COMANDO DE
ENSINO POLICIAL MILITAR
CEPMG -
VASCO DOS REIS
Divisão de
Ensino / Coordenação Pedagógica
PRIMEIRO BIMESTRE
AULA 02 DE SOCIOLOGIA DOS SEGUNDOS ANOS:
AULA 2
(conclusão da primeira aula) DE SOCIOLOGIA – SEGUNDOS ANOS
RELAÇÕES DE
PODER E MOVIMENTOS SOCIAIS – PODER, POLÍTICA E ESTADO:
POLÍTICA E ESTADO
OS TRÊS PODERES – EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO
(Prof. José Antônio Brazão.)
Ao longo dos dois últimos séculos,
muitos países do mundo adotaram a divisão tripartite (em três partes) do poder,
como meio de evitar a ditadura de um poder único e tido como supremo. O
equilíbrio de poder é visto, portanto, como necessário e benéfico para o
Estado, seja um país, um Estado, uma cidade (município).
Essa divisão de poderes aparece em
estados e municípios de todo o Brasil e, com diferenças, em diversos lugares do
mundo. Nos estados, por exemplo, o poder executivo está nas mãos de
governadores(as), o legislativo, nas mãos das assembleias estaduais, o judiciário,
de tribunais de justiça regionais.
Poder legislativo: aquele que propõe,
elabora, discute e vota leis. Também se assegura de seu cumprimento, via
acompanhamento.
Poder executivo: aquele que, como o
nome diz, executa as leis, que garante a sua execução. Para tanto, dispõe de
verbas advindas dos impostos. Distribui partes dessas verbas aos outros
poderes. O poder executivo pode também propor leis.
Poder judiciário: composto por juízes
e outros magistrados, é aquele que julga conforme as leis e o Direito
estabelecido dentro da sociedade. Pode também propor leis.
Para melhor entender, a tabela abaixo
ajudará.
TABELA DOS TRÊS PODERES NO BRASIL:
PODER EXECUTIVO |
PODER LEGISLATIVO |
PODER JUDICIÁRIO |
Presidente
da República. Auxiliado
por MINISTROS(AS) DE ESTADO, cada qual em sua área de conhecimento ou
atuação, geralmente. |
Congresso
Nacional, composto pelo Senado e pela Câmara dos Deputados Federais. |
Supremo
Tribunal Federal (sede: Brasília). |
Governador
do Estado. Auxiliado
por SECRETÁRIOS(AS) DE ESTADO, cada qual em sua área de conhecimento ou
atuação, geralmente. |
Assembleia
Estadual, composta pelos deputados estaduais de cada respectivo Estado. |
Tribunais
regionais. |
Prefeito
Municipal. Auxiliado
por SECRETÁRIOS(AS), cada qual em sua área de conhecimento ou atuação,
geralmente. |
Câmara
de vereadores. |
Fórum
da cidade. |
Vale lembrar que todos esses poderes têm muitas
pessoas que os auxiliam. E todos têm suas respectivas verbas (milhões e até
bilhões de reais, anualmente).
*SOLICITAR ÀS TURMAS O LEVANTAMENTO DE SECRETARIAS E
MINISTÉRIOS, bem como suas respectivas funções. Pode ser feita uma tabela no
quadro da sala de aula.
*A POLÍTICA E OUTROS IMPACTOS NO DIA A DIA. Abrir
debate e anotar no quadro.
REFERÊNCIAS:
CONGRESSO
NACIONAL. Home (Página Inicial). Disponível em: < https://www.congressonacional.leg.br/ > Acesso em 26/01/2024.
PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA. PLANALTO. Disponível em: < https://www.gov.br/planalto/pt-br > Acesso em 26/01/2024.
ROMEIRO,
Julieta et alii. DIÁLOGO: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
São Paulo, Moderna, 2020. (Seis volumes.)
SILVA,
Afrânio et alii. Sociologia em Movimento. (Manual do Professor) 2.ed. São Paulo,
Moderna, 2017.
SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL. Home (Página Inicial). Disponível em: < https://portal.stf.jus.br/ > Acesso em 26/01/2024.
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