QUARTO BIMESTRE - AULA 34 DE SOCIOLOGIA DOS PRIMEIROS ANOS. APLICAÇÃO DA TIPOLOGIA DA DOMINAÇÃO WEBERIANA PARA COMPREENDER A REALIDADE BRASILEIRA: CLIENTELISMO, PATRIMONIALISMO, NEPOTISMO, CORRUPÇÃO (Parte 1) (Prof. José Antônio Brazão.)

  

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COMANDO DE ENSINO POLICIAL MILITAR

 CEPMG - VASCO DOS REIS

Divisão de Ensino / Coordenação Pedagógica

QUARTO BIMESTRE

AULA 34 DE SOCIOLOGIA DOS PRIMEIROS ANOS:

APLICAÇÃO DA TIPOLOGIA DA DOMINAÇÃO WEBERIANA PARA COMPREENDER A REALIDADE BRASILEIRA: CLIENTELISMO, PATRIMONIALISMO, NEPOTISMO, CORRUPÇÃO (Parte 1) (Prof. José Antônio Brazão.):

ESTUDO DE TEXTO:

O PODER LEGÍTIMO E AS FORMAS DE DOMINAÇÃO (Afrânio Silva e outros) – Estudo (PARTE 1: A dominação tradicional.):

“As formas de exercício do poder podem ser legítimas ou não. Segundo Max Weber, elas são legítimas quando a influência exercida é aceita por aqueles que se submetem à vontade do outro, como no caso dos moradores de uma cidade ante as decisões da prefeitura. E não são legítimas quando pressupõem apenas o uso da força para imposição da vontade, como no caso das ditaduras.  O exercício legítimo do poder é chamado por Weber de dominação. Quando o poder é exercido exclusivamente com o uso da força, a dominação não é legítima. Para a Sociologia, o que importa é a análise da dominação legítima, aquela em que o dominado aceita as condições em que o exercício do poder acontece.” (SILVA, Afrânio et alii. Cap. 6: Poder, Política e Estado. IN: ____________________. Sociologia em Movimento. 2.ed. São Paulo, Moderna, 2017. Pp. 142-144.)

COMENTÁRIO (Prof. José Antônio.)

Poder é uma palavra que tem como significados ter domínio ou controle sobre, exercício da vontade sobre, autoridade, mando, influência, entre outros. O poder se exerce, em termos políticos, na direção da sociedade. Segundo Weber, existem formas de exercício de poder que são legítimas (verdadeiras, reconhecíveis) ou não (destituídas de fundamento). O poder impõe a submissão de alguém por alguém, “como no caso dos moradores de uma cidade ante as decisões da prefeitura”, isto é, os moradores respeitam e seguem as determinações da prefeitura, que exerce sobre o povo uma certa dominação.

Há dominação legítima (baseada na lei) e dominação ilegítima (baseada na força, não na lei). A seguir, os tipos de dominação legítima.

“De acordo com Max Weber, existem três tipos puros de dominação legítima: a tradicional, a carismática e a racional-legal. A tradicional consiste na crença em instituições e regras transmitidas de geração em geração, conduzidas por um indivíduo ou grupo de pessoas, que se baseiam nos costumes para exercer a dominação. São exemplos desse tipo de dominação as relações feudais, o patriarcalismo e o coronelismo.” (SILVA, Afrânio et alii. Cap. 6: Poder, Política e Estado. IN: ____________________. Sociologia em Movimento. 2.ed. São Paulo, Moderna, 2017. Pp. 142-144.)

COMENTÁRIO (Prof. José Antônio.)

A dominação tradicional se baseiam na tradição e nos costumes definidos em uma sociedade, ao longo de décadas e séculos. Três exemplos citados: “as relações feudais, o patriarcalismo e o coronelismo”. No período feudal, na Europa, quem mandava (exercia dominação) eram os senhores feudais, isto é,  os donos de grandes feudos (latifúndios, enormes extensões de terras), nos quais residiam vassalos e servos (também vassalos), além de artesãos e outros avassalados. Vassalagem era um tipo de dominação em que o senhor garantia proteção para seus vassalos (dominados) em troca de serviços e tributos. Não era definida por escrito, muitas vezes era baseada na tradição, nos costumes, a dominação.

O patriarcalismo, segundo a Infopédia:

“patriarcalismo

pa.tri.ar.ca.lis.mo pɐtriɐrkɐˈliʒmu

nome masculino

1.sistema social que atribui aos homens um lugar central quer enquanto chefes de família, quer na vida política

2.preponderância da autoridade masculina num grupo ou numa sociedade

3.autoridade e prestígio social conferidos ao patriarca ou figura masculina tutelar

De patriarcal+-ismo” (INFOPÉDIA. Patriarcalismo. Disponível em: < https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa-aao/patriarcalismo > Acesso em: 18/10/2024.)

