COMANDO DE
ENSINO POLICIAL MILITAR
CEPMG -
VASCO DOS REIS
Divisão de
Ensino / Coordenação Pedagógica
PRIMEIRO BIMESTRE
AULA 5 DE SOCIOLOGIA – SEGUNDOS ANOS:
A CIDADE, A POLÍTICA E O ESTADO:
TEXTO DO LIVRO DIDÁTICO E COMENTÁRIO DO PROFESSOR:
ESTADO – FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO MODERNO:
MONARQUIA E REPÚBLICA (Texto de Afrânio Silva e outros):
“A autoridade que administra o Estado
é o governo. A forma de governo é o meio pelo qual é instituída a relação entre
governantes e governados (estruturas e relações de poder).
A monarquia e a república são as
formas básicas de governo. A caracterização feita por Aristóteles na obra
Política, escrita por volta do século IV a.C., compreendia três formas de
governo: monarquia (governo de um só [ex.: rei]), aristocracia (governo dos
melhores) e democracia (governo de muitos [governo do povo]). Essa
categorização [classificação, organização...] substituiu até a sistematização
[organização, ordenamento] feita por Maquiavel, para quem o Estado era
principado (monarquia) ou república.
MONARQUIA (WIKIPÉDIA, imagens):
Conjunto 1
de slides:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Monarquia#/media/Ficheiro:World_Monarchies.svg
Conjunto 2
de slides:
https://en.wikipedia.org/wiki/Monarchy#/media/File:Heraldic_Royal_Crown_(Common).svg
Originalmente, a monarquia significava
o governo de um só, podendo ser definhada como o Estado dirigido segundo a
vontade de um indivíduo, o rei. Com diversas particularidades, esse sistema foi
predominante na Europa até meados do século XVIII. Nas monarquias, o cargo de
chefe do Estado é hereditário [passa de pai para filho ou filha] e vitalício [a
vida toda do chefe]. Hoje, as monarquias são em sua maioria limitadas e
constitucionais [têm que obedecer a constituição do país]: o poder do soberano
é restrito [limitado], e o monarca tem de aceitar o papel e a ação de outros
órgãos, como o Parlamento [geralmente eleito].
MONARQUIA CONSTITUCIONAL (Wikipédia, imagens):
https://en.wikipedia.org/wiki/Constitutional_monarchy
Conjunto 1
de slides:
https://en.wikipedia.org/wiki/Constitutional_monarchy#/media/File:Heraldic_Royal_Crown_(Common).svg
Conjunto 2
de slides:
https://de.wikipedia.org/wiki/Konstitutionelle_Monarchie#/media/Datei:Forms_of_government.svg
A forma republicana de governo é
oposta à monárquica. A república é uma conquista idealmente democrática que se
concretizou com a Revolução Francesa e se destaca pela rejeição aos governos
aristocráticos ou oligárquicos [oligarquia: governo de poucos]. Nas repúblicas,
o chefe de Estado geralmente é eleito por períodos determinados [ex.: o
presidente da república]. Assim, há alternância de poder e igualdade formal
entre todos os cidadãos. Contudo é importante lembrar que há muitas repúblicas
não democráticas, marcadas por regimes totalitários.” [SILVA, 2017, pp.
145-146.] (O que está entre chaves, em todo o texto, é de responsabilidade do
Prof. José Antônio, para maior esclarecimento e entendimento.)
REPÚBLICA (Wikipédia): https://pt.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica OU https://en.wikipedia.org/wiki/Republic OU https://es.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica
Conjunto 1
de slides:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica#/media/Ficheiro:Plato_Republic_1713.jpg
Conjunto 2
de slides:
https://en.wikipedia.org/wiki/Republic#/media/File:A_coloured_voting_box_(no_bg).svg
Conjunto 3
de slides:
https://es.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica#/media/Archivo:Forms_of_government_2021.svg
COMENTÁRIO DO PROF. JOSÉ ANTÔNIO BRAZÃO:
É de fundamental importância levar em
conta o que Karl Marx e Friedrich Engels falam a respeito do Estado no Manifesto do Partido Comunista: que o
Estado se constitui numa associação a serviço da classe dominante – a classe
que detém o poder econômico nas mãos. Esse serviço ocorre através dos
representantes dessa classe nas mais diferentes esferas de poder político,
desde uma presidência de uma república ou de um rei/rainha de uma monarquia até
representantes nos diferentes níveis de parlamentos, ou seja, federais, estaduais
e municipais.
Como ocorre essa defesa de
interesses?
1) Manutenção de leis favoráveis à
classe economicamente dominante. Por exemplo: leis que permitam desmatamento
maior de áreas para plantio; um código florestal em acordo com os interesses de
grandes latifundiários; etc.
2) Ações favoráveis a grupos
economicamente dominantes. Por exemplo: ação não tão expressiva do Estado
diante de queimadas em largas áreas de florestas, como, por exemplo, a Floresta
Amazônica e o Pantanal Mato-grossense (por exemplo, em 2020); obras
superfaturadas que beneficiem as empresas que as fazem; manutenção de valores
de preços de produtos obedecendo a ideia de regulação dos valores segundo o
mercado internacional (por exemplo: petróleo e seus derivados), com elevação
constante de seus valores; etc.
3) Retirada ou redução de direitos trabalhistas. Por exemplo, a partir de 2017: Reforma Trabalhista
de 2017, com perdas de direitos anteriores (ver: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reforma_trabalhista_no_Brasil_em_2017); fechamento do Ministério do Trabalho (final de
2018); Reforma Previdenciária de 2019 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm) / (https://economia.uol.com.br/reportagens-especiais/reforma-da-previdencia-o-que-muda-na-aposentadoria/#page2); redução do valor de pagamento de hora-trabalho para
trabalhadores em serviços insalubres
4) Direito. (Ver páginas 83 e 84 de O que é Ideologia, de
Marilena Chauí, disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/388158/mod_resource/content/1/Texto%2014%20-%20O%20que%20%C3%A9%20ideologia%20-%20M.%20Chau%C3%AD.pdf ).
5) Etc.
REFERÊNCIAS:
CHAUÍ,
Marilena. Iniciação à Filosofia.
(Manual do Professor) 3.ed. São Paulo, Ática, 2017.
_______________.
O que é Ideologia. Disponível em:
< https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/388158/mod_resource/content/1/Texto%2014%20-%20O%20que%20%C3%A9%20ideologia%20-%20M.%20Chau%C3%AD.pdf > Acesso em 02 de março de 2021.
SILVA, Afrânio et
alii. Sociologia em Movimento.
(Manual do Professor) 2.ed. São Paulo, Moderna, 2017.
WIKIPÉDIA.
Verbete Analfabetismo Político e
outros verbetes acima citados. Disponível em: < https://pt.wikipedia.org/wiki/Analfabetismo_pol%C3%ADtico#:~:text=O%20Analfabeto%20Pol%C3%ADtico%20de%20Bertolt%20Brecht,-Bertolt%20Brecht%20em&text=Ele%20n%C3%A3o%20sabe%20que%20o,rem%C3%A9dio%20dependem%20das%20decis%C3%B5es%20pol%C3%ADticas.&text=e%20estufa%20o%20peito%20dizendo%20que%20odeia%20a%20pol%C3%ADtica. > Acesso em 17 de fev. de 2021.
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