domingo, 28 de janeiro de 2024

PRIMEIRO BIMESTRE - AULA 02 DE SOCIOLOGIA DOS SEGUNDOS ANOS: POLÍTICA E ESTADO OS TRÊS PODERES – EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO (Prof. José Antônio Brazão.)

  

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COMANDO DE ENSINO POLICIAL MILITAR

 CEPMG - VASCO DOS REIS

Divisão de Ensino / Coordenação Pedagógica

PRIMEIRO BIMESTRE

AULA 02 DE SOCIOLOGIA DOS SEGUNDOS ANOS:

AULA 2 (conclusão da primeira aula) DE SOCIOLOGIA – SEGUNDOS ANOS

RELAÇÕES DE PODER E MOVIMENTOS SOCIAIS – PODER, POLÍTICA E ESTADO:

POLÍTICA E ESTADO

OS TRÊS PODERES – EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO 

(Prof. José Antônio Brazão.)

Ao longo dos dois últimos séculos, muitos países do mundo adotaram a divisão tripartite (em três partes) do poder, como meio de evitar a ditadura de um poder único e tido como supremo. O equilíbrio de poder é visto, portanto, como necessário e benéfico para o Estado, seja um país, um Estado, uma cidade (município).

Essa divisão de poderes aparece em estados e municípios de todo o Brasil e, com diferenças, em diversos lugares do mundo. Nos estados, por exemplo, o poder executivo está nas mãos de governadores(as), o legislativo, nas mãos das assembleias estaduais, o judiciário, de tribunais de justiça regionais.

Poder legislativo: aquele que propõe, elabora, discute e vota leis. Também se assegura de seu cumprimento, via acompanhamento.

Poder executivo: aquele que, como o nome diz, executa as leis, que garante a sua execução. Para tanto, dispõe de verbas advindas dos impostos. Distribui partes dessas verbas aos outros poderes. O poder executivo pode também propor leis.

Poder judiciário: composto por juízes e outros magistrados, é aquele que julga conforme as leis e o Direito estabelecido dentro da sociedade. Pode também propor leis.

Para melhor entender, a tabela abaixo ajudará.

TABELA DOS TRÊS PODERES NO BRASIL:

PODER EXECUTIVO

PODER LEGISLATIVO

PODER JUDICIÁRIO

Presidente da República.

Auxiliado por MINISTROS(AS) DE ESTADO, cada qual em sua área de conhecimento ou atuação, geralmente.

Congresso Nacional, composto pelo Senado e pela Câmara dos Deputados Federais.

Supremo Tribunal Federal (sede: Brasília).

Governador do Estado.

Auxiliado por SECRETÁRIOS(AS) DE ESTADO, cada qual em sua área de conhecimento ou atuação, geralmente.

Assembleia Estadual, composta pelos deputados estaduais de cada respectivo Estado.

Tribunais regionais.

Prefeito Municipal.

Auxiliado por SECRETÁRIOS(AS), cada qual em sua área de conhecimento ou atuação, geralmente.

Câmara de vereadores.

Fórum da cidade.

Vale lembrar que todos esses poderes têm muitas pessoas que os auxiliam. E todos têm suas respectivas verbas (milhões e até bilhões de reais, anualmente).

*SOLICITAR ÀS TURMAS O LEVANTAMENTO DE SECRETARIAS E MINISTÉRIOS, bem como suas respectivas funções. Pode ser feita uma tabela no quadro da sala de aula.

*A POLÍTICA E OUTROS IMPACTOS NO DIA A DIA. Abrir debate e anotar no quadro.

REFERÊNCIAS:

CONGRESSO NACIONAL. Home (Página Inicial). Disponível em: < https://www.congressonacional.leg.br/ > Acesso em 26/01/2024.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. PLANALTO. Disponível em: <  https://www.gov.br/planalto/pt-br > Acesso em 26/01/2024.

ROMEIRO, Julieta et alii. DIÁLOGO: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. São Paulo, Moderna, 2020. (Seis volumes.)

SILVA, Afrânio et alii. Sociologia em Movimento. (Manual do Professor) 2.ed. São Paulo, Moderna, 2017.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Home (Página Inicial). Disponível em: < https://portal.stf.jus.br/ > Acesso em 26/01/2024.

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