segunda-feira, 19 de junho de 2023

SEGUNDO BIMESTRE - AULA 20 DE TÓPICOS DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SEGUNDO ANO: O POVOAMENTO DE GOIÁS E AS MIGRAÇÕES: AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS (Prof. José Antônio Brazão.)

  

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COMANDO DE ENSINO POLICIAL MILITAR

 CEPMG - VASCO DOS REIS

Divisão de Ensino / Coordenação Pedagógica


SEGUNDO BIMESTRE

AULA 20 DE TÓPICOS DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SEGUNDO ANO:

 O POVOAMENTO DE GOIÁS E AS MIGRAÇÕES: AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS (Prof. José Antônio Brazão.):

Há diferentes comunidades quilombolas e indígenas espalhadas pelo Brasil afora, inclusive em Goiás. Essas comunidades são remanescentes (descendentes) de diferentes comunidades de negros e tribos de índios que se formaram no decurso dos séculos anteriores, particularmente a partir do período colonial brasileiro (séculos XVI a XVIII) e também nos períodos imperial e republicano.

Para suprir a necessidade de força de trabalho, a fim de atender a demanda (cobrança, exigência, pedido) constante de madeira, açúcar, especiarias e outros produtos que eram levados daqui para a metrópole portuguesa, empregou-se, inicialmente, a força de trabalho dos índios e, na sequência e até concomitantemente, a força dos negros africanos, homens e mulheres.

O sofrimento imposto sobre esses povos foi terrível: espancamentos, chicotadas, uso de instrumentos de tortura, chegando ao extremo do assassinato, em alguns casos, no intuito de dar exemplo aos demais escravizados. Houve tribos indígenas que foram dizimadas, literalmente, tendo suas terras ocupadas por gente da metrópole daqueles tempos e fazendeiros posteriores. Por exemplo: fazendas de cana de açúcar, também fazendas de café entre os séculos XIX e XX (hoje, ainda, infelizmente, com invasões a terras indígenas: fazendeiros, garimpeiros, serralheiros...).

Com o decorrer do tempo, movimentos de resistência contra a escravidão foram surgindo, como a fuga para outras regiões. No caso dos negros africanos, a fuga para locais onde vieram a formar os chamados QUILOMBOS (palavra proveniente do idioma africano banto, significando: “local de descanso ou local para acampamento”, segundo a Folha de São Paulo, de 24 de março de 2023), ou seja, comunidades de negros escravos fugidos. Muitas dessas comunidades foram destruídas pelos escravizadores, mas algumas resistiram e continuam existindo, através de seus descendentes, até hoje – sendo, justamente, as comunidades chamadas quilombolas.

Tanto as aldeias indígenas quanto as comunidades quilombolas têm um modo próprio de tratar a natureza e o mundo que as rodeia. Em muitas delas, não marcadas pela cobiça desvairada do capital, a convivência com a natureza é até muito positiva. Índios e negros quilombolas, neste caso, buscam tratar bem a natureza em suas terras, sabendo que dali tiram e tirarão os alimentos e o materiais necessários à sua vida. Essa convivência é um exemplo vivo de como se pode produzir bem sem, obrigatoriamente, ficar destruindo o meio ambiente a todo tempo.

Há, com certeza, muito que aprender com esses grupos humanos.

Em GOIÁS, a comunidade quilombola KALUNGA tem um destaque especial. Veja-se como ela surgiu:

“Na região norte e nordeste de Goiás se formaram vários quilombos entre os séculos 18 e 19. Em sua maior parte eram escravos fugitivos das minas de ouro que abundavam nas redondezas. Estes formaram comunidades autossuficientes que permaneceram isoladas por muito tempo em regiões remotas e de difícil aceso. Os quilombos registrados na região foram os de Acaba Vida, Muquém e Papuã (Niquelândia, GO), Forte (São João d'Aliança, GO), Mesquita (Luziânia, GO), Pilar (Goiás) e Kalunga (Cavalcante, Teresina e Monte Alegre). O estado de Goiás ainda teve outros quilombos, sendo que o Quilombo do Cedro, em Mineiros, oeste do estado, existe ainda hoje e também foi reconhecido como território quilombola.

O Quilombo Kalunga foi o maior e mais importante da região. Aos habitantes foi dado o nome de Kalunga ou Calunga, que na língua banto - uma das diversas línguas africanas que eram faladas pelos negros trazidos na diáspora, principalmente de Angola, Congo e Moçambique - significa lugar sagrado e de proteção.

