COMANDO DE
ENSINO POLICIAL MILITAR
CEPMG -
VASCO DOS REIS
Divisão de
Ensino / Coordenação Pedagógica
SEGUNDO BIMESTRE
AULA 20 DE SOCIOLOGIA DO SEGUNDO ANO:
Além de Maquiavel e
Thomas Hobbes, o pensador suíço-francês Jean-Jacques Rousseau também se propôs
estudar e analisar as ORIGENS DAS SOCIEDADES. Thomas Hobbes dizia que, no
estado de natureza, o ser humano não tinha nada de inocente, havendo conflito
(guerra) de todos conta todos, a ponto de ter sido estabelecido um acordo,
definindo um governante absoluto sobre todos, comparado ao Leviatã, monstro
fabuloso que aparece no Livro de Jó, no Antigo Testamento da Bíblia cristã, cujo
poder era incomparável, podendo ser dominado tão somente por Deus.
Jean-Jacques Rousseau,
por sua vez, dizia que, no estado primordial de natureza, o ser humano era bom,
porém a sociedade viria a corrompe-lo.
Como surgiu a sociedade? Segundo Rousseau, a sociedade nasceu a partir
do momento em que alguém cercou um pedaço considerável de terras e disse que
era dele, não havendo ninguém para contestá-lo. Ou seja, a sociedade nasceu com
a propriedade privada. O primeiro contrato formador da sociedade foi, inclusive,
imposto pelos mais fortes, tendo todos os outros que aceita-lo. Veja-se no
livro O Contrato Social, de Rousseau.
Não é mais possível
voltar ao estado de natureza (veja-se, por exemplo, que isto acontece na
literatura brasileira, no final de O Guarani, de José de Alencar, livro
inspirado pelas ideias de Rousseau), mas é possível um reaprendizado em
convivência com a natureza, a fim de se poder resgatar algo da bondade humana
primitiva. Em Emílio ou Da Educação, Rousseau propõe a educação em contato com
o mundo natural.
A crença de Rousseau no
homem bom no estado de natureza veio a impactar a literatura indianista, no
Brasil, entre fins do século XVIII e século XIX: José de Alencar (o citado O
Guarani, também Ubirajara e Iracema, por exemplo), Gonçalves Dias
(I-Juca-Pirama) e outros – o índio (selvagem, em contato direto com a natureza
e junto dela nascido), forte e valoroso.
Outras informações sobre
Rousseau:
*Filósofo suíço de língua
francesa. Viveu na França um bom tempo.
*Perdeu a mãe muito cedo.
De acordo com a
Wikipédia:
“Jean-Jacques Rousseau não conheceu a mãe, pois ela
morreu de infeção
puerperal [infecção
bacteriana pós-parto] nove dias depois do parto, acontecimento que seria
por ele descrito como "a primeira das minhas desventuras".[3] Foi criado pelo pai, Isaac Rousseau, um
relojoeiro calvinista [protestante/evangélico calvinista], cujo avô
fora um huguenote [protestante/evangélico] fugido
da França. Aos 10 anos teve de afastar-se do pai, mas
continuaram mantendo contato.
Na adolescência, foi
estudar numa rígida escola religiosa sendo aluno do pastor Lambercier. Gostava
de passear pelos campos. Em certa ocasião, encontrando os portões da cidade
fechados, quando voltava de uma de suas saídas, opta por vagar pelo mundo.”
(WIKIPÉDIA. Verbete Jean-Jacques Rousseau. Disponível em: < https://pt.wikipedia.org/wiki/Jean-Jacques_Rousseau > Acesso em 24
de maio de 2021.)
*Na juventude, viajou
pela França, tendo sido ajudado por várias pessoas, principalmente senhoras de
famílias nobres.
IMAGENS:
Conjunto
1:
Conjunto
2:
Conjunto
3:
*Muito dedicado aos
estudos e à leitura, veio a se tornar um grande escritor e filósofo. Boa parte
de seu aprendizado foi autodidata (por conta própria).
*Entre os livros que
escreveu encontram-se: O Contrato Social, Emílio ou Da
Educação, Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade
entre os Homens, Confissões.
