COMANDO DE
ENSINO POLICIAL MILITAR
CEPMG -
VASCO DOS REIS
Divisão de
Ensino / Coordenação Pedagógica
SEGUNDO BIMESTRE
AULA 14 DE TÓPICOS DE CIÊNCIAS HUMANAS DOS
PRIMEIROS ANOS:
TEXTO DO COMANDO DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR:
Aula 6
Conteúdo:
As
minas e o contrabando
Habilidade:
(EM13CHS301)
Objetivo
de Aprendizagem: (EM13CHS301) Analisar
e avaliar os impactos econômicos e socioambientais de cadeias produtivas
ligadas à exploração de recursos naturais e às atividades agropecuárias em
diferentes ambientes e escala de análise, considerando ao modo de vida das
populações locais e o compromisso com a sustentabilidade.
Sugestão
de estratégia: O texto a seguir pode
ser usado como um ponto de partida.
1.1 As minas e o contrabando
O território de Goiás até o ano de 1749, pertenceu à
capitania de São Paulo. Devido ao seu crescimento populacional e também sua
importância econômica, a coroa portuguesa decidiu elevar Goiás à categoria de
capitania, portanto tornou-o independente de São Paulo. Neste mesmo ano o
primeiro governador de Goiás, Conde dos Arcos, chegou a Vila Boa. O
governador era a autoridade principal das capitanias: “responsável pela
administração e pela aplicação de leis. Comandava o exército, composto de
soldados e profissionais de cavalaria – os famosos dragões – e pedestres”
(PALACÍN; MORAES, 2006, p. 30). Inaugurado assim, a estrutura administrativa da
capitania de Goiás.
Segundo (PALACIN MORAES, 2006), de acordo com o
direito português, todos os produtos minerais encontrados nas possessões
portuguesas, eram considerados propriedade do rei. No entanto, como o rei não
intencionava realizar a exploração, mediante o pagamento do quinto, um
imposto correspondente à quinta parte da produção liquida dos minerais.
Nesse sentido, sempre que o rei concedia permissão
para que as bandeiras procurassem metais preciosos (como foi o caso da
permissão concedida ao bandeirante paulista Bartolomeu Bueno da Silva, a
filho). exigia que o quinto fosse pago. Esse direito não era discutido por
ninguém. Entretanto, muitos mineradores acreditavam burlavam tal direito,
mediante o contrabando.
O contrabando era a retirada do ouro para outras
capitanias, ou mesmo para outros países, sem o pagamento do quinto. Mesmo não
sendo possível precisar a quantidade de ouro contrabandeado na capitania de
Goiás, é sabido que ele foi muito alto: "Em Goiás, parece que foi mais
praticado no norte que no sul, possivelmente por ser menor a vigilância
naquelas regiões afastadas" (PALACIN: MORAES, 2006, p. 21).
Para evitar o
contrabando, o imposto em relação ao ouro em Goiás, entre os anos de 1736-1751,
foi cobrado através da capitação. Pensando que poderia ser mais fácil controlar
o número de escravos que cada minerador possuía do que o ouro extraído por
eles, a Coroa portuguesa determinou que o imposto seria pago por cabeça de
escravos. O que significava que o minerador pagava um imposto fixo de acordo
com o número de escravos que tivesse, independente da ocupação do escravo ou
mesmo do que ele conseguia produzir nas minas:
Depois foi abolido, pois os mineiros reclamavam que
era injusto que todos pagassem o mesmo: o dono de uma lavra muito rica, em que
o rendimento do escravo era alto, e o que trabalhava em uma "data"
pobre ou melo esgotada, que mal dava para pagar o custo do escravo (PALACIN;
MORAES, 2006, p. 21).
Segundo (PALACIN; MORAES, 2006), quando o sistema de
capitação foi abolido, o quinto propriamente dito voltou a ser cobrado. O ouro
em pó era pesado em pequenas balanças. E esse ouro em pó funcionava como moeda
na capitania de Goiás. Praticamente tudo na capitania era comprado e vendido
com ouro em pó. Para levar o ouro para fora da capitania, o mineiro deveria
levar o ouro para a casa de fundição. Havia duas casas de fundição: uma em Vila
Boa e outra em São Felix. Lá o ouro era fundido, transformado em barras. Cada
barra recebia um selo real. A parte que correspondia ao quinto era retirada e a
outra parte era devolvida ao proprietário.
Devido
à grande quantidade de ouro contrabandeado, e também a falta de dados mais
precisos a respeito do quinto, é impossível precisar a quantidade de ouro
extraída do território de Goiás: "Mas suprindo os anos que faltam pelos
dados conhecidos, podemos afirmar que o quinto, nos 100 anos que vão até a
Independência, subiu aproximadamente a 20.000 kg, sendo portanto, a produção
declarada de 100.000 kg (PALACIN: MORAES, 2006, p. 22). Pode se dizer produção
de ouro foi subindo desde da descoberta dos velos auríferos até 1753, que foi o
ano mais elevado. A partir de então, a produção foi entrando em decadência até
quase desaparecer no ano de 1822.
Conforme podemos observar a partir dos dados
apresentados acima, a capitania de Goiás foi considerada a segunda malar
produtora de ouro do Brasil colonial, apesar de ficar bem atrás da capitania de
Minas Gerais, sua produção foi um pouco superior à capitania de Mato Grosso.
REFERÊNCIAS:
COMANDO
DE ENSINO DA POLÍTICA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS. APOSTILA DE CULTURA GOIANA. [Década de 2010.] Documento impresso.
LEITE,
Ubajara Berocan & STEINBERGER, Marília. A NOVA REGIÃO MINERADORA DE GOIÁS: UMA PROPOSTA DE
DELIMITAÇÃO.
Disponível em: < https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5169617 > Acesso em 07/04/2023. Pp. 307-308.
ROMEIRO,
Julieta et alii. Diálogo: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. São Paulo, Moderna, 2020. (Seis volumes) [Livros
didáticos.]
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