A formação do Quilombo remonta ao início do século 18. Em 1722, com a ocupação das terras do planalto central e a criação do estado de Goiás por bandeirantes descendentes de Portugueses, em pleno ciclo de ouro e da garimpagem, começaram a ser trazidos para o estado de Goiás milhares de escravos negros provenientes da costa da África Ocidental para servir de mão de obra na mineração. O trabalho árduo e a violência a que eram submetidos gerava constante resistência, revoltas e fugas para locais de difícil acesso, como fundos de vale, serras e morros, onde os que conseguiam escapar se organizavam em locais que foram chamados de Quilombos.

Uma vez fugidos, nos Quilombos, os escravos se abrigavam para se defender da escravidão, resgatar a cosmovisão africana e os laços familiares perdidos. Assim iniciou-se a formação dos quilombos no município de Cavalcante, onde encontraram o local com todas as condições necessárias para o estabelecimento da comunidade.

‘O povo Kalunga tinha ali um território com clima, fauna e flora apropriado e retirava quase tudo que precisavam da natureza.’ (Dona Lereci, Kalunga, moradora de Cavalcante e da comunidade Engenho II).

Na década de 1980, a pesquisadora Mari de Nasaré Baiocchi, da Universidade Federal de Goiás, mapeou quase toda a região onde habitava o povo Kalunga e o seu modo de vida. A partir deste momento começou a movimentação pelo reconhecimento da comunidade como território tradicional. A área foi reconhecida em 1991 pelo Governo do Estado de Goiás como sítio histórico e patrimônio cultural Kalunga, que também é reconhecido como parte do patrimônio histórico e cultural do Brasil.” (PORTAL TIERRA. ESTUDO DE CASO - Comunidade Quilombola Kalunga. Disponível em: < https://porlatierra.org/docs/a72dac0268841fe42cab6fe0380d039d.pdf > Acesso em 17/06/2023.)

O próprio nome Kalunga, assim como quilombo, lembra origem africana, indicando a presença de negros vindos a África e trazidos para Goiás, na época colonial, mais especificamente entre os séculos XVIII e XIX. Como se pode ver no texto, não foi o único, mas que tem grande destaque pela área que ocupa. Quilombo é o local de descanso, de acampamento (ver citação acima), sem dúvida: diante da realidade que os negros viviam nas fazendas e na mineração aurífera, com espancamentos e sofrimentos os mais variados possíveis, a revolta levou um número significativo de negros escravos a fugirem.

Os quilombos eram, sem dúvida, locais de descanso para eles, podendo conviver livremente com membros de sua raça, buscar resgatar seus antigos valores religiosos, terra para que pudessem caçar, plantar, pescar e realizar outras atividades para mantimento do agrupamento que, progressivamente, foi-se formando.

Com certeza, isto incomodou muito as autoridades, que se empenharam em destruir quilombos. Aqueles que eram mais bem escondidos e difíceis de se encontrar podiam ainda ter alguma condição de sobrevivência. O quilombo de Palmares, no Pernambuco, só para lembrar, havia sido totalmente destruído, arrasado.

O fato de ainda continuarem existindo comunidades quilombolas em Goiás, ainda hoje, assinala que esses quilombos não foram destruídos, conseguindo sobreviver, ainda que com dificuldades, em diversos momentos, e ainda hoje com desafios, permitindo que sua cultura viesse a permanecer.  Inclusive, conhecimentos provenientes do contato com o mundo natural e do entendimento das plantas e dos animais.

De acordo com Maria Geralda de Almeida, pesquisadora:

O conhecimento é rico principalmente de plantas medicinais e de alimentos. A presença de raizeiros produzindo garrafadas para mais diversos usos ainda é comum. Ao longo do ano, conforme a ‘época’ se encontram frutos como: caju-do-mato, araticum, a cagaita, pequi, baru, jatobá, buriti entre outros. Os frutos possuem principalmente uma importância para o consumo familiar, a despeito da existência de uma crescente demanda pela indústria de sementes ricas em proteínas, sorvetes e de picolés. Ainda do cerrado retiram a madeira para construções diversas e lenha para fogão.

A partir dessa leitura da biodiversidade entende-se que o Cerrado, conjuntamente aos seus habitantes, é rico em diversidade biológica, mas também de populações com identidades ligadas diretamente a esse bioma. Na região também estão povos indígenas, grandes pecuaristas, os investidores em grãos como a soja e o arroz e, a cana-de-açúcar. Esse é um ‘palco de territorialidades sociais e culturais, um mosaico em constante construção e revitalização’, afirmam Borges e Almeida (2009, p. 203). Nessa compreensão, um exemplo de povo, com os quilombolas, os Kalunga, como são denominados aqueles afrodescendentes, é apresentado. Eles, também, são populações tradicionais.” (ALMEIDA, Maria Geralda de. Comunidades tradicionais quilombolas do nordeste de Goiás: quintais como expressões territoriais. Disponível em: < https://journals.openedition.org/confins/11392 > Acesso em 17/06/2023. Grifos meus.)