*Rousseau, diferentemente
de Thomas Hobbes, acreditava que no estado de natureza os seres humanos eram
bons. Havia livre arbítrio (liberdade de escolha). A desigualdade entre os
seres humanos surgiu a partir do momento em que, alguns homens, usando o livre
arbítrio e a força, resolveram tomar para si uma parte das terras que antes
eram de todos, afirmando serem deles aquelas propriedades e ninguém mais se opondo
a isto. Os mais fortes impuseram, então, um contrato, aquele que deu
origem à primeira sociedade. Eis o que o próprio Rousseau diz:
“O
verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um
terreno, lembrou-se de dizer isto é meu e encontrou
pessoas suficientemente simples para acreditá-lo. Quantos crimes, guerras,
assassínios, misérias e horrores não pouparia ao gênero humano aquele que,
arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes:
‘Defendei-vos de ouvir esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os
frutos são de todos e que a terra não pertence a ninguém!’”. (ROUSSEAU, J. J. Discurso sobre a
origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo: Nova
Cultural, 1999. P. 87) (grifos meus)
*Para Rousseau, na
natureza os seres humanos eram bons, porém a sociedade os corrompeu e corrompe.
IMAGENS:
*Para resgatar algo de
bom e voltar a parte do convívio com a natureza, é preciso um novo contrato: o
contrato social – contrato livre, não imposto, aceito por todos os que
quiserem. O contrato social teria dois fundamentos: o pacto social, que exige a
abdicação de bens a serviço do bem de todos, por parte de cada um dos que a ele
aderir; a vontade geral, todas as decisões terão validade sob a votação da
maioria (vontade geral), cujos resultados seriam aceitos por todos.
*NÃO é possível retornar
ao estado de natureza original. Mas é possível um resgate desse estado de
natureza por meio da educação, retratada, exatamente, no livro Emílio
ou Da Educação, também de Rousseau.
*O texto que será
estudado aqui encontra-se no livro O CONTRATO SOCIAL.
JEAN-JACQUES ROUSSEAU
(1712 – 1778):
DO PACTO SOCIAL (Trechos
de O Contrato Social, de Jean-Jacques Rousseau):
“Suponhamos os homens
chegando àquele ponto em que os obstáculos prejudiciais à sua conservação no
estado de natureza sobrepujam, pela sua resistência, as forças de que cada
indivíduo dispõe para manter-se nesse estado. Então, esse estado
primitivo já não pode subsistir, e o gênero humano, se não mudasse de modo de
vida, pereceria.
IMAGENS:
Indígenas:
Sociedade
desigual:
Ora, como os homens não
podem engendrar novas forças, mas somente unir e orientar as já existentes, não
têm eles outro meio de conservar-se senão formando, por agregação, um conjunto
de forças, que possa sobrepujar a resistência, impelindo-as para um só móvel,
levando-as a operar em concerto [acordo].
Essa soma de forças só
pode nascer do concurso [união/reunião/participação] de muitos, sendo, porém, a
força e a liberdade de cada indivíduo os instrumentos primordiais de sua
conservação, como poderia ele [o indivíduo] empenhá-los sem prejudicar e sem
negligenciar os cuidados que a si mesmo deve? Essa dificuldade, reconduzindo ao
meu assunto, poderá ser enunciada como segue:
‘Encontrar uma forma de associação que
defenda e proteja a pessoa e os bens de cada associado com toda a força comum,
e pela qual cada um, unindo-se a todos, só obedece contudo a si mesmo,
permanecendo assim tão livre quanto antes.’ Esse o problema fundamental cuja
solução o contrato social oferece.
As cláusulas [cada parte]
desse contrato são de tal modo determinadas pela natureza do ato, que a menor
modificação as tornaria vãs e de nenhum efeito, de modo que, embora talvez
jamais enunciadas de manteria formal, são as mesmas em toda parte, e tacitamente
[imediatamente] mantidas e reconhecidas em todos os lugares, até quando,
violando-se o pacto social, cada um volta a seus primeiros direitos e retoma
sua liberdade natural, perdendo a liberdade convencional pela qual renunciara
àquela.
