SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS
COORDENAÇÃO
REGIONAL METROPOLIITANA DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA
COLÉGIO
ESTADUAL DEPUTADO JOSÉ DE ASSIS
ENSINO
MÉDIO – SEGUNDOS ANOS
SOCIOLOGIA
– PROF. JOSÉ ANTÔNIO BRAZÃO.
AULA ZOOM 16 DE
SOCIOLOGIA – SEGUNDOS ANOS
RELAÇÕES DE PODER E MOVIMENTOS
SOCIAIS – PODER, POLÍTICA E ESTADO:
DEMOCRACIA,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:
Conteúdo:
CIDADANIA DIREITOS HUMANOS (Texto de
Afrânio Silva e outros).
Como
dissemos no início, há uma vinculação direta entre democracia, cidadania e
direitos. Uma sociedade será mais
democrática à medida que os direitos de cidadania se ampliarem para uma
quantidade maior de seus membros. Nesse sentido, qual é o critério utilizado
para definir o grau de expansão da cidadania em uma sociedade?
IMAGENS (cidadania
e direitos humanos):
CIDADANIA:
Com
base na trajetória histórica inglesa, o sociólogo T.H. Marshall estabeleceu uma
divisão dos direitos de cidadania em três estágios. O primeiro ocorre com a conquista dos direitos civis (garantia das
liberdades individuais, como a possibilidade de pensar e de se expressar de
maneira autônoma), da garantia de ir e vir e do acesso à propriedade privada.
A conquista desses direitos foi influenciada pelas ideias iluministas e
resultou da luta contra o absolutismo monárquico do Antigo Regime. Esse
processo teve como resultado maior o advento da isonomia, ou seja, da igualdade
jurídica.
IMAGENS:
O segundo estágio refere-se aos
direitos políticos, entendidos como a possibilidade de participação da
sociedade civil nas diversas relações de poder presentes em uma sociedade, em
especial a possibilidade de escolher representantes ou de se candidatar a
qualquer tipo de cargo, assim como de se
manifestar em relação a possíveis transformações a serem realizadas.
Os direitos políticos têm relação direta com a organização política dos
trabalhadores no final do século XIX. Ao buscar melhores condições de trabalho,
eles utilizaram de mecanismos de democracia – por exemplo, a organização de
partidos e sindicatos – como modo de fazer valer seus direitos.
IMAGENS:
Por fim, o terceiro estágio corresponde
aos direitos sociais vistos como essenciais para a construção de uma vida
digna, tendo por base padrões [modelos] de bem-estar socialmente estabelecidos,
como educação, saúde, lazer e moradia. Esses direitos surgem em
decorrência das reivindicações de diversos grupos pela melhora da qualidade de
vida. É o momento em que cidadãos lutam por melhorias no sistema educacional e
de saúde pública, pela criação de áreas de lazer, pela seguridade social etc.
IMAGENS:
[Críticas...]
Ao
longo desse percurso, muitas constituições, como a estadunidense (1787) e a
francesa (1791), preconizaram [defenderam...] o respeito aos direitos
individuais e coletivos, o que hoje é incorporado pelas constituições de
diversos países. Podemos destacar outras iniciativas que tinham o mesmo
objetivo, como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) e a
Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
IMAGENS:
O
direito de ser tratado com equidade é um exemplo de direito civil.
IMAGENS:
E
o que define hoje um cidadão? De acordo com Marshall, cidadão é aquele que exerce seus direitos civis, políticos e sociais de
maneira efetiva [de fato]. Percebe-se que o conceito [ideia, definição] de
cidadania está em permanente construção, pois a humanidade se encontra sempre
em luta por mais direitos, maior liberdade e melhores garantias individuais e
coletivas. Ser cidadão, portanto, significa ter consciência de ser sujeito de
direitos – direito à vida, ao voto, à saúde, enfim, direitos civis [fundados
nas leis, como a Constituição], políticos e sociais.
IMAGENS:
A ideia de direitos tem como contrapartida
[retorno, contribuição com a parte de cada um] a de deveres, uma vez que os
direitos de um indivíduo são condicionados ao cumprimento de seus deveres [a
condição para dispor de direitos é também praticar os deveres que cabem a cada
um e a todos]. O Estado, por sua vez, tem o dever de
garantir os direitos humanos, protegendo-os contra violações (embora, em muitos
casos, ele próprio as cometa, desrespeitando a Constituição [conjunto principal
de leis de um país, a partir do qual as demais são elaboradas ou modificadas ou
mantidas]). No Brasil, a extensão dos
direitos de cidadania é bastante restrita [reduzida a pequenos grupos].
Apenas uma parcela da população tem acesso aos direitos básicos. Diversos
grupos sociais têm seus direitos violados [violentados] constantemente. Exemplos disso são os casos de violência
contra a mulher, que muitas vezes são ignorados ou minimizados pela sociedade e
pelo Estado.
IMAGENS:
Direitos e
deveres:
Atitudes positivas de bons cidadãos
e cidadãs:
Texto extraído de:
SILVA, Afrânio et alii. Sociologia em Movimento. (Manual do Professor) 2.ed. São Paulo,
Moderna, 2017. Pp. 184-185.
REFERÊNCIAS:
GOOGLE. Google Imagens. Disponível em: < https://www.google.com/imghp?hl=pt-BR
> Acessos em abril e maio de 2021.
PLATÃO. A República. Disponível em: < https://joaocamillopenna.files.wordpress.com/2016/04/platao-a-republica.pdf
> Acesso em 04 de maio de 2021.
SILVA,
Afrânio et alii. Sociologia em Movimento. (Manual do Professor) 2.ed. São Paulo,
Moderna, 2017.
WIKIPÉDIA. Mercantilismo, Absolutismo, Primeira Guerra Mundial, Estado Mínimo.
Disponível em: < https://pt.wikipedia.org/wiki/Wikip%C3%A9dia:P%C3%A1gina_principal
> Acesso em 15 e 16 de março de 2021.
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