domingo, 25 de fevereiro de 2024

PRIMEIRO BIMESTRE - AULA 06 DE SOCIOLOGIA DOS SEGUNDOS ANOS: POLÍTICA E ESTADO ESTADO – SISTEMAS DE GOVERNO: PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO (Afrânio Silva e outros. Com comentários e explicações do Prof. José Antônio Brazão.)

  

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COMANDO DE ENSINO POLICIAL MILITAR

 CEPMG - VASCO DOS REIS

Divisão de Ensino / Coordenação Pedagógica

PRIMEIRO BIMESTRE

AULA 06 DE SOCIOLOGIA DOS SEGUNDOS ANOS:

RELAÇÕES DE PODER E MOVIMENTOS SOCIAIS – PODER, POLÍTICA E ESTADO:

POLÍTICA E ESTADO

ESTADO – SISTEMAS DE GOVERNO: PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO (Afrânio Silva e outros. Com comentários e explicações do Prof. José Antônio Brazão.):

“O sistema de governo depende do relacionamento entre os poderes Executivo [aquele que põe as leis em execução, em ação] e Legislativo [aquele que faz e vota leis]. O modo como esses poderes interagem [agem entre si] no exercício de suas funções constitucionais caracteriza os dois sistemas de governo que predominam no mundo ocidental: o presidencialismo e o parlamentarismo.” (SILVA ET ALII, 2017, pp. 146-147.)

IMAGENS (SEPARAÇÃO DOS PODERES):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Separa%C3%A7%C3%A3o_de_poderes

Em slide:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Separa%C3%A7%C3%A3o_de_poderes#/media/Ficheiro:Separation_of_Powers-pt.png

EXECUTIVO (NO CASO DO BRASIL, ver abaixo os slides).

PODER LEGISLATIVO (Brasil):

A)CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS (BRASIL) [IMAGENS]:

https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%A2mara_dos_Deputados_do_Brasil

Em Slides:

https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%A2mara_dos_Deputados_do_Brasil#/media/Ficheiro:Logo_C%C3%A2mara_dos_Deputados_do_Brasil.png

B)SENADO FEDERAL (Brasil):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Senado_Federal_do_Brasil

Em slides:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Senado_Federal_do_Brasil#/media/Ficheiro:Senado_Federal_do_Brasil.png

*CONGRESSO NACIONAL (Brasil: Câmara dos Deputados e Senado).

https://pt.wikipedia.org/wiki/Congresso_Nacional_do_Brasil

Em slides:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Congresso_Nacional_do_Brasil#/media/Ficheiro:Logo_do_Congresso_Nacional.png

C)PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Poder_Judici%C3%A1rio_do_Brasil

Em slides:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Poder_Judici%C3%A1rio_do_Brasil#/media/Ficheiro:Coat_of_arms_of_Brazil.svg

OBS. (Prof. José Antônio.): A separação dos poderes em qualquer país do mundo é fundamental para evitar concentração demasiada (excessiva) de poderes nas mãos de um único poder. Além disto, permite a fiscalização entre os poderes e um diálogo entre eles fundamental a qualquer país.

“No sistema presidencialista, o presidente costuma ser eleito, direta [via voto, pelo povo] ou indiretamente [pelo parlamento, por exemplo], para um mandato determinado, durante o qual exercerá a função executiva. Ele acumula a chefia do Estado e do governo. Todo Poder Executivo se concentra no presidente, que tem como prerrogativa [direito especial, inerente a um cargo ou profissão, de acordo com o Google] escolher seus ministros, que são gestores das diferentes políticas públicas. E existe independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pois a constituição deles é separada já na origem, isto é, a eleição dos representantes de cada um deles é independente. Esse fato confere [dá] ao chefe do Executivo uma posição de autonomia política perante os demais poderes.” (SILVA ET ALII, 2017, pp. 146-147.)

PRESIDENTE DO BRASIL:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Presidente_do_Brasil

Em slides:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Presidente_do_Brasil#/media/Ficheiro:Presidential_Standard_of_Brazil.svg

“Ao contrário do presidencialismo, no sistema parlamentarista há uma forte interação entre o Executivo e o Legislativo, fundada na distinção entre chefe de Estado (monarca ou presidente) e chefe de governo (chanceler ou primeiro-ministro). No parlamentarismo quem governa é o Parlamento, por meio do gabinete formado pelo primeiro-ministro (geralmente oriundo do partido majoritário [partido que tem a maioria de representantes no Congresso e no Senado]) e demais ministros. O primeiro-ministro é eleito para exercer a função de chefe de governo e depende da maioria parlamentar para governar.” (SILVA ET ALII, 2017, pp. 146-147.)

IMAGENS (PARLAMENTO DO REINO UNIDO):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Parlamento_do_Reino_Unido

Em slides:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Parlamento_do_Reino_Unido#/media/Ficheiro:Crowned_Portcullis.svg

REINO UNIDO (IMAGENS): https://pt.wikipedia.org/wiki/Reino_Unido

Quatro países reunidos: Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.

Em slides:

Conjunto 1:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Reino_Unido#/media/Ficheiro:Flag_of_the_United_Kingdom.svg

Conjunto 2:

https://en.wikipedia.org/wiki/United_Kingdom#/media/File:Flag_of_the_United_Kingdom.svg

Conjunto 3:

https://es.wikipedia.org/wiki/Reino_Unido#/media/Archivo:Flag_of_the_United_Kingdom.svg

“A relação entre Executivo e legislativo [no sistema parlamentarista] é marcada pelo princípio da responsabilidade ministerial e pelo direito de dissolução [direito de dissolver]. O princípio da responsabilidade ministerial refere-se à demissão do governo em caso de retirada de confiança (voto de desconfiança) por parte do Parlamento, que pode ser unicameral [de uma câmara – por exemplo: Câmara dos Deputados] ou bicameral [de duas câmaras – por exemplo, no Brasil: Câmara dos Deputados Federais e Senado Federal]. O direito de dissolução – dissolver o Parlamento e convocar novas eleições – representa a contrapartida da responsabilidade ministerial, ou seja, o meio que possibilita a ação do governo sobre o Parlamento, evitando assim que este seja manipulado por partidos políticos majoritários.” (SILVA ET ALII, 2017, pp. 146-147.)