IMAGENS (Sociedade
justa):
Essas cláusulas, quando bem compreendidas,
reduzem-se todas a uma só: a alienação [no caso, doação, entrega...] total de
cada associado, com todos os seus direitos, à comunidade toda, porque, em
primeiro lugar, cada um dando-se completamente, a condição é igual para todos,
e, sendo a condição igual par todos, ninguém se interessa por
torná-la onerosa [cara...] para os demais.
IMAGENS
(Primeiras comunidades cristãs, um possível exemplo em que Rousseau pode ter-se
inspirado):
Ademais, fazendo-se a
alienação sem reservas [alienação total – no caso: doação ou entrega total dos
bens], a união é tão perfeita quanto possa ser e a nenhum associado restará
algo mais a reclamar, pois, se restassem alguns direitos aos particulares, como
hão haveria nesse caso um superior comum que pudesse decidir entre eles e o
público, cada qual, sendo de certo modo seu próprio juiz, logo pretenderia
sê-lo de todos; o estado de natureza subsistiria, e a associação se tornaria
necessariamente tirânica ou vã.
Enfim, cada um dando-se a todos não se dá a ninguém
e, não existindo um associado sobre o qual não se adquira o mesmo direito que
se lhe cede sobre si mesmo, ganha-se o equivalente de tudo que se perde, e
maior força para conservar o que se tem.
Se separar-se, pois, do
pacto social aquilo que não pertence à sua essência, ver-se-á que ele se reduz
aos seguintes termos: ‘Cada um de nós põe em comum sua pessoa e todo o seu
poder sob a direção suprema da vontade geral, e recebemos, enquanto corpo, cada
membro como parte indivisível do todo’.
IMAGENS (União de
todos.):
Imediatamente, esse ato de associação produz, em
lugar da pessoa particular de cada contratante, um corpo moral e coletivo,
composto de tantos membros quantos são os votos da assembleia, e que, por esse
mesmo ato, ganha sua unidade, seu eu comum, sua vida e sua vontade. Essa pessoa
pública, que se forma, desse modo, pela união de todas as outras,
tomava antigamente o nome de cidade, e, hoje, o de república ou
de corpo político, o qual é chamado por seus membros de Estado quando
passivo, soberano quando ativo, e potência quando
comparado aos seus semelhantes. Quanto aos associados, recebem eles,
coletivamente, o nome de povo e se chamam, em particular, cidadãos, enquanto
partícipes da autoridade soberana [a autoridade que detém o poder supremo,
maior], e súditos enquanto submetidos às leis do Estado. Esses termos, no entanto,
confundem-se frequentemente e são usados indistintamente; basta saber
distingui-los quando são empregados com inteira precisão.
(O Contrato Social,
livro I, cap. VI, São Paulo, Abril S.A. Cultural, 1973.)”
O
texto acima, e Jean-Jacques Rousseau, encontra-se em:
NASCIMENTO,
Milton Meira. Filosofia Política. IN: CHAUÍ, Marilena et alii. Filosofia
Primeira: Lições Introdutórias. 7.ed. São Paulo, Brasiliense, 1987.
OBS.:
Os colchetes e os grifos são meus. Usei-os com o fim de melhor esclarecimento
dos termos e para facilitar a exposição do assunto. (Prof. José Antônio.)
REFERÊNCIAS:
ARANHA,
Maria L. de A. e MARTINS, Maria H. P. Filosofando: Introdução à
Filosofia. 4.ed. São Paulo, Moderna, 2009.
CHAUÍ,
Marilena et alii. Filosofia Primeira: Lições Introdutórias. 7.ed.
São Paulo, Brasiliense, 1987.
CHAUÍ,
Marilena. Iniciação à Filosofia. (Manual do Professor) 3.ed. São
Paulo, Ática, 2017.
GOOGLE. Google
Imagens. Disponível em: < https://www.google.com/imghp?hl=pt-BR > Acesso em 17 de junho de 2023.
ROUSSEAU,
J. J. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os
homens. São Paulo: Nova Cultural, 1999.
WIKIPÉDIA.
Página Principal. Disponível em: < https://pt.wikipedia.org/wiki/Wikip%C3%A9dia:P%C3%A1gina_principal > Acessos ao longo de junho de 2023.
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