SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS
COORDENAÇÃO
REGIONAL METROPOLIITANA DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA
COLÉGIO
ESTADUAL DEPUTADO JOSÉ DE ASSIS
ENSINO
MÉDIO – SEGUNDOS ANOS
SOCIOLOGIA
– PROF. JOSÉ ANTÔNIO BRAZÃO.
RELAÇÕES DE PODER E MOVIMENTOS
SOCIAIS – PODER, POLÍTICA E ESTADO:
POLÍTICA
E ESTADO
ESTADO – FORMAS DE
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO MODERNO: MONARQUIA E REPÚBLICA (Texto de Afrânio Silva e
outros):
A
autoridade que administra o Estado é o governo. A forma de governo é o meio
pelo qual é instituída a relação entre governantes e governados (estruturas e
relações de poder).
A
monarquia e a república são as formas básicas de governo. A caracterização
feita por Aristóteles na obra Política, escrita por volta do século IV a.C., compreendia
três formas de governo: monarquia (governo de um só [ex.: rei]), aristocracia
(governo dos melhores) e democracia (governo de muitos [governo do povo]). Essa
categorização [classificação, organização...] substituiu até a sistematização
[organização, ordenamento] feita por Maquiavel, para quem o Estado era
principado (monarquia) ou república.
MONARQUIA
(WIKIPÉDIA, imagens):
Conjunto 1 de slides:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Monarquia#/media/Ficheiro:World_Monarchies.svg
Conjunto 2 de slides:
https://en.wikipedia.org/wiki/Monarchy#/media/File:Heraldic_Royal_Crown_(Common).svg
Originalmente,
a monarquia significava o governo de um só, podendo ser definida como o Estado
dirigido segundo a vontade de um indivíduo, o rei. Com diversas particularidades,
esse sistema foi predominante na Europa até meados do século XVIII. Nas
monarquias, o cargo de chefe do Estado é hereditário [passa de pai para filho
ou filha] e vitalício [a vida toda do chefe]. Hoje, as monarquias são em sua
maioria limitadas e constitucionais [têm que obedecer a constituição do país]:
o poder do soberano é restrito [limitado], e o monarca tem de aceitar o papel e
a ação de outros órgãos, como o Parlamento [geralmente eleito].
MONARQUIA
CONSTITUCIONAL (Wikipédia, imagens):
https://en.wikipedia.org/wiki/Constitutional_monarchy
Conjunto 1 de slides:
https://en.wikipedia.org/wiki/Constitutional_monarchy#/media/File:Heraldic_Royal_Crown_(Common).svg
Conjunto 2 de slides:
https://de.wikipedia.org/wiki/Konstitutionelle_Monarchie#/media/Datei:Forms_of_government.svg
A
forma republicana de governo é oposta à monárquica. A república é uma conquista
idealmente democrática que se concretizou com a Revolução Francesa e se destaca
pela rejeição aos governos aristocráticos ou oligárquicos [oligarquia: governo
de poucos]. Nas repúblicas, o chefe de Estado geralmente é eleito por períodos
determinados [ex.: o presidente da república]. Assim, há alternância de poder e
igualdade formal entre todos os cidadãos. Contudo é importante lembrar que há
muitas repúblicas não democráticas, marcadas por regimes totalitários. [SILVA,
2017, pp. 145-146.] (O que está entre chaves, em todo o texto, é de
responsabilidade do Prof. José Antônio, para maior esclarecimento e
entendimento.)
REPÚBLICA (Wikipédia):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica
OU https://en.wikipedia.org/wiki/Republic
OU https://es.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica
Conjunto 1 de slides:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica#/media/Ficheiro:Plato_Republic_1713.jpg
Conjunto 2 de slides:
https://en.wikipedia.org/wiki/Republic#/media/File:A_coloured_voting_box_(no_bg).svg
Conjunto 3 de slides:
https://es.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica#/media/Archivo:Forms_of_government_2021.svg
COMENTÁRIO DO
PROF. JOSÉ ANTÔNIO BRAZÃO:
É
de fundamental importância levar em conta o que Karl Marx e Friedrich Engels
falam a respeito do Estado no Manifesto
do Partido Comunista: que o Estado se constitui numa associação a serviço
da classe dominante – a classe que detém o poder econômico nas mãos. Esse
serviço ocorre através dos representantes dessa classe nas mais diferentes
esferas de poder político, desde uma presidência de uma república ou de um
rei/rainha de uma monarquia até representantes nos diferentes níveis de
parlamentos, ou seja, federais, estaduais e municipais.
Como
ocorre essa defesa de interesses?
1) Manutenção
de leis favoráveis à classe economicamente dominante. Por exemplo: leis que
permitam desmatamento maior de áreas para plantio; um código florestal em
acordo com os interesses de grandes latifundiários; etc.
2) Ações
favoráveis a grupos economicamente dominantes. Por exemplo: ação não tão
expressiva do Estado diante de queimadas em largas áreas de florestas, como,
por exemplo, a Floresta Amazônica e o Pantanal Mato-grossense (por exemplo, em
2020); obras superfaturadas que beneficiem as empresas que as fazem; manutenção
de valores de preços de produtos obedecendo a ideia de regulação dos valores
segundo o mercado internacional (por exemplo: petróleo e seus derivados), com
elevação constante de seus valores; etc.
3)
Retirada ou redução de direitos trabalhistas. Por exemplo, a
partir de 2017: Reforma Trabalhista de 2017, com perdas de direitos anteriores
(ver: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reforma_trabalhista_no_Brasil_em_2017);
fechamento do Ministério do Trabalho (final de 2018); Reforma Previdenciária de
2019 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm)
/ (https://economia.uol.com.br/reportagens-especiais/reforma-da-previdencia-o-que-muda-na-aposentadoria/#page2);
redução do valor de pagamento de hora-trabalho para trabalhadores em serviços
insalubres
4)
Direito.
(Ver páginas 83 e 84 de O que é Ideologia, de Marilena Chauí, disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/388158/mod_resource/content/1/Texto%2014%20-%20O%20que%20%C3%A9%20ideologia%20-%20M.%20Chau%C3%AD.pdf ).
5) Etc.
REFERÊNCIAS:
CHAUÍ, Marilena. Iniciação à Filosofia. (Manual do
Professor) 3.ed. São Paulo, Ática, 2017.
_______________. O que é Ideologia. Disponível em: < https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/388158/mod_resource/content/1/Texto%2014%20-%20O%20que%20%C3%A9%20ideologia%20-%20M.%20Chau%C3%AD.pdf
> Acesso em 02 de março de 2021.
SILVA,
Afrânio et alii. Sociologia em Movimento. (Manual do Professor) 2.ed. São Paulo,
Moderna, 2017.
WIKIPÉDIA. Verbete Analfabetismo Político e outros verbetes
acima citados. Disponível em: <
https://pt.wikipedia.org/wiki/Analfabetismo_pol%C3%ADtico#:~:text=O%20Analfabeto%20Pol%C3%ADtico%20de%20Bertolt%20Brecht,-Bertolt%20Brecht%20em&text=Ele%20n%C3%A3o%20sabe%20que%20o,rem%C3%A9dio%20dependem%20das%20decis%C3%B5es%20pol%C3%ADticas.&text=e%20estufa%20o%20peito%20dizendo%20que%20odeia%20a%20pol%C3%ADtica. > Acesso em 17
de fev. de 2021.
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