OBS. (Prof. José Antônio.): Que o Congresso Nacional tenha sido dissolvido, nos últimos 50 ou 60 anos, ocorreu na época da Ditadura Militar (ditadura que durou de 1964 – 1984/iniciozinho de 1985) (ver citação abaixo, no referencial). No que diz respeito ao contrário, a retirada de presidente pelo Congresso Nacional, no últimos 30 anos, ocorreram dois impeachments (palavra inglesa traduzida geralmente por impedimento, indicando o impedimento do presidente exercer seu poder): do Presidente Fernando Affonso Collor de Mello (1990 – 1992 [quando sofreu o impeachment]), por corrupção; da Presidente Dilma (2011 – agosto de 2016 [quando perdeu o segundo cargo presidencial, já tendo exercido um anteriormente]). Nos últimos anos, o impeachment tem sido evitado. De fins de 2016 e ao longo de 2017, até hoje (2021): retirada de direitos trabalhistas (Reforma Trabalhista de 2017), fechamento do Ministério do Trabalho (fim de 2018), outros casos de corrupção (o Presidente Temer, por exemplo, quase teve processos abertos pelo Supremo Tribunal Federal, só não indo adiante por conta de negociações com vários setores do Congresso Nacional [ver referência abaixo]), Reforma Previdenciária (2019) que aumentou o tempo de contribuições para quarentas anos e estendeu o tempo para se poder aposentar, redução, em 2020/2021, da taxa extra paga por hora-trabalho de trabalho insalubre (por exemplo, de frentistas de postos de gasolina) (ver no referencial abaixo). Atualmente, o enfrentamento da pandemia.

“As formas (monarquia e república) e sistemas de governo (presidencialismo e parlamentarismo) estudados podem ser combinados: monarquia parlamentar (Reino Unido, Suécia, Países Baixos), república presidencialista (Brasil, Argentina, Estados Unidos) e república parlamentar (Alemanha e Portugal).” (SILVA ET ALII, 2017, pp. 146-147.)

Em todo o texto citado, o que está entre colchetes foi posto por mim, Prof. José Antônio Brazão, a título de esclarecimentos.

POLÍTICA DA ALEMANHA (IMAGENS):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtica_da_Alemanha

Em slides:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtica_da_Alemanha#/media/Ficheiro:Coat_of_arms_of_Germany.svg

REFERÊNCIAS:

BBC BRASIL. Denunciado cinco vezes e alvo de dez inquéritos, Michel Temer vê Justiça acelerar ações. Disponível em: < https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47751869 > Acesso em 22/02/2024.

CÂMARA DOS DEPUTADOS (AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS). Parlamento brasileiro foi fechado ou dissolvido 18 vezes. Disponível em: <  https://www.camara.leg.br/noticias/545319-parlamento-brasileiro-foi-fechado-ou-dissolvido-18-vezes/ > Acesso em 22/02/2024.

CHAUÍ, Marilena. Iniciação à Filosofia. (Manual do Professor) 3.ed. São Paulo, Ática, 2017.

_______________. O que é Ideologia. Disponível em: < https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/388158/mod_resource/content/1/Texto%2014%20-%20O%20que%20%C3%A9%20ideologia%20-%20M.%20Chau%C3%AD.pdf > Acesso em 22/02/2024.

DA SILVA, Izabella Patrícia Brito. ORDEM E PROGRESSO PARA QUEM? A GESTÃO TEMER E O DESMONTE DOS DIREITOS SOCIAIS. Disponível em: < https://www.fvj.br/revista/wp-content/uploads/2018/05/9_Socializando20181.pdf > Acesso em 22/02/2024.

ROMEIRO, Julieta et alii. DIÁLOGO: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. São Paulo, Moderna, 2020. (Seis volumes.) [Livros didáticos.]

SILVA, Afrânio et alii. Sociologia em Movimento. (Manual do Professor) 2.ed. São Paulo, Moderna, 2017.

UOL NOTÍCIAS. Adicional de periculosidade para jovem cai de 30% para 5% pela nova regra. Disponível  em: <  https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/11/20/adicional-de-periculosidade-menor-medida-provisoria-programa-verde-amarelo.htm?cmpid=copiaecola > Acesso em 22/02/2024.

WIKIPÉDIA. Verbete Analfabetismo Político e outros verbetes acima citados. Disponível em: <  https://pt.wikipedia.org/wiki/Analfabetismo_pol%C3%ADtico#:~:text=O%20Analfabeto%20Pol%C3%ADtico%20de%20Bertolt%20Brecht,-Bertolt%20Brecht%20em&text=Ele%20n%C3%A3o%20sabe%20que%20o,rem%C3%A9dio%20dependem%20das%20decis%C3%B5es%20pol%C3%ADticas.&text=e%20estufa%20o%20peito%20dizendo%20que%20odeia%20a%20pol%C3%ADtica. > Acesso em 22 de fevereiro de 2024.

WIKIPÉDIA. Disponível em: <  https://pt.wikipedia.org/wiki/Wikip%C3%A9dia:P%C3%A1gina_principal > Acesso em 22/02/2024.

 

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