Um bom e simples exemplo de patriarcalismo aparece na Bíblia, livro disponível em muitas casas: no livro de Gênesis, entre outros, aparecem os patriarcas, tais como Abraão, Isaac, Jacó, José e outros que foram fundantes do povo de Israel (e de outros povos, como no caso de Esaú, Ismael e de outros não fundadores diretos de Israel), conforme os textos ali presentes apresentam.

A palavra patriarca vem de patri-, latim, do pai, referente ao pai, e arqué (arché), grego, princípio, no caso princípio de poder. A figura do pai, do chefe de família, que domina. No caso dos patriarcas da Bíblia, os pais fundadores, que exerciam poder sobre tribos – basta lembrar das doze tribos de Israel. A palavra do patriarca valia ouro, isto é, é a que dominava, seja sobre as mulheres, os filhos, escravos(as) e outros servos e servas, além de familiares e outros ligados à tribo.

O coronelismo, por sua vez, segundo a INFOPÉDIA:

“coronelismo

co.ro.ne.lis.mo kurunəˈliʒmu

nome masculino

POLÍTICA sistema político-social, próprio do meio rural e que desenvolveu durante a Primeira República (1889-1930) no Brasil, em que os proprietários rurais dominavam os meios de produção e o poder económico, social e político local

De coronel+-ismo” (INFOPÉDIA. Coronelismo. Disponível em: < https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa-aao/coronelismo > Acesso em 18/10/2024.)

Coronéis eram, geralmente, fazendeiros ricos (agricultores e pecuaristas) ou homens ricos em cidades, que controlavam a região e exerciam domínio sobre as pessoas, inclusive sobre o voto, garantindo assim a continuidade do poder de sua família e de seus apoiadores. Não tinham, em sua imensa maioria, patente militar. O nome coronel era uma forma de prestígio e poder, um poder exercido para garantir privilégios e aumento de riqueza. A palavra dos coronéis é o que valia, conforme cada região. Sob seu domínio também estavam capangas a seu serviço, a fim de imporem os desejos e o poder do coronel mediante o uso da força e das armas.

“A dominação carismática é estabelecida quando os dominados possuem a crença de que há qualidades excepcionais em determinado indivíduo, algo que o torna superior aos outros e lhe permite exercer liderança ou controle sobre eles. Pode ser ilustrada por figuras de lideranças religiosas ou políticas com grande poder de influência social. Para Weber, a dominação carismática se contrapõe à dominação tradicional e propicia a transformação social, visto que a crença nas qualidades excepcionais do líder permite a ele estender suas ações para além dos limites das normas vigentes. No Brasil, figuras como Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, entre outros, são exemplos de lideranças carismáticas.” (SILVA, Afrânio et alii. Cap. 6: Poder, Política e Estado. IN: ____________________. Sociologia em Movimento. 2.ed. São Paulo, Moderna, 2017. Pp. 142-144.)

“A dominação racional-legal, fundamentada em normas e regras aprovadas e aceitas por todos, tem como exemplo a burocracia. Na concepção weberiana, esse tipo de dominação caracterizaria o Estado moderno, no qual as relações entre cidadãos e Estado seriam marcadas pela impessoalidade, ou seja, com base em regras e normas convencionadas e seguidas por todos os membros de uma coletividade, sem nenhuma distinção.” (SILVA, Afrânio et alii. Cap. 6: Poder, Política e Estado. IN: ____________________. Sociologia em Movimento. 2.ed. São Paulo, Moderna, 2017. Pp. 142-144.)

“No Brasil, como em outras nações, há graves e variados casos de corrupção política, situações nas quais integrantes do Estado, muitas vezes eleitos pela população, fazem uso indevido de verbas públicas, empregando-as para fins privados. Isso indica que mesmo em regimes democráticos, guiados por leis que criminalizam tais práticas, ainda há muito a ser feito para que as condutas de representantes políticos obedeçam ao princípio de impessoalidade determinado pela democracia moderna. (SILVA, Afrânio et alii. Cap. 6: Poder, Política e Estado. IN: ____________________. Sociologia em Movimento. 2.ed. São Paulo, Moderna, 2017. Pp. 142-144.)” (Grifos e sublinhados: do Prof. José Antônio.)

REFERÊNCIAS:

INFOPÉDIA. Coronelismo. Disponível em: < https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa-aao/coronelismo > Acesso em 18/10/2024.

INFOPÉDIA. Patriarcalismo. Disponível em: < https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa-aao/patriarcalismo > Acesso em: 18/10/2024.

SILVA, Afrânio et alii. Cap. 6: Poder, Política e Estado. IN: ____________________. Sociologia em Movimento. 2.ed. São Paulo, Moderna, 2017.