domingo, 29 de agosto de 2021

AULA ZOOM 24 DE SOCIOLOGIA DOS SEGUNDOS ANOS: INSTITUIÇÕES SOCIAIS: II – O ESTADO (parte final): (Prof. José Antônio Brazão.)

 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS

ENSINO MÉDIO – SEGUNDOS ANOS

PROF. JOSÉ ANTÔNIO BRAZÃO.

AULA 24: A SOCIEDADE E SUA DINÂMICA:

 

TEMA: INSTITUIÇÕES SOCIAIS:

II – O ESTADO (parte final): (Prof. José Antônio Brazão.)

Revendo: Por instituição pode-se entender os termos associação, organização. O Estado é uma instituição política e social, não é uma instituição natural, mas histórica. Nem sempre existiram sociedades estruturas e fundadas em leis, instituições, com órgãos de regência (governo, direção) estruturados. Vale lembrar da humanidade na pré-história, como visto em aula anterior.

ALGUMAS FORMAS HISTÓRICAS DE ESTADO MODERNO

(Tabela de Afrânio Silva e outros, no livro Sociologia em Movimento, p. 158): Obs.: Imagens também embaixo, ao final.

ALGUMAS FORMAS HISTÓRICAS DO ESTADO MODERNO (Afrânio Silva e outros) (Parte 1):

 

ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL:

ESTADO NEOLIBERAL:

ECONO-MIA

*Economia de mercado democraticamente regulada pelo Estado.

Um fato que contribuiu para isto: a Guerra Fria (conflito não direto entre EUA e URSS-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas).

Ver imagens abaixo.

*Economia de mercado com progressiva exclusão do Estado (Estado mínimo). PRIVATIZAÇÕES. Imagens (Estado mínimo):

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POLÍTICA

*Projeto social-democrata: investimentos e distribuição [relativa, isto é, dependente de cada lugar] de renda e serviços para garantir os direitos e o bem-estar da população;

*ideologia de centro (controle dos conflitos do capitalismo mediante garantia dos direitos sociais e ampliação do acesso ao mercado de consumo). Ideologia que, pretensamente, quer parecer neutra, mas, na verdade, nada tem de neutra.

Ideologia: conjunto de crenças e valores da classe dominante que é generalizado (transmitido para) a todas as classes sociais, que passam a crer que as coisas sempre foram como são, como se fossem naturais.

Com o socialismo em muitos países do mundo, os países capitalistas ricos e alguns em desenvolvimento montaram uma estrutura de oferta de garantia de direitos mínimos (nem sempre devidamente cumprida, no caso de países do Terceiro Mundo), como Previdência Social, estrutura hospitalar básica, programas sociais, garantias trabalhistas (exemplo: CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, no Brasil, desde Getúlio Vargas, década de 1930...). Vale lembrar que a CLT, com o fim do Estado do bem-estar social, provocado pela visão neoliberal (ver), sofreu mudanças, com perdas profundas de direitos trabalhistas. A maior dessas mudanças ocorreu com a Reforma Trabalhista de 2017 e outras reformas que vieram a seguir, como a da Previdência (2020). (Prof. José.)

*Retorno das teorias liberais [ex.: livre comércio, comércio competitivo e com mínima intervenção estatal; redução da intervenção do Estado na economia; crença na autorregulação do mercado] (ver imagens abaixo);

*desregulamentação dos direitos trabalhistas [os direitos trabalhistas são revistos, a fim de serem reduzidos] (ver imagens FIM DO MINISTÉRIO DO TRABALHO 2018/19);

*economia conduz a política pelo poder das grandes corporações [grandes bancos, grandes empresas agrícolas, grandes indústrias, empreiteiras, empresas multinacionais...];

*proclamação do fim das ideologias. [Na verdade, não houve fim de ideologia. Ideologia, neste sentido, é o conjunto de valores e crenças da classe econômica e politicamente dominante, tornando-as comuns a todos, divulgadas por diversos meios, no intuito de dar aparência de que a estrutura social foi sempre do modo como é, a fim de evitar revoltas e insurreições, conflitos.]

SOCIE-DADE

*Ampliação dos direitos sociais e do consumo de bens. [No Brasil, por exemplo: INSS, SUS-Sistema Único de Saúde, direitos trabalhistas...].

*Evento que marca seu enfraquecimento: choque [crise] do petróleo em 1973 e crise fiscal. Com o neoliberalismo, fim, senão total, quase total desse Estado.

*Redução dos direitos trabalhistas, baixo investimento na área social;

*consumidores versus cidadãos. [Ênfase maior sobre o consumismo e muitíssimo menor sobre a cidadania efetiva, com direitos resguardados e deveres praticados.]

*Evento que marca seu enfraquecimento: crises econômicas sistêmicas [próprias do sistema capitalista] (1995, 1998, 2000, 2008, 2011[...]).

(Quadro disponível em: SILVA ET ALII, 2017, p. 158.)

OBS.: O que está entre colchetes foi posto pelo Prof. José Antônio para maior esclarecimento de termos e colocações dos autores.

IMAGENS:

GUERRA FRIA:

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CORRIDA ESPACIAL:

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MERCADO INTERNACIONAL:

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ESTADO MÍNIMO:

Ver na tabela.

LIVRE COMÉRCIO:

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FIM DO MINISTÉRIO DO TRABALHO 2018/2019:

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PRIVATIZAÇÕES (empresas pertencentes aos estados nacionais vendidas para a iniciativa privada) (ex.: CELG):

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PRIVATIZAÇÕES (Vale do Rio Doce – hoje, depois de privatizada: VALE):

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ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MARIANA (MG):

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ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO (MG, 2019):

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REFERÊNCIAS:

GOOGLE. Google Imagens. Disponível em: < https://www.google.com/imghp?hl=pt-BR > Acessos em abril de 2021.

INFOESCOLA. Privatizações. Disponível em: < https://www.infoescola.com/economia/privatizacoes/ > Acesso em 27 de abril de 2021.

SILVA, Afrânio et alii. Sociologia em Movimento. (Manual do Professor) 2.ed. São Paulo, Moderna, 2017.

WIKIPÉDIA. Mercantilismo, Absolutismo, Primeira Guerra Mundial, Estado Mínimo. Disponível em: <  https://pt.wikipedia.org/wiki/Wikip%C3%A9dia:P%C3%A1gina_principal > Acesso em 15 e 16 de março de 2021.

 

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