Como se pode perceber da leitura dos trechos acima, de Maria Geralda de Almeida, a presença dos quilombolas, em Goiás, carrega consigo um grande aprendizado, secular, fruto de muitas observações e experimentações, além do aprendizado no contato com comunidades indígenas que em Goiás já viviam há muito tempo.

Enfim, como se pode ver, a migração negra, forçada pela escravidão, no Brasil e, particularmente, em GOIÁS, apesar de tudo que os negros passaram, permitiu que pudessem formar comunidades, como os quilombos, que trariam um conhecimento a mais, a ampliar, significativamente, a CULTURA GOIANA. Os seus descendentes aprofundaram os conhecimentos trazidos da África pelos primeiros pais escravizados e contribuem, ainda hoje, com a construção cultural de Goiás e do próprio Brasil.

Outro ponto importante, a convivência do ser humano com a natureza. No caso dos quilombos de Goiás, a convivência dos antigos escravizados e de seus descendentes existentes contemporaneamente com o cerrado, convivência nascida dos desafios impostos pelo meio ambiente. Os desafios e as necessidades, junto com as condições disponíveis, fizeram com que cada comunidade se empenhasse para conhecer a realidade natural, com ela estabelecendo uma relação que vai além da dominação, fundada no respeito, na boa convivência, extraindo e aproveitando adequadamente os recursos naturais, no intuito de se poder produzir a vida material e transmitir o necessário à vida das gerações futuras, tanto do passado para os atuais, como destes para com os descendentes que virão.

REFERÊNCIAS BÁSICAS:

ALMEIDA, Maria Geralda de. Comunidades tradicionais quilombolas do nordeste de Goiás: quintais como expressões territoriais. Disponível em: < https://journals.openedition.org/confins/11392 > Acesso em 17/06/2023.

PORTAL TIERRA. ESTUDO DE CASO - Comunidade Quilombola Kalunga. Disponível em: < https://porlatierra.org/docs/a72dac0268841fe42cab6fe0380d039d.pdf > Acesso em 17/06/2023.

RIBEIRO, Tayguara. O que significa a palavra quilombo? São Paulo, Folha de São Paulo, 24/03/2023. Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/03/o-que-significa-a-palavra-quilombo.shtml#:~:text=A%20palavra%20quilombo%20tem%20origem,descanso%20ou%20local%20para%20acampamento. > Acesso em 17/06/2023.)

 

 

 

SEGUNDO BIMESTRE - AULA 20 DE TÓPICOS DE CIÊNCIAS HUMANAS: REVISÃO GERAL DO BIMESTRE (Prof. José Antônio Brazão.)

  

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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 CEPMG - VASCO DOS REIS

Divisão de Ensino / Coordenação Pedagógica


SEGUNDO BIMESTRE

AULA 20 DE TÓPICOS DE CIÊNCIAS HUMANAS:

REVISÃO GERAL DO BIMESTRE:

RESUMOS ESQUEMÁTICOS DAS AULAS DA APOSTILA DO SEGUNDO BIMESTRE DO COMANDO DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS (Prof. José Antônio Brazão.):

AULA 1 – POVOAMENTO DE GOIÁS:

*Colonização e o ocupação do Brasil (1532...) – Atividade Canavieira.

*Portugueses – início: Nordeste. Plantio de cana – fabricar açúcar – mercado europeu.

*Sudeste – apresamento e escravização de índios – lucros.

*Centro, Sul, Sudeste e Norte: ainda sem importância econômica.

*Goiás: percorrido por bandeiras “quase que desde os primeiros tempos da colonização”.

*Povoamento de Goiás – Atividade mineradora.

*Mineração no Brasil colônia: últimas décadas do século XVIII adiante.

*Anhanguera (Bartolomeu Bueno da Silva, pai/filho): não foi o “primeiro a chegar a Goiás” – primeiro com intenção de se fixar em Goiás.

*Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso: povoamento – mineração.

AULA 2 – BANDEIRAS AURÍFERAS:

*Mineração – Expedições exploradoras.

*Expedições exploradoras:

***Entradas (organizadas por autoridades portuguesas):

+Explorar o interior.

+Minas.

+Prender e escravizar índios.

***Bandeiras (organizadas por particulares):

+De apresamento – capturar índios.

+De sertanismo de contrato – combater índios hostis e destruir quilombos.

+De prospecção (levantamento e descoberta) – pedras preciosas e OURO.

*1690 – Ouro em Minas Gerais – Arraiais: Vila Boa (depois, Ouro Preto), Vila do Carmo e outros.

*Em Minas Gerais e Goiás: índios.

