QUARTO BIMESTRE AULA 34 DE SOCIOLOGIA DOS SEGUNDOS ANOS: MUNDO DO TRABALHO E DESIGUALDADE SOCIAL: ESTRATIFICAÇÃO E DESIGUALDADES SOCIAIS - CLASSE (Prof. José Antônio Brazão.)

  

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COMANDO DE ENSINO POLICIAL MILITAR

 CEPMG - VASCO DOS REIS

Divisão de Ensino / Coordenação Pedagógica

QUARTO BIMESTRE

AULA 34 DE SOCIOLOGIA DOS SEGUNDOS ANOS:

MUNDO DO TRABALHO E DESIGUALDADE SOCIAL:

ESTRATIFICAÇÃO E DESIGUALDADES SOCIAIS  - CLASSE:

TEXTO DO LIVRO DIDÁTICO:

Classe para Marx

Os trabalhos de Karl Marx representam a primeira grande teoria sociológica da       estratificação social. Valendo-se do conceito de classe social, o autor critica de modo  contundente a ideia de igualdade política e jurídica proclamada pelos liberais, entendidos       como aqueles que, orientados pelos    interesses da burguesia, defendem a democraciarepresentativa e o livre mercado.

Para Marx, os direitos inalienáveis de liberdade e justiça – propostos pelos liberais – não         resistem às evidências das desigualdades sociais promovidas pelas relações de produção        capitalistas, que dividem os homens em proprietários e não proprietários dos meios de        produção.

Dessa divisão se originam duas classes sociais centrais: o proletariado – aqueles     que vendem sua força de trabalho em troca de salário – e a burguesia – dona dos meios      de produção sob a forma legal da propriedade privada, que se apropria do produto do    trabalho dos operários e lhes paga um valor inferior ao que foi gerado pelo uso da mão

de obra. Essas duas classes possuem interesses em constante conflito.

Por exemplo, durante uma greve, os trabalhadores lutam por melhores condições         de trabalho e de remuneração, enquanto os patrões têm interesse em atingir o maior       lucro possível, o que só pode ser obtido se eles explorarem ainda mais os trabalhadores.

E o atendimento das reivindicações destes leva à diminuição do lucro dos patrões. Isso              demonstra a oposição entre os interesses de classe.

A polarização entre essas duas classes não   significa para Marx que não existam outras, como         as dos pequenos proprietários rurais, comerciários

e diferentes tipos de profissionais liberais.

Estas, no entanto, exercem um papel intermediário          no conflito entre o proletariado e a burguesia,      aproximando-se ora de uma, ora de outra,dependendo do momento. Assim, para Marx, a       classe social de um indivíduo é determinada pela        posição que ele ocupa no processo produtivo,   como proprietário ou como trabalhador.

[SILVA, Afrânio et alii. Trabalho e Sociedade. In: __________. Sociologia em Movimento. 2.ed. São Paulo, Moderna, 2016. (Cap. 9 e 10)]

 

COMENTÁRIO (Prof. José Antônio Brazão.):

Karl Marx, alemão, viveu no século XIX e teve uma tripla formação intelectual: economia, filosofia e história.

Para bem compreender suas ideias é preciso situá-lo no contexto histórico em que viveu. O século XIX presenciou a afirmação definitiva do modo de produção capitalista. A burguesia, que vinha sendo ainda mais enriquecida com a revolução industrial, há mais de um século, reforçou sua exploração sobre os trabalhadores, cuja forma principal era e ainda é o que Marx chamou de mais valia, isto é, um trabalho extra, não pago ao trabalhador, que se transforma em lucro para os capitalistas, dentre os quais podiam se destacar industriais, comerciantes, grandes fazendeiros, grandes banqueiros e outros enriquecidos. Em cada indústria, fábrica, a exploração era intensa.

