terça-feira, 21 de fevereiro de 2023

PRIMEIRO BIMESTRE - AULA 5 DE SOCIOLOGIA – SEGUNDOS ANOS: A CIDADE, A POLÍTICA E O ESTADO (Prof. José Antônio Brazão.)

 

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COMANDO DE ENSINO POLICIAL MILITAR

 CEPMG - VASCO DOS REIS

Divisão de Ensino / Coordenação Pedagógica


PRIMEIRO BIMESTRE

AULA 5 DE SOCIOLOGIA – SEGUNDOS ANOS:

A CIDADE, A POLÍTICA E O ESTADO:

TEXTO DO LIVRO DIDÁTICO E COMENTÁRIO DO PROFESSOR:

ESTADO – FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO MODERNO: MONARQUIA E REPÚBLICA (Texto de Afrânio Silva e outros):

“A autoridade que administra o Estado é o governo. A forma de governo é o meio pelo qual é instituída a relação entre governantes e governados (estruturas e relações de poder).

A monarquia e a república são as formas básicas de governo. A caracterização feita por Aristóteles na obra Política, escrita por volta do século IV a.C., compreendia três formas de governo: monarquia (governo de um só [ex.: rei]), aristocracia (governo dos melhores) e democracia (governo de muitos [governo do povo]). Essa categorização [classificação, organização...] substituiu até a sistematização [organização, ordenamento] feita por Maquiavel, para quem o Estado era principado (monarquia) ou república.

MONARQUIA (WIKIPÉDIA, imagens):

Conjunto 1 de slides:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Monarquia#/media/Ficheiro:World_Monarchies.svg

Conjunto 2 de slides:

https://en.wikipedia.org/wiki/Monarchy#/media/File:Heraldic_Royal_Crown_(Common).svg

Originalmente, a monarquia significava o governo de um só, podendo ser definhada como o Estado dirigido segundo a vontade de um indivíduo, o rei. Com diversas particularidades, esse sistema foi predominante na Europa até meados do século XVIII. Nas monarquias, o cargo de chefe do Estado é hereditário [passa de pai para filho ou filha] e vitalício [a vida toda do chefe]. Hoje, as monarquias são em sua maioria limitadas e constitucionais [têm que obedecer a constituição do país]: o poder do soberano é restrito [limitado], e o monarca tem de aceitar o papel e a ação de outros órgãos, como o Parlamento [geralmente eleito].

MONARQUIA CONSTITUCIONAL (Wikipédia, imagens):

https://en.wikipedia.org/wiki/Constitutional_monarchy

Conjunto 1 de slides:

https://en.wikipedia.org/wiki/Constitutional_monarchy#/media/File:Heraldic_Royal_Crown_(Common).svg

Conjunto 2 de slides:

https://de.wikipedia.org/wiki/Konstitutionelle_Monarchie#/media/Datei:Forms_of_government.svg

A forma republicana de governo é oposta à monárquica. A república é uma conquista idealmente democrática que se concretizou com a Revolução Francesa e se destaca pela rejeição aos governos aristocráticos ou oligárquicos [oligarquia: governo de poucos]. Nas repúblicas, o chefe de Estado geralmente é eleito por períodos determinados [ex.: o presidente da república]. Assim, há alternância de poder e igualdade formal entre todos os cidadãos. Contudo é importante lembrar que há muitas repúblicas não democráticas, marcadas por regimes totalitários.” [SILVA, 2017, pp. 145-146.] (O que está entre chaves, em todo o texto, é de responsabilidade do Prof. José Antônio, para maior esclarecimento e entendimento.)

REPÚBLICA (Wikipédia): https://pt.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica OU https://en.wikipedia.org/wiki/Republic OU https://es.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica

Conjunto 1 de slides:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica#/media/Ficheiro:Plato_Republic_1713.jpg

Conjunto 2 de slides:

https://en.wikipedia.org/wiki/Republic#/media/File:A_coloured_voting_box_(no_bg).svg

Conjunto 3 de slides:

https://es.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica#/media/Archivo:Forms_of_government_2021.svg

COMENTÁRIO DO PROF. JOSÉ ANTÔNIO BRAZÃO:

É de fundamental importância levar em conta o que Karl Marx e Friedrich Engels falam a respeito do Estado no Manifesto do Partido Comunista: que o Estado se constitui numa associação a serviço da classe dominante – a classe que detém o poder econômico nas mãos. Esse serviço ocorre através dos representantes dessa classe nas mais diferentes esferas de poder político, desde uma presidência de uma república ou de um rei/rainha de uma monarquia até representantes nos diferentes níveis de parlamentos, ou seja, federais, estaduais e municipais.

Como ocorre essa defesa de interesses?

1)    Manutenção de leis favoráveis à classe economicamente dominante. Por exemplo: leis que permitam desmatamento maior de áreas para plantio; um código florestal em acordo com os interesses de grandes latifundiários; etc.

2)    Ações favoráveis a grupos economicamente dominantes. Por exemplo: ação não tão expressiva do Estado diante de queimadas em largas áreas de florestas, como, por exemplo, a Floresta Amazônica e o Pantanal Mato-grossense (por exemplo, em 2020); obras superfaturadas que beneficiem as empresas que as fazem; manutenção de valores de preços de produtos obedecendo a ideia de regulação dos valores segundo o mercado internacional (por exemplo: petróleo e seus derivados), com elevação constante de seus valores; etc.

3)    Retirada ou redução de direitos trabalhistas. Por exemplo, a partir de 2017: Reforma Trabalhista de 2017, com perdas de direitos anteriores (ver: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reforma_trabalhista_no_Brasil_em_2017); fechamento do Ministério do Trabalho (final de 2018); Reforma Previdenciária de 2019 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm) / (https://economia.uol.com.br/reportagens-especiais/reforma-da-previdencia-o-que-muda-na-aposentadoria/#page2); redução do valor de pagamento de hora-trabalho para trabalhadores em serviços insalubres

4)    Direito. (Ver páginas 83 e 84 de O que é Ideologia, de Marilena Chauí, disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/388158/mod_resource/content/1/Texto%2014%20-%20O%20que%20%C3%A9%20ideologia%20-%20M.%20Chau%C3%AD.pdf ).

5)    Etc.

REFERÊNCIAS:

CHAUÍ, Marilena. Iniciação à Filosofia. (Manual do Professor) 3.ed. São Paulo, Ática, 2017.

_______________. O que é Ideologia. Disponível em: < https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/388158/mod_resource/content/1/Texto%2014%20-%20O%20que%20%C3%A9%20ideologia%20-%20M.%20Chau%C3%AD.pdf > Acesso em 02 de março de 2021.

SILVA, Afrânio et alii. Sociologia em Movimento. (Manual do Professor) 2.ed. São Paulo, Moderna, 2017.

WIKIPÉDIA. Verbete Analfabetismo Político e outros verbetes acima citados. Disponível em: <  https://pt.wikipedia.org/wiki/Analfabetismo_pol%C3%ADtico#:~:text=O%20Analfabeto%20Pol%C3%ADtico%20de%20Bertolt%20Brecht,-Bertolt%20Brecht%20em&text=Ele%20n%C3%A3o%20sabe%20que%20o,rem%C3%A9dio%20dependem%20das%20decis%C3%B5es%20pol%C3%ADticas.&text=e%20estufa%20o%20peito%20dizendo%20que%20odeia%20a%20pol%C3%ADtica. > Acesso em 17 de fev. de 2021.

 

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