*1718: Minas de Cuiabá – povoamento de Mato Grosso.

*Anhanguera, o pai – pedido de bandeira para Goiás – buscar ouro.

*1682: São Paulo – partida para Goiás – nada de ouro ainda.

*Bartolomeu Bueno da Silva, o filho (também Anhanguera): seguiu os passos do pai, de mesmo nome.

AULA 3: O ANHANGUERA (FILHO):

*Bartolomeu Bueno da Silva, o filho (*1672, Parnaíba, SP; +1740, Vila de Goiás).

*A bandeira (expedição) mais importante:

***Uma, jovem, acompanhando o pai.

***Uma, aos 50 anos, retorno a Goiás – rota paterna; desvios.

*03/07/1722 – sertão [interior] de Goiás:

***Três anos.

***Sem comunicação com São Paulo.

***Desvios e desentendimentos.

***Demoras – RECOMPENSA: OURO, afinal!

***Morrer X Fracassar. ÊXITO, enfim!

*1725: Retorno do Anhanguera, filho, a São Paulo – aviso do ouro! Êxito!

***Em 21/10/1725: na capital (São Paulo).

***Comunicado de cinco veios auríferos no Rio Vermelho – futura fundação da Cidade de Goiás.

*Nova expedição (bandeira):

***Exploração das minas goianas.

***Bartolomeu Bueno, filho: superintendente das minas.

*Ocupação e povoamento de Goiás – Mineração. “Corrida” do ouro.

*Ouro – “incorporação de Goiás na História” (Palacín).

*Goiás se torna capitania, separada de SP.

*Pagamento do QUINTO (20% do ouro) a Portugal.

*Ouro do Brasil (e de Goiás) – barras (lingotes) – Portugal – ouro em moedas (para compras) – Inglaterra (séculos XVIII/XIX): Revolução Industrial e incremento da produção científica.

AULA 4: ECONOMIA DO OURO EM GOIÁS:

Parágrafos 1 e 2:

*Notícia do ouro (ver aula 3) – pessoas de diversas regiões e da Europa – Sertão de Goiás – OURO.

*Mudanças no território goiano:

***MINAS de ouro – Primeiros arraiais e povoados (ex.: Santana, Barra, Ferreiro e outros). Primeiros caminhos – estradas.

***Estradas – ligações: arraiais-arraiais; Goiás-Capitanias(BA, MG, RJ, SP e MT).

*Corrida do ouro: GO, MG, MT --- Portugal --- Inglaterra, Europa.

Parágrafos 3 e 4:

*Mineração --- Povoamento: irregular (sem traçados precisos); instável (mudanças...); sem planejamento.

*Lugares do ouro --- povoação: esgotamento – mudanças, desaparecimento do povoado.

*20 primeiros anos do ouro --- Goiás --- território percorrido e vasculhado pelas bandeiras.

*Bandeiras --- seca --- “procura de novos ‘descobertos’ de ouro”.

*Bandeiras --- arraiais e populações --- locais de ouro.

Parágrafo 5:

*Mineração – povoamento de Goiás.

*Exaustão (fim) de veios auríferos: decadência da mineração; redução da população em Goiás.

AULA 5: A MINERAÇÃO GOIANA:

*Mineração em Goiás: simples; rudimentar (grosseira, básica); sem técnicos; de acordo com a localização do ouro (MORROS, menor; LEITOS DE RIOS E CÓRREGOS, mais comum).

*Morros – perfuração – túneis – metal (ouro).

*Rios e córregos: retirado o carvalho – lavado cuidadosamente na bateia – pepitas de ouro: tiradas.

*Mineração de cascalho (em rios e riachos): método mais comum em Goiás:

***De veio de rio: primeira mineração praticada – córregos e pequenos rios.

***De taboleiros (tabuleiros) ou gupiara (fazer o desenho no quadro).

*Cascalho pouco profundo (“cascalho virgem”) – sedimentos de ouro.

*Bateia (instrumento circular metálico ou de madeira, tipo de peneira sem furos) – lavação/agitação – sedimentação (fixação no fundo da bateia) do ouro, junto com o cascalho. Retirada do ouro.

*Desvio de correnteza de rios, até com barragens.

*Taboleiro (tabuleiro) ou gupiara: terrenos planos às margens do rio – cascalho ralo, pouco espesso [pouco grosso]. Exploração: “depois da do leito dos rios”. (Mostrar no desenho no quadro.)

*Mineração de morros: CARA; exigia conhecimento técnico; quase impraticada em Goiás.

*Mineração de cascalho (rios, riachos): MAIS COMUM.

*Ciclo do ouro em GOIÁS: intenso; breve; 50 anos/decadência.

*Mão de obra escrava: índios (minas); negros africanos (maioria; grande parte nas minas).