A exploração dos trabalhadores nas fábricas era terrível e fonte de altos lucros para os capitalistas. Homens, mulheres e até crianças trabalhavam 14, 15, 16 horas a fio, em troca de um mísero salário. A imensa miséria do proletariado (trabalhadores) constrastava com a enorme riqueza dos poucos donos dos meios de produção, do capital. Não havia direitos trabalhistas definidos legalmente, de forma nítida. Estes, com efeito, vieram a ser fruto de muitas lutas e mesmo de mortes de muitos trabalhadores. Milhares e milhares de crianças eram obrigadas a trabalhar nas fábricas para complementar aquilo que os pais recebiam e, como as mulheres, recebiam pagamentos inferiores aos dos homens e adultos. A exploração é histórica.

O que cada trabalhador e os trabalhadores recebiam servia basicamente para a sobrevivência e à reprodução da força de trabalho, ou seja, poderem trabalhar no dia seguinte e serem obrigados a isto. Os lucros dos capitalistas eram exorbitantes.

Diante desta realidade, e já tendo tido contato com sindicatos e grupos de luta em prol dos trabalhadores, Marx engajou nessa luta, seja diretamente, através de participação em passeatas, manifestações e no Partido Comunista, seja através de um estudo sistemático e minucioso do funcionamento do sistema capitalista, buscando uma compreensão mais profunda de suas raízes na própria história humana. Marx, de fato, foi um grande pesquisador, cientista político-econômico e filósofo, homem muito culto. Todas as suas obras praticamente nasceram desse empenho pela compreensão da realidade histórica, econômica e filosófica.

Dentre as pessoas com quem conviveu encontrou-se Friedrich Engels, filho de um industrial alemão. Outro homem de excepcional cultura que, como Marx, também interessava-se por economia, história e filosofia, além de dispor de grande cultura geral. Sua parceria com Marx se manifestou na participação no Partido Comunista e na elaboração de diversas obras pessoais e, algumas, conjuntas, sempre trocando ideias entre si. Juntos, a pedido do Partido Comunista, elaboraram o Manifesto do Partido Comunista (ou, simplesmente, Manifesto Comunista), no qual tratam de temas como a exploração capitalista, as lutas dos trabalhadores, as contradições internas do capitalismo, o socialismo e o comunismo, terminando por convocar os trabalhadores do mundo inteiro à luta em prol de uma nova sociedade, livre das relações de exploração entre os homens e, mais especificamente, livre da exploração capitalista. A frase final é, justamente: “Trabalhadores de todos os países, uni-vos.”

Dentre as influências teóricas sofridas pelo pensamento de Karl Marx encontram-se a dialética hegeliana, a economia política inglesa e o pensamento dos chamados socialistas utópicos.

Friedrich Hegel (1770 – 1831), filósofo alemão, havia dito que o espírito (a cultura e as realizações intelectuais) evolui dialeticamente, isto é, por meio da contradição interna, que se encontra em sua evolução, com diferentes etapas, não destruídas ou separadas de forma estanque, mas que são assimiladas e superadas através de um processo de tese (afirmação), antítese (negação) e síntese (negação da negação, envolvendo as etapas anteriores). A síntese torna-se uma tese que, por sua vez, carregando consigo sua própria contradição, é superada pela antítese e esta pela síntese, continuamente. O espírito absoluto é o auge dessa evolução, etapa na qual o espírito se reconhece como realizador da história. Eis aí uma dialética idealista.

Marx, tendo estudado a dialética hegeliana, aplicou-a na compreensão da história concreta humana, vendo-a como uma realização de pessoas concretas e não como resultante da evolução do espírito. Muito pelo contrário, Marx perceberá que mesmo as realizações espirituais, intelectuais e ideais humanas são fruto, em sua base, de relações materiais de produção que se estabelecem entre as pessoas, a partir do momento em que passam a transformar a natureza através de seu trabalho.

Se, para Hegel, o movimento dialético do Espírito, passando por várias etapas, até o Espírito Absoluto, portanto a consciência, é o que determina a história, para Marx, ao contrário, é a vida que determina a consciência, isto é, são as relações de produção, ligadas ao(s) modo(s) de produção de cada época, é que determinam a consciência, ou seja, o pensamento, a compreensão de mundo, o Direito, a religião e a cultura em geral.  O ser humano é um ser que produz os bens necessários ao seu viver, dentro de condições dadas, em determinada época histórica, sendo que as relações que aí se instauram e as condições materiais de vida, de produção, exercem diretamente influência sobre como esse mesmo ser humano articula suas ideias a respeito de si e do mundo em que vive. Isto não quer dizer que as ideias também não provoquem mudanças. Muito pelo contrário, elas podem provocar, mas têm sua origem dentro da vida material concreta e das condições impostas por esta, inerentes a ela.

