COMANDO DE
ENSINO POLICIAL MILITAR
CEPMG -
VASCO DOS REIS
Divisão de
Ensino / Coordenação Pedagógica
PRIMEIRO BIMESTRE
AULA 7 DE SOCIOLOGIA DO SEGUNDO ANO:
CIDADE, POLÍTICA, ESTADO E SOCIEDADE:
EELEMENTO 1: TABELA SOBRE PENSADORES A RESPEITO DO PODER. Ver no conjunto de tabelas. (PARTE 1.) No quadro. Tabela.
ELEMENTO 2: PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO (ABAIXO).
ESTADO
– SISTEMAS DE GOVERNO: PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO (Afrânio Silva e
outros.):
“O
sistema de governo depende do relacionamento entre os poderes Executivo [aquele
que põe as leis em execução, em ação] e Legislativo [aquele que faz e vota
leis]. O modo como esses poderes interagem [agem entre si] no exercício de suas
funções constitucionais caracteriza os dois sistemas de governo que predominam
no mundo ocidental: o presidencialismo e o parlamentarismo.” (SILVA ET ALII, 2017, pp. 146-147.)
IMAGENS
(SEPARAÇÃO DOS PODERES):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Separa%C3%A7%C3%A3o_de_poderes
Em slide:
EXECUTIVO
(NO CASO DO BRASIL, ver abaixo os slides).
PODER
LEGISLATIVO (Brasil):
A)CÂMARA DOS
DEPUTADOS FEDERAIS (BRASIL) [IMAGENS]:
https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%A2mara_dos_Deputados_do_Brasil
Em Slides:
B)SENADO
FEDERAL (Brasil):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Senado_Federal_do_Brasil
Em slides:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Senado_Federal_do_Brasil#/media/Ficheiro:Senado_Federal_do_Brasil.png
*CONGRESSO
NACIONAL (Brasil: Câmara dos Deputados e Senado).
https://pt.wikipedia.org/wiki/Congresso_Nacional_do_Brasil
Em slides:
C)PODER
JUDICIÁRIO DO BRASIL:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Poder_Judici%C3%A1rio_do_Brasil
Em slides:
OBS. (Prof. José
Antônio.): A
separação dos poderes em qualquer país do mundo é fundamental para evitar
concentração demasiada (excessiva) de poderes nas mãos de um único poder. Além
disto, permite a fiscalização entre os poderes e um diálogo entre eles
fundamental a qualquer país.
“No
sistema presidencialista, o presidente costuma ser eleito, direta [via voto,
pelo povo] ou indiretamente [pelo parlamento, por exemplo], para um mandato
determinado, durante o qual exercerá a função executiva. Ele acumula a chefia
do Estado e do governo. Todo Poder Executivo se concentra no presidente, que
tem como prerrogativa [direito especial,
inerente a um cargo ou profissão, de acordo com o Google] escolher seus
ministros, que são gestores das diferentes políticas públicas. E existe
independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pois a
constituição deles é separada já na origem, isto é, a eleição dos
representantes de cada um deles é independente. Esse fato confere [dá] ao chefe
do Executivo uma posição de autonomia política perante os demais poderes.”
(SILVA ET ALII, 2017, pp. 146-147.)
PRESIDENTE
DO BRASIL:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Presidente_do_Brasil
Em slides:
“Ao
contrário do presidencialismo, no sistema parlamentarista há uma forte
interação entre o Executivo e o Legislativo, fundada na distinção entre chefe
de Estado (monarca ou presidente) e chefe de governo (chanceler ou
primeiro-ministro). No parlamentarismo quem governa é o Parlamento, por meio do
gabinete formado pelo primeiro-ministro (geralmente oriundo do partido
majoritário [partido que tem a maioria de representantes no Congresso e no
Senado]) e demais ministros. O primeiro-ministro é eleito para exercer a função
de chefe de governo e depende da maioria parlamentar para governar.” (SILVA ET ALII, 2017, pp. 146-147.)
IMAGENS
(PARLAMENTO DO REINO UNIDO):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Parlamento_do_Reino_Unido
Em slides:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Parlamento_do_Reino_Unido#/media/Ficheiro:Crowned_Portcullis.svg
REINO UNIDO
(IMAGENS): https://pt.wikipedia.org/wiki/Reino_Unido
Quatro
países reunidos: Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.
Em slides:
Conjunto 1:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Reino_Unido#/media/Ficheiro:Flag_of_the_United_Kingdom.svg
Conjunto 2:
https://en.wikipedia.org/wiki/United_Kingdom#/media/File:Flag_of_the_United_Kingdom.svg
Conjunto 3:
https://es.wikipedia.org/wiki/Reino_Unido#/media/Archivo:Flag_of_the_United_Kingdom.svg
“A
relação entre Executivo e legislativo [no sistema parlamentarista] é marcada
pelo princípio da responsabilidade ministerial e pelo direito de dissolução
[direito de dissolver]. O princípio da responsabilidade ministerial refere-se à
demissão do governo em caso de retirada de confiança (voto de desconfiança) por
parte do Parlamento, que pode ser unicameral [de uma câmara – por exemplo:
Câmara dos Deputados] ou bicameral [de duas câmaras – por exemplo, no Brasil:
Câmara dos Deputados Federais e Senado Federal]. O direito de dissolução –
dissolver o Parlamento e convocar novas eleições – representa a contrapartida
da responsabilidade ministerial, ou seja, o meio que possibilita a ação do
governo sobre o Parlamento, evitando assim que este seja manipulado por
partidos políticos majoritários.” (SILVA ET
ALII, 2017, pp. 146-147.)