*Mineradores ricos na Capitania de Goiás: 250 até mais escravos (caso de muitos mineradores).

Lembrete: Fazer desenho no quadro. Explicar.

AULA 6: AS MINAS E O CONTRABANDO:

*Até 1749: Goiás – Capitania de São Paulo [sigla: SP].

*Ouro – crescimento populacional + economia. Coroa Portuguesa – Goiás: capitania própria, separada de SP.

*Governador: Conde dos Arcos – sede: Vila Boa (hoje, Cidade de Goiás):

***Administração.

***Aplicação das leis.

***Comando do exército (soldados, cavalaria [“dragões”], pedrestes).

*Direito português: minerais, propriedade do rei. Rei – não exploração direta; cobrança do QUINTO (20% do ouro produzido).

*Rei – concessão de bandeiras – metais preciosos (ex.: a do Anhanguera filho) – QUINTO cobrado.

*CONTRABANDO (transporte ilegal e clandestino) para: outras capitanias, outros países e sem pagar o quinto.

*Em Goiás: contrabando alto. No norte, maior, vigilância menor.

*Evitar contrabando: rei – 1736-1751: capitação (cobrança por cabeça [capita, em latim] de escravos).

*Reclamação, por desvantagens de alguns – fim da capitação, RETORNO DO QUINTO.

*Ouro em pó ou pepitas: MOEDA comum em Goiás – compras e vendas.

*Casas de fundição (Vila Boa e São Félix) – OURO: pesado; fundido em barras (lingotes), com selo em cada barra impresso; retirado o quinto; 80% do proprietário.

*Quantidade enorme de contrabando em Goiás, 100 anos até Independência (1822 [1722-1822]): mais ou menos cem mil kg (declarados) – 20 mil: quinto. Deve ter sido maior a quantidade, mas não declarada por conta do contrabando.

*1753: maior produção. Sequência: decadência. 1822: quase desaparece o ouro.

*Maiores produtores de ouro no Brasil colonial: (1)Minas Gerais; (2)Goiás; (3)Mato Grosso.

AULA 7: O POVOAMENTO DE GOIÁS E A DECADÊNCIA DA MINERAÇÃO:

*Crise aurífera – ruralização. Êxodos (saídas) de Goiás.

*Comércio afetado – menos importações e exportações.

*Povo desempregado (boa parte) foi para zonas rurais – agricultura e pecuária.

*Pobreza: em fins da colônia e no Império.

*Centros urbanos (vilas e cidades pequenas) – campos: atomização (famílias separadas em roças; dispersão (espalhamento).

*Século XIX: agropecuária se desenvolve – população cresce.

*Menor número de escravos (razões):

***Preço alto – eram caros.

***Pressão inglesa (Inglaterra em Revolução Industrial).

***Abolicionistas.

***Vendas de escravos e envio para outras províncias.

***Morte natural de escravos.

*Contratação de trabalhadores livres (ex.: vindos da Europa, em parte): salários baixos e muito trabalho – lucros altos dos fazendeiros. Vale lembrar: Nova Veneza tem esse nome por conta de imigrantes italianos; a Serra dos Pireneus, por conta de italianos e outros europeus.

*Inglaterra (séculos XVIII e XIX): Revolução Industrial. Demandava:

***Matérias-primas (ferro, algodão, metais, ouro, etc.).

***Mercados consumidores – pressão abolicionista!

Adendo:

*De onde veio o ouro? De supernovas, estrelas enormes que explodiram (e outras que explodem) no passado. (Fazer desenho no quadro e explicar, se quiser.)

REFERÊNCIAS:

ARRAIS, Cristiano Alencar; OLIVEIRA, Eliezer Cardoso de. História de Goiás, 4º ou 5º ano do Ensino Fundamental. São Paulo: Scipione, 2011.

FREITAS, Lázara Alzira de. História de Goiás – do povoamento aos trilhos do progresso. Goiânia: Kelps, 2010.

GARCIA, Leônidas Franco; MENEZES, Sônia Maria dos Santos. História de Goiás, 4º ano ou 5º ano: Ensino Fundamental. São Paulo, Scipione, 2008.

MENEZES, Marco Antônio de. Goyaz urbano na primeira metade do século XIX: imagens dos viajantes. In: Anais do XXIX Simpósio Nacional de História, 2017.

MORAES, Maria Augusta de Sant’Anna; PALACIN, Luís. História de Goiás. 6.ed. Goiânia: Ed. da UCG, 2006.

PALACÍN, Luís. O século do ouro em Goiás: 1722-1822, estrutura e conjuntura numa capitania de minas. 4.ed. Goiânia Ed. da UCG, 1994.