A dialética explica a história por meio da contradição, tendo, em Marx, um caráter materialista. Para Marx, com efeito, a história humana manifesta conflitos que brotam no interior dos modos de produção que surgem ao longo daquela, com destaque para os conflitos entre grupos e classes sociais determinados.

Marx parte da produção concreta da vida material humana e afirma que ela é o que define seu modo de viver, de ser e de agir, até mesmo suas idéias e realizações culturais, como o direito, a educação, a religião, etc. O modo de produção de uma determinada época determina a vida das pessoas, ainda que não absolutamente, mas dialeticamente, pois, dentro de si mesmo, ele carrega sua contradição. Por exemplo: a burguesia que viria a tomar o poder, depois de vários séculos, nasceu dentro do próprio modo de produção feudal.

A produção da vida material é o que move a história e, mais especificamente, transformada em conflito, através da luta de classes: senhores x escravos, patrícios x plebeus, burgueses x senhores feudais, proletariado x burguesia, etc. De acordo com a Wikipedia:

“Modo de produção, em economia marxista, é a forma de não organização socioeconômica associada a uma determinada etapa de desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção. Reúne as características do trabalho preconizado, seja ele artesanal, manufaturado ou industrial. São constituídos pelo objeto sobre o qual se trabalha e por todos os meios de trabalho necessários à produção (instrumentos ou ferramentas, máquinas, oficinas, fábricas, etc.” (In: http://pt.wikipedia.org/wiki/Modo_de_produ%C3%A7%C3%A3o)

Dentre os modos de produção surgidos no transcurso da história estão: o modo de produção primitivo, o asiático, escravista, feudal, capitalista e comunista.

O modo de produção comunitário, primitivo caracterizou-se por uma forma de produzir simples, baseada na caça e na coleta, principalmente, não havendo divisão acentuada do trabalho nem divisão em classes sociais. Porém, à medida em que as relações de trabalho foram se complexificando, começou a ocorrer uma divisão do trabalho cada vez mais acentuada e nítida: entre o trabalho da mulher e o do homem, entre o trabalho manual e o intelectual (incluindo-se aqui o sagrado).

Alguns membros da comunidade começaram a usurpar parte dos bens pertencentes à coletividade, tomando-os como seus. Além disto, aprenderam que, escravizando outros, poderiam desocupar-se dos trabalhos duros e difíceis e colocar outros para trabalhar em seu lugar. Surgiu, então, o modo de produção escravista. Como seu próprio nome dias, sua base foi a escravidão. Os escravos advinham, basicamente, de algumas fontes, como a guerra (todos os sobreviventes derrotados eram escravizados) e as dívidas.

Dentre as sociedades escravistas antigas, no mundo ocidental, as que mais se destacaram foram a Grécia e Roma. A escravidão predominou fortemente nessas duas sociedades, sendo que o escravo era tido como uma mercadoria. O filósofo Cícero falou sobre ela. Contudo, o escravismo reapareceu em outras épocas e em outros modos de produção. No mundo moderno ocidental, destacadamente a partir do século XVI em diante, a escravidão de indígenas e, sobretudo, de negros africanos foi muito acentuada.

Quanto ao modo de produção asiático:

“O chamado modo de produção asiático ou sociedades hidráulicas, caracteriza os primeiros Estados surgidos na Ásia Oriental, Índia, China e Egito. A agricultura, base da economia desses Estados, era praticada por comunidades de camponeses presos à terra, que não podiam abandonar seu local de trabalho e viviam submetidos a um regime de trabalho compulsório. Na verdade, esses camponeses (ou aldeões) tinham acesso à coletividade das terras de sua comunidade, ou seja, pelo fato de pertencerem a tal comunidade, eles tinham o direito e o dever de cultivar as terras desta.” (WIKIPÉDIA. Modo de Produção. Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Modo_de_produ%C3%A7%C3%A3o_asi%C3%A1tico > Acesso em 11/11/2023.)