OBS. (Prof. José
Antônio.): Que o
Congresso Nacional tenha sido dissolvido, nos últimos 50 ou 60 anos, ocorreu na
época da Ditadura Militar (ditadura que durou de 1964 – 1984/iniciozinho de
1985) (ver citação abaixo, no referencial). No que diz respeito ao contrário, a
retirada de presidente pelo Congresso Nacional, no últimos 30 anos, ocorreram
dois impeachments (palavra inglesa
traduzida geralmente por impedimento, indicando o impedimento do presidente
exercer seu poder): do Presidente Fernando Affonso Collor de Mello (1990 – 1992
[quando sofreu o impeachment]), por
corrupção; da Presidente Dilma (2011 – agosto de 2016 [quando perdeu o segundo
cargo presidencial, já tendo exercido um anteriormente]). Nos últimos anos, o impeachment tem sido evitado. De fins de
2016 e ao longo de 2017, até hoje (2021): retirada de direitos trabalhistas
(Reforma Trabalhista de 2017), fechamento do Ministério do Trabalho (fim de
2018), outros casos de corrupção (o Presidente Temer, por exemplo, quase teve
processos abertos pelo Supremo Tribunal Federal, só não indo adiante por conta
de negociações com vários setores do Congresso Nacional [ver referência
abaixo]), Reforma Previdenciária (2019) que aumentou o tempo de contribuições
para quarenta anos e estendeu o tempo para se poder aposentar, redução, em
2020/2021, da taxa extra paga por hora-trabalho de trabalho insalubre (por
exemplo, de frentistas de postos de gasolina) (ver no referencial abaixo).
“As
formas (monarquia e república) e sistemas de governo (presidencialismo e
parlamentarismo) estudados podem ser combinados: monarquia parlamentar (Reino
Unido, Suécia, Países Baixos), república presidencialista (Brasil, Argentina,
Estados Unidos) e república parlamentar (Alemanha e Portugal).” (SILVA ET ALII, 2017, pp. 146-147.)
Em todo o texto citado, o que está entre colchetes foi
posto por mim, Prof. José Antônio Brazão, a título de esclarecimentos.
POLÍTICA DA
ALEMANHA (IMAGENS):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtica_da_Alemanha
Em slides:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtica_da_Alemanha#/media/Ficheiro:Coat_of_arms_of_Germany.svg
REFERÊNCIAS:
BBC BRASIL.
Denunciado cinco vezes e alvo de dez inquéritos, Michel Temer vê Justiça
acelerar ações. Disponível em: < https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47751869 > Acesso em 16/03/2021.
CÂMARA DOS
DEPUTADOS (AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS). Parlamento brasileiro foi fechado ou
dissolvido 18 vezes. Disponível em: <
https://www.camara.leg.br/noticias/545319-parlamento-brasileiro-foi-fechado-ou-dissolvido-18-vezes/ > Acesso em 14 de março de 2021.
CHAUÍ,
Marilena. Iniciação à Filosofia.
(Manual do Professor) 3.ed. São Paulo, Ática, 2017.
_______________.
O que é Ideologia. Disponível em: <
https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/388158/mod_resource/content/1/Texto%2014%20-%20O%20que%20%C3%A9%20ideologia%20-%20M.%20Chau%C3%AD.pdf > Acesso em 02 de março de 2021.
SILVA, Afrânio et
alii. Sociologia em Movimento.
(Manual do Professor) 2.ed. São Paulo, Moderna, 2017.
DA SILVA,
Izabella Patrícia Brito. ORDEM E
PROGRESSO PARA QUEM? A GESTÃO TEMER E O DESMONTE DOS DIREITOS SOCIAIS.
Disponível em: < https://www.fvj.br/revista/wp-content/uploads/2018/05/9_Socializando20181.pdf > Acesso em 16 de março de 2021.
UOL
NOTÍCIAS. Adicional de periculosidade
para jovem cai de 30% para 5% pela nova regra. Disponível em: <
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/11/20/adicional-de-periculosidade-menor-medida-provisoria-programa-verde-amarelo.htm?cmpid=copiaecola > Acesso em 16 de março de 2021.
WIKIPÉDIA.
Verbete Analfabetismo Político e
outros verbetes acima citados. Disponível em: < https://pt.wikipedia.org/wiki/Analfabetismo_pol%C3%ADtico#:~:text=O%20Analfabeto%20Pol%C3%ADtico%20de%20Bertolt%20Brecht,-Bertolt%20Brecht%20em&text=Ele%20n%C3%A3o%20sabe%20que%20o,rem%C3%A9dio%20dependem%20das%20decis%C3%B5es%20pol%C3%ADticas.&text=e%20estufa%20o%20peito%20dizendo%20que%20odeia%20a%20pol%C3%ADtica. > Acesso em 17 de fevereiro de 2021.
WIKIPÉDIA.
Disponível em: < https://pt.wikipedia.org/wiki/Wikip%C3%A9dia:P%C3%A1gina_principal > Acesso em 15 e 16 de março de 2021.
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