DISCUTIR, COLETIVAMENTE, A QUESTÃO DO RACISMO EM GOIÁS E NO BRASIL. 

BASE DA DISCUSSÃO: CARTILHA GOIÁS SEM RACISMO. Proposta de discussão escolar sobre o assunto abordado.

 

SEGUNDO BIMESTRE - AULA 20 DE SOCIOLOGIA DO SEGUNDO ANO: JEAN-JACQUES ROUSSEAU (SÉCULO XVIII) (Prof. José A. Brazão.)

  

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SEGUNDO BIMESTRE

AULA 20 DE SOCIOLOGIA DO SEGUNDO ANO:

 JEAN-JACQUES ROUSSEAU (SÉCULO XVIII) (Prof. José A. Brazão.):

Além de Maquiavel e Thomas Hobbes, o pensador suíço-francês Jean-Jacques Rousseau também se propôs estudar e analisar as ORIGENS DAS SOCIEDADES. Thomas Hobbes dizia que, no estado de natureza, o ser humano não tinha nada de inocente, havendo conflito (guerra) de todos conta todos, a ponto de ter sido estabelecido um acordo, definindo um governante absoluto sobre todos, comparado ao Leviatã, monstro fabuloso que aparece no Livro de Jó, no Antigo Testamento da Bíblia cristã, cujo poder era incomparável, podendo ser dominado tão somente por Deus.

Jean-Jacques Rousseau, por sua vez, dizia que, no estado primordial de natureza, o ser humano era bom, porém a sociedade viria a corrompe-lo.  Como surgiu a sociedade? Segundo Rousseau, a sociedade nasceu a partir do momento em que alguém cercou um pedaço considerável de terras e disse que era dele, não havendo ninguém para contestá-lo. Ou seja, a sociedade nasceu com a propriedade privada. O primeiro contrato formador da sociedade foi, inclusive, imposto pelos mais fortes, tendo todos os outros que aceita-lo. Veja-se no livro O Contrato Social, de Rousseau.

Não é mais possível voltar ao estado de natureza (veja-se, por exemplo, que isto acontece na literatura brasileira, no final de O Guarani, de José de Alencar, livro inspirado pelas ideias de Rousseau), mas é possível um reaprendizado em convivência com a natureza, a fim de se poder resgatar algo da bondade humana primitiva. Em Emílio ou Da Educação, Rousseau propõe a educação em contato com o mundo natural.

A crença de Rousseau no homem bom no estado de natureza veio a impactar a literatura indianista, no Brasil, entre fins do século XVIII e século XIX: José de Alencar (o citado O Guarani, também Ubirajara e Iracema, por exemplo), Gonçalves Dias (I-Juca-Pirama) e outros – o índio (selvagem, em contato direto com a natureza e junto dela nascido), forte e valoroso.

Outras informações sobre Rousseau:

*Filósofo suíço de língua francesa. Viveu na França um bom tempo.

*Perdeu a mãe muito cedo.

De acordo com a Wikipédia:

“Jean-Jacques Rousseau não conheceu a mãe, pois ela morreu de infeção puerperal [infecção bacteriana pós-parto] nove dias depois do parto, acontecimento que seria por ele descrito como "a primeira das minhas desventuras".[3] Foi criado pelo pai, Isaac Rousseau, um relojoeiro calvinista [protestante/evangélico calvinista], cujo avô fora um huguenote [protestante/evangélico] fugido da França. Aos 10 anos teve de afastar-se do pai, mas continuaram mantendo contato.

Na adolescência, foi estudar numa rígida escola religiosa sendo aluno do pastor Lambercier. Gostava de passear pelos campos. Em certa ocasião, encontrando os portões da cidade fechados, quando voltava de uma de suas saídas, opta por vagar pelo mundo.” (WIKIPÉDIA. Verbete Jean-Jacques Rousseau. Disponível em: < https://pt.wikipedia.org/wiki/Jean-Jacques_Rousseau > Acesso em 24 de maio de 2021.)

*Na juventude, viajou pela França, tendo sido ajudado por várias pessoas, principalmente senhoras de famílias nobres.

IMAGENS:

Conjunto 1:

https://fr.wikipedia.org/wiki/Jean-Jacques_Rousseau#/media/Fichier:Jean-Jacques_Rousseau_(painted_portrait).jpg

Conjunto 2:

https://it.wikipedia.org/wiki/Jean-Jacques_Rousseau#/media/File:Jean-Jacques_Rousseau_(painted_portrait).jpg

Conjunto 3:

https://en.wikipedia.org/wiki/Jean-Jacques_Rousseau#/media/File:Jean-Jacques_Rousseau_(painted_portrait).jpg

*Muito dedicado aos estudos e à leitura, veio a se tornar um grande escritor e filósofo. Boa parte de seu aprendizado foi autodidata (por conta própria).

