COMANDO DE
ENSINO POLICIAL MILITAR
CEPMG -
VASCO DOS REIS
Divisão de
Ensino / Coordenação Pedagógica
PRIMEIRO BIMESTRE
AULA 06 DE SOCIOLOGIA DOS SEGUNDOS ANOS:
RELAÇÕES DE PODER E MOVIMENTOS SOCIAIS –
PODER, POLÍTICA E ESTADO:
POLÍTICA E ESTADO
ESTADO – SISTEMAS DE GOVERNO: PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO
(Afrânio Silva e outros. Com comentários e explicações do Prof. José Antônio
Brazão.):
“O sistema de governo depende do relacionamento
entre os poderes Executivo [aquele que põe as leis em execução, em ação] e
Legislativo [aquele que faz e vota leis]. O modo como esses poderes interagem
[agem entre si] no exercício de suas funções constitucionais caracteriza os
dois sistemas de governo que predominam no mundo ocidental: o presidencialismo
e o parlamentarismo.” (SILVA ET ALII,
2017, pp. 146-147.)
IMAGENS (SEPARAÇÃO DOS PODERES):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Separa%C3%A7%C3%A3o_de_poderes
Em slide:
EXECUTIVO (NO CASO DO BRASIL, ver abaixo os slides).
PODER LEGISLATIVO (Brasil):
A)CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS (BRASIL) [IMAGENS]:
https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%A2mara_dos_Deputados_do_Brasil
Em Slides:
B)SENADO FEDERAL (Brasil):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Senado_Federal_do_Brasil
Em slides:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Senado_Federal_do_Brasil#/media/Ficheiro:Senado_Federal_do_Brasil.png
*CONGRESSO NACIONAL (Brasil: Câmara dos
Deputados e Senado).
https://pt.wikipedia.org/wiki/Congresso_Nacional_do_Brasil
Em slides:
C)PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Poder_Judici%C3%A1rio_do_Brasil
Em slides:
OBS. (Prof. José Antônio.): A separação dos poderes em qualquer país do mundo
é fundamental para evitar concentração demasiada (excessiva) de poderes nas
mãos de um único poder. Além disto, permite a fiscalização entre os poderes e
um diálogo entre eles fundamental a qualquer país.
“No sistema presidencialista, o presidente costuma
ser eleito, direta [via voto, pelo povo] ou indiretamente [pelo parlamento, por
exemplo], para um mandato determinado, durante o qual exercerá a função
executiva. Ele acumula a chefia do Estado e do governo. Todo Poder Executivo se
concentra no presidente, que tem como prerrogativa [direito especial, inerente a um cargo ou profissão, de acordo com o
Google] escolher seus ministros, que são gestores das diferentes políticas
públicas. E existe independência entre os poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário, pois a constituição deles é separada já na origem, isto é, a
eleição dos representantes de cada um deles é independente. Esse fato confere
[dá] ao chefe do Executivo uma posição de autonomia política perante os demais
poderes.” (SILVA ET ALII, 2017, pp.
146-147.)
PRESIDENTE DO BRASIL:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Presidente_do_Brasil
Em slides:
“Ao contrário do presidencialismo, no sistema
parlamentarista há uma forte interação entre o Executivo e o Legislativo,
fundada na distinção entre chefe de Estado (monarca ou presidente) e chefe de
governo (chanceler ou primeiro-ministro). No parlamentarismo quem governa é o
Parlamento, por meio do gabinete formado pelo primeiro-ministro (geralmente
oriundo do partido majoritário [partido que tem a maioria de representantes no
Congresso e no Senado]) e demais ministros. O primeiro-ministro é eleito para
exercer a função de chefe de governo e depende da maioria parlamentar para
governar.” (SILVA ET ALII, 2017, pp.
146-147.)
IMAGENS (PARLAMENTO DO REINO UNIDO):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Parlamento_do_Reino_Unido
Em slides:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Parlamento_do_Reino_Unido#/media/Ficheiro:Crowned_Portcullis.svg
REINO UNIDO (IMAGENS): https://pt.wikipedia.org/wiki/Reino_Unido
Quatro países reunidos: Inglaterra,
Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.
Em slides:
Conjunto 1:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Reino_Unido#/media/Ficheiro:Flag_of_the_United_Kingdom.svg
Conjunto 2:
https://en.wikipedia.org/wiki/United_Kingdom#/media/File:Flag_of_the_United_Kingdom.svg
Conjunto 3:
https://es.wikipedia.org/wiki/Reino_Unido#/media/Archivo:Flag_of_the_United_Kingdom.svg
“A relação entre Executivo e legislativo [no
sistema parlamentarista] é marcada pelo princípio da responsabilidade
ministerial e pelo direito de dissolução [direito de dissolver]. O princípio da
responsabilidade ministerial refere-se à demissão do governo em caso de
retirada de confiança (voto de desconfiança) por parte do Parlamento, que pode
ser unicameral [de uma câmara – por exemplo: Câmara dos Deputados] ou bicameral
[de duas câmaras – por exemplo, no Brasil: Câmara dos Deputados Federais e
Senado Federal]. O direito de dissolução – dissolver o Parlamento e convocar
novas eleições – representa a contrapartida da responsabilidade ministerial, ou
seja, o meio que possibilita a ação do governo sobre o Parlamento, evitando
assim que este seja manipulado por partidos políticos majoritários.” (SILVA ET ALII, 2017, pp. 146-147.)