O trabalho compulsório era um trabalho obrigatório que era prestado pelos camponeses e cidadãos pobres, com destaque para as obras realizadas pelo Estado. No Egito antigo, por exemplo, em construções, monumentos, na construção de canais para o escoamento das águas e da irrigação, etc. Havia também escravidão, sem dúvida. Por exemplo, para citar um documento antigo: na Bíblia fala-se da escravidão de José, um dos patriarcas, no Egito (ver livro do Gênesis), juntamente com outros, e dos hebreus (no livro do Êxodo).

Na Europa, com a decadência do Império Romano, que adotara o modo de produção escravista, por volta dos séculos IV/V da era cristã, foi-se formando uma maneira diferente de produzir: grandes unidades de terras (latifúndios) foram se formando, controladas por senhores e trabalhadas por servos (camponeses), que  não eram escravos, mas estavam ligados à terra. Progressivamente, foi-se formando uma sociedade estratificada, tendo o poder político sido concentrado nas mãos dos senhores feudais e da Igreja Católica Romana – também detentora de terras, do poder religioso e intelectual, além de exercer forte influência política. Formou-se, então, paulatinamente, o que viria a ser chamado modo de produção feudal. A produção era basicamente a produção agrícola. Os servos pagavam tributos, seja em espécie, seja, com o passar do tempo, em moeda, para os senhores feudais e a Igreja, e ainda trabalhavam nas terras dos respectivos senhores feudais em determinados dias da semana. Dispunham de parte da terra do feudo e nela trabalhavam.

Os senhores feudais tinham sob seu comando exércitos próprios. Diversos feudos formavam reinos, dirigidos por reis que, por sua vez, eram senhores feudais e definidos entre seus iguais, cada rei sendo um primus inter pares (latim), isto é, o primeiro entre os iguais. A base da sociedade, como se pôde ver acima, era composta, principalmente, pelos servos (camponeses), mas havia também tecelões, sapateiros e outros artesãos, além de comerciantes.

O comércio não acabou no modo de produção feudal. Com o crescimento populacional e das cidades, esse comércio foi-se intensificando cada vez mais. Com isto, a burguesia (comerciantes) fortaleceu-se gradativamente, enriquecendo-se. O capitalismo estava, então, em gestação. Posteriormente, com as grandes navegações, o Renascimento, a Reforma e a Revolução Industrial, a burguesia foi tomando, cada vez mais, espaços no meio social, até que, entre os séculos XVII e, sobretudo, XVIII e XIX, foi-se rebelando contra a ordem feudal e implementou sociedades cujo poder passou a ser dirigido por ela mesma. Exemplos disto foram as Revoluções Inglesas, Industrial, Francesa e a Independência dos EUA. A base desse novo modo de produção capitalista continuará sendo a exploração do trabalhador, com a destituição deste em relação às suas ferramentas e a outros meios de produção, que passaram para as mãos da burguesia. A mais valia passou a ser um dos instrumentos de exploração dos trabalhadores e de enriquecimento burguês. No entanto, de acordo com Marx, o capitalismo criou também aqueles que serão os responsáveis por sua queda: os componentes do proletariado. Em nome dos ideais socialistas, Marx invoca-os à luta.

Marx e Engels defenderam a luta dos trabalhadores e a implementação do socialismo por meio da revolução (armada, inclusive) e, posteriormente, do comunismo. Suas ideias, sem dúvida, influenciaram, no século XX, as mentes daqueles que viriam a levar adiante a Revolução Russa, a Revolução Chinesa, a Revolução Cubana e tantas outras, além de partidos e sindicatos que se espalharam, praticamente, pelo mundo todo em defesa das causas dos trabalhadores.

 

REFERÊNCIAS BÁSICAS:

Conteúdo do capítulo 10 do livro SOCIOLOGIA EM MOVIMENTO.

https://pt.calameo.com/read/0028993270bf48599a68e?authid=XBPlbB734l1t

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SILVA, Afrânio et alii. Trabalho e Sociedade. In: __________. Sociologia em Movimento. 2.ed. São Paulo, Moderna, 2016. (Cap. 9 e 10)