*Entre os livros que escreveu encontram-se: O Contrato SocialEmílio ou Da EducaçãoDiscurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os HomensConfissões.

*Rousseau, diferentemente de Thomas Hobbes, acreditava que no estado de natureza os seres humanos eram bons. Havia livre arbítrio (liberdade de escolha). A desigualdade entre os seres humanos surgiu a partir do momento em que, alguns homens, usando o livre arbítrio e a força, resolveram tomar para si uma parte das terras que antes eram de todos, afirmando serem deles aquelas propriedades e ninguém mais se opondo a isto.  Os mais fortes impuseram, então, um contrato, aquele que deu origem à primeira sociedade. Eis o que o próprio Rousseau diz:

“O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer isto é meu e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não pouparia ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: ‘Defendei-vos de ouvir esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a terra não pertence a ninguém!’”. (ROUSSEAU, J. J. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo: Nova Cultural, 1999. P. 87) (grifos meus)

*Para Rousseau, na natureza os seres humanos eram bons, porém a sociedade os corrompeu e corrompe.

IMAGENS:

https://www.google.com/search?q=estado+de+natureza+rousseau&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=2ahUKEwjNxZ3t--LwAhWoErkGHdVCB7sQ_AUoAXoECAEQAw&biw=1242&bih=597

*Para resgatar algo de bom e voltar a parte do convívio com a natureza, é preciso um novo contrato: o contrato social – contrato livre, não imposto, aceito por todos os que quiserem. O contrato social teria dois fundamentos: o pacto social, que exige a abdicação de bens a serviço do bem de todos, por parte de cada um dos que a ele aderir; a vontade geral, todas as decisões terão validade sob a votação da maioria (vontade geral), cujos resultados seriam aceitos por todos.

*NÃO é possível retornar ao estado de natureza original. Mas é possível um resgate desse estado de natureza por meio da educação, retratada, exatamente, no livro Emílio ou Da Educação, também de Rousseau.

*O texto que será estudado aqui encontra-se no livro O CONTRATO SOCIAL.

JEAN-JACQUES ROUSSEAU (1712 – 1778):

DO PACTO SOCIAL (Trechos de O Contrato Social, de Jean-Jacques Rousseau):

“Suponhamos os homens chegando àquele ponto em que os obstáculos prejudiciais à sua conservação no estado de natureza sobrepujam, pela sua resistência, as forças de que cada indivíduo dispõe para manter-se nesse estado. Então, esse estado primitivo já não pode subsistir, e o gênero humano, se não mudasse de modo de vida, pereceria.

IMAGENS:

Indígenas:

https://www.google.com/search?q=ind%C3%ADgenas&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=2ahUKEwiMur_K7uTwAhW6r5UCHRufDEQQ_AUoAnoECAEQBA&biw=1242&bih=597

Sociedade desigual:

https://www.google.com/search?q=sociedade+desigual&hl=pt-BR&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=2ahUKEwjQm4iw_uLwAhXCDrkGHTI4AuYQ_AUoAXoECAEQAw&biw=1242&bih=597  

Ora, como os homens não podem engendrar novas forças, mas somente unir e orientar as já existentes, não têm eles outro meio de conservar-se senão formando, por agregação, um conjunto de forças, que possa sobrepujar a resistência, impelindo-as para um só móvel, levando-as a operar em concerto [acordo].

Essa soma de forças só pode nascer do concurso [união/reunião/participação] de muitos, sendo, porém, a força e a liberdade de cada indivíduo os instrumentos primordiais de sua conservação, como poderia ele [o indivíduo] empenhá-los sem prejudicar e sem negligenciar os cuidados que a si mesmo deve? Essa dificuldade, reconduzindo ao meu assunto, poderá ser enunciada como segue:

‘Encontrar uma forma de associação  que defenda e proteja a pessoa e os bens de cada associado com toda a força comum, e pela qual cada um, unindo-se a todos, só obedece contudo a si mesmo, permanecendo assim tão livre quanto antes.’ Esse o problema fundamental cuja solução o contrato social oferece.

As cláusulas [cada parte] desse contrato são de tal modo determinadas pela natureza do ato, que a menor modificação as tornaria vãs e de nenhum efeito, de modo que, embora talvez jamais enunciadas de manteria formal, são as mesmas em toda parte, e tacitamente [imediatamente] mantidas e reconhecidas em todos os lugares, até quando, violando-se o pacto social, cada um volta a seus primeiros direitos e retoma sua liberdade natural, perdendo a liberdade convencional pela qual renunciara àquela.