OBS. (Prof. José Antônio.): Que o Congresso Nacional tenha sido dissolvido,
nos últimos 50 ou 60 anos, ocorreu na época da Ditadura Militar (ditadura que
durou de 1964 – 1984/iniciozinho de 1985) (ver citação abaixo, no referencial).
No que diz respeito ao contrário, a retirada de presidente pelo Congresso
Nacional, no últimos 30 anos, ocorreram dois impeachments (palavra inglesa traduzida geralmente por impedimento,
indicando o impedimento do presidente exercer seu poder): do Presidente
Fernando Affonso Collor de Mello (1990 – 1992 [quando sofreu o impeachment]), por corrupção; da
Presidente Dilma (2011 – agosto de 2016 [quando perdeu o segundo cargo
presidencial, já tendo exercido um anteriormente]). Nos últimos anos, o impeachment tem sido evitado. De fins de
2016 e ao longo de 2017, até hoje (2021): retirada de direitos trabalhistas
(Reforma Trabalhista de 2017), fechamento do Ministério do Trabalho (fim de
2018), outros casos de corrupção (o Presidente Temer, por exemplo, quase teve
processos abertos pelo Supremo Tribunal Federal, só não indo adiante por conta
de negociações com vários setores do Congresso Nacional [ver referência
abaixo]), Reforma Previdenciária (2019) que aumentou o tempo de contribuições
para quarentas anos e estendeu o tempo para se poder aposentar, redução, em
2020/2021, da taxa extra paga por hora-trabalho de trabalho insalubre (por
exemplo, de frentistas de postos de gasolina) (ver no referencial abaixo).
Atualmente, o enfrentamento da pandemia.
“As formas (monarquia e república) e sistemas de
governo (presidencialismo e parlamentarismo) estudados podem ser combinados:
monarquia parlamentar (Reino Unido, Suécia, Países Baixos), república
presidencialista (Brasil, Argentina, Estados Unidos) e república parlamentar
(Alemanha e Portugal).” (SILVA ET ALII,
2017, pp. 146-147.)
Em todo o texto citado, o que está entre colchetes foi posto por mim,
Prof. José Antônio Brazão, a título de esclarecimentos.
POLÍTICA DA ALEMANHA (IMAGENS):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtica_da_Alemanha
Em slides:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtica_da_Alemanha#/media/Ficheiro:Coat_of_arms_of_Germany.svg
REFERÊNCIAS:
BBC BRASIL. Denunciado cinco vezes e alvo
de dez inquéritos, Michel Temer vê Justiça acelerar ações. Disponível em: < https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47751869 > Acesso em 22/02/2024.
CÂMARA DOS DEPUTADOS (AGÊNCIA CÂMARA DE
NOTÍCIAS). Parlamento brasileiro foi fechado ou dissolvido 18 vezes. Disponível
em: < https://www.camara.leg.br/noticias/545319-parlamento-brasileiro-foi-fechado-ou-dissolvido-18-vezes/ > Acesso em 22/02/2024.
CHAUÍ, Marilena. Iniciação à Filosofia. (Manual do Professor) 3.ed. São Paulo,
Ática, 2017.
_______________. O que é Ideologia. Disponível em: < https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/388158/mod_resource/content/1/Texto%2014%20-%20O%20que%20%C3%A9%20ideologia%20-%20M.%20Chau%C3%AD.pdf > Acesso em 22/02/2024.
DA SILVA, Izabella Patrícia Brito. ORDEM E PROGRESSO PARA QUEM? A GESTÃO TEMER
E O DESMONTE DOS DIREITOS SOCIAIS. Disponível em: < https://www.fvj.br/revista/wp-content/uploads/2018/05/9_Socializando20181.pdf > Acesso em 22/02/2024.
ROMEIRO,
Julieta et alii. DIÁLOGO: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
São Paulo, Moderna, 2020. (Seis volumes.) [Livros didáticos.]
SILVA, Afrânio et alii. Sociologia em Movimento. (Manual do Professor) 2.ed. São Paulo,
Moderna, 2017.
UOL NOTÍCIAS. Adicional de periculosidade para jovem cai de 30% para 5% pela nova
regra. Disponível em: < https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/11/20/adicional-de-periculosidade-menor-medida-provisoria-programa-verde-amarelo.htm?cmpid=copiaecola > Acesso em 22/02/2024.
WIKIPÉDIA. Verbete Analfabetismo Político e outros verbetes acima citados. Disponível
em: < https://pt.wikipedia.org/wiki/Analfabetismo_pol%C3%ADtico#:~:text=O%20Analfabeto%20Pol%C3%ADtico%20de%20Bertolt%20Brecht,-Bertolt%20Brecht%20em&text=Ele%20n%C3%A3o%20sabe%20que%20o,rem%C3%A9dio%20dependem%20das%20decis%C3%B5es%20pol%C3%ADticas.&text=e%20estufa%20o%20peito%20dizendo%20que%20odeia%20a%20pol%C3%ADtica. > Acesso em 22 de fevereiro de 2024.
WIKIPÉDIA. Disponível em: < https://pt.wikipedia.org/wiki/Wikip%C3%A9dia:P%C3%A1gina_principal > Acesso em 22/02/2024.
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