moderna, 2013. (Livro do Professor.)
Nenhum comentário:
Postar um comentário