IMAGENS (Sociedade justa):

https://www.google.com/search?q=sociedade+justa&hl=pt-BR&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=2ahUKEwjdkYb6_uLwAhUxqZUCHbRfCu4Q_AUoAXoECAEQAw&biw=1242&bih=597

Essas cláusulas, quando bem compreendidas, reduzem-se todas a uma só: a alienação [no caso, doação, entrega...] total de cada associado, com todos os seus direitos, à comunidade toda, porque, em primeiro lugar, cada um dando-se completamente, a condição é igual para todos, e, sendo a condição igual par todos, ninguém se interessa por torná-la onerosa [cara...] para os demais.

IMAGENS (Primeiras comunidades cristãs, um possível exemplo em que Rousseau pode ter-se inspirado):

https://www.google.com/search?q=primeiras+comunidades+crist%C3%A3s&hl=pt-BR&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=2ahUKEwixi8C__-LwAhWcrZUCHUbXAbcQ_AUoAXoECAEQAw&biw=1242&bih=597

Ademais, fazendo-se a alienação sem reservas [alienação total – no caso: doação ou entrega total dos bens], a união é tão perfeita quanto possa ser e a nenhum associado restará algo mais a reclamar, pois, se restassem alguns direitos aos particulares, como hão haveria nesse caso um superior comum que pudesse decidir entre eles e o público, cada qual, sendo de certo modo seu próprio juiz, logo pretenderia sê-lo de todos; o estado de natureza subsistiria, e a associação se tornaria necessariamente tirânica ou vã.

Enfim, cada um dando-se a todos não se dá a ninguém e, não existindo um associado sobre o qual não se adquira o mesmo direito que se lhe cede sobre si mesmo, ganha-se o equivalente de tudo que se perde, e maior força para conservar o que se tem.

Se separar-se, pois, do pacto social aquilo que não pertence à sua essência, ver-se-á que ele se reduz aos seguintes termos: ‘Cada um de nós põe em comum sua pessoa e todo o seu poder sob a direção suprema da vontade geral, e recebemos, enquanto corpo, cada membro como parte indivisível do todo’.

IMAGENS (União de todos.):

https://www.google.com/search?q=uni%C3%A3o+de+todos&hl=pt-BR&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=2ahUKEwjDsv_ZgOPwAhUDFLkGHUeyDaoQ_AUoAXoECAEQAw&biw=1242&bih=597

Imediatamente, esse ato de associação produz, em lugar da pessoa particular de cada contratante, um corpo moral e coletivo, composto de tantos membros quantos são os votos da assembleia, e que, por esse mesmo ato, ganha sua unidade, seu eu comum, sua vida e sua vontade. Essa pessoa pública, que se forma, desse modo,  pela união de todas as outras, tomava antigamente o nome de cidade, e, hoje, o de república ou de corpo político, o qual é chamado por seus membros de Estado quando passivo, soberano quando ativo, e potência quando comparado aos seus semelhantes. Quanto aos associados, recebem eles, coletivamente, o nome de povo e se chamam, em particular, cidadãos, enquanto partícipes da autoridade soberana [a autoridade que detém o poder supremo, maior], e súditos enquanto submetidos às leis do Estado. Esses termos, no entanto, confundem-se frequentemente e são usados indistintamente; basta saber distingui-los quando são empregados com inteira precisão.

(O Contrato Social, livro I, cap. VI, São Paulo, Abril S.A. Cultural, 1973.)”

O texto acima, e Jean-Jacques Rousseau, encontra-se em:

NASCIMENTO, Milton Meira. Filosofia Política. IN: CHAUÍ, Marilena et alii. Filosofia Primeira: Lições Introdutórias. 7.ed. São Paulo, Brasiliense, 1987.

OBS.: Os colchetes e os grifos são meus. Usei-os com o fim de melhor esclarecimento dos termos e para facilitar a exposição do assunto. (Prof. José Antônio.)

REFERÊNCIAS:

ARANHA, Maria L. de A. e MARTINS, Maria H. P. Filosofando: Introdução à Filosofia. 4.ed. São Paulo, Moderna, 2009.

CHAUÍ, Marilena et alii. Filosofia Primeira: Lições Introdutórias. 7.ed. São Paulo, Brasiliense, 1987.

CHAUÍ, Marilena. Iniciação à Filosofia. (Manual do Professor) 3.ed. São Paulo, Ática, 2017.

GOOGLE. Google Imagens. Disponível em: < https://www.google.com/imghp?hl=pt-BR > Acesso em 17 de junho de 2023.

ROUSSEAU, J. J. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo: Nova Cultural, 1999.

WIKIPÉDIA. Página Principal. Disponível em: < https://pt.wikipedia.org/wiki/Wikip%C3%A9dia:P%C3%A1gina_principal > Acessos ao longo de junho de 2023.