TERCEIRA QUESTÃO ANALISADA DO ENEM 2017: (Prof. José Antônio Brazão.)

Questão 70 do Caderno 3 Branco, do primeiro dia.

QUESTÃO 70: O conceito de democracia, no pensamento de Habermas, é constituído a partir de uma dimensão procedimental, calcada no discurso e na deliberação. A legitimidade democrática exige que o processo de tomada de decisões políticas ocorra a partir de uma ampla discussão pública, para somente então decidir. Assim, o caráter deliberativo corresponde a um processo coletivo de ponderação e análise, permeado pelo discurso, que antecede a decisão. [VITALE, D. Jurgen Habermas, modernidade e democracia deliberativa. Cadernos do CRH (UFBA), V. 19, 2006. (adaptado)] O conceito de democracia proposto por Jurgen Habermas pode favorecer processos de inclusão social. De acordo com o texto, é uma condição para que isso aconteça o(a) (A) participação direta periódica do cidadão. (B) debate livre e racional entre cidadãos e Estado. (C) interlocução entre os poderes governamentais. (D) eleição de lideranças políticas com mandatos temporários. (E) controle do poder político por cidadãos mais esclarecidos. RESPOSTA: alternativa (B).

Jurgen Habermas foi um filósofo do século 20 que fez parte da Escola de Frankfurt, um grupo de estudiosos de diferentes áreas, além de filósofos, que estudou, discutiu e analisou uma série de questões, tanto econômicas, políticas, como culturais e outras. Ela exerceu influência forte sobre diversas ciências, como economia, sociologia, filosofia, história e outras.

Para responder a esta do ENEM é preciso estar atento a o que o enunciado da questão diz: “(...)De acordo com o texto...” Então, onde estará(ão) a(s) chave(s) da resposta? No pequeno texto que antecede o enunciado propriamente dito. Vejamos parte por parte.

“O conceito de democracia, no pensamento de Habermas, é constituído a partir de uma dimensão procedimental, calcada no discurso e na deliberação. (...)” Conceito é aquilo que é concebido, gerado, na mente – a maneira como se concebe, ou melhor, como se entende, como se compreende algo. Aqui, o modo como é entendida a democracia pelo filósofo Habermas. E a democracia, aparece claramente no texto, é calcada (baseada, fundamentada) “no discurso e na deliberação”. Discurso é fala, exposição por meio da fala (e\ou da escrita). Deliberação é decisão. Ora, ninguém decide, neste caso, sozinho(a). Por quê? Porque é necessário o uso da palavra, ideia bem presente em “discurso”. Então, deliberação, neste caso, é uma decisão conjunta, na qual todos podem fazer uso da palavra. Deliberação pode ser também uma discussão, a partir da qual se toma uma decisão. Marquemos bem estas duas palavras “discurso” e “deliberação”. Vejamos a sequência.

“(...)A legitimidade democrática exige que o processo de tomada de decisões políticas ocorra a partir de uma ampla discussão pública, para somente então decidir.(...)” Dar legitimidade é tornar legítimo, isto é, verdadeiro. Uma democracia verdadeira exige que quem toma as decisões as tome “a partir de uma ampla discussão pública, para somente então decidir”, ou seja, é preciso DISCUSSÃO pública, discussão do povo (público é o que é do povo), discussão ampla (geral, aberta, portanto livre) entre as pessoas que fazem parte da população de uma cidade, de um estado, de um país. Discussão significa DEBATE, Então, o que o segundo trecho do texto quer dizer? Que as decisões políticas, para serem verdadeiras, demandam (exigem) DEBATE amplo, no qual todas as pessoas da sociedade possam participar. Habermas não está negando a representação popular na política através de pessoas votadas (políticas e políticos). É preciso algo mais: que o povo tenha direito de opinar através da palavra, da discussão, do debate, das opiniões.

Enfim, “(...)Assim, o caráter deliberativo corresponde a um processo coletivo de ponderação e análise, permeado pelo discurso, que antecede a decisão.” Caráter é aquilo que marca. Aquilo que marca ou deve marcar as deliberações, as decisões, precisa corresponder a um processo (modo de conduzir) coletivo, conjunto, grupal (que envolva a sociedade toda), no qual qualquer decisão deve ser precedida pelo discurso, aqui entendido como uso da palavra de modo coletivo – isto é, no qual todas as pessoas possam dar sua palavra a respeito da temática que envolve a decisão.

Então, em que alternativa aparece a ideia de discurso, de discussão, de debate? Claramente na alternativa (B)debate livre e racional entre cidadãos e Estado. O Estado precisa abrir-se à discussão (ao debate) coletiva(o) público (do povo). O povo tem direito a manifestar sobre o que pensa sobre questões e decisões, a fim de que tais decisões tenham validade (legitimidade).

Cara(o) estudante, preste bastante a atenção nos enunciados das questões do ENEM e de vestibulares em que a Filosofia e também a Sociologia estão presentes. NO caso de análise textual, atente para palavras-chaves que poderão ajudar você a descobrir a alternativa certa. Outro ponto: ao estudar para o ENEM, seja Filosofia ou qualquer outra matéria escolar, tenha junto de si um dicionário de língua portuguesa, a fim de poder entender bem os textos estudados e, para além deles, as questões do ENEM e seus enunciados (exposições, declarações, apresentações). Filosofia e Língua Portuguesa andam muitíssimo juntas. Aliás, a Língua Portuguesa anda junta com todas as matérias (componentes curriculares) da escola e até mesmo da universidade. Empenhe-se por conhece-la bem, por domina-la. Portanto, leia crie o hábito de ler muito e de maneira diversificada.

Fica aí a dica: reforce bem o conhecimento da Língua Portuguesa! Poderá te ajudar muitíssimo na interpretação de textos, não só do ENEM. Sobretudo, textos e contextos da VIDA. Não veja a Língua Portuguesa como uma matéria chata, mas como um conhecimento extremamente importante para a vida como um todo. Conhecendo-a bem e tendo estudado igualmente bastante todas as matérias, com certeza, você poderá sair-se bem no ENEM e, principalmente, na vida, lembrando, como o texto sobre Habermas chama à atenção, o fato de que ela é coletiva!

Aprenda muito e aprenda sempre!

Uma última dica: mesmo que você não conheça o significado de todas as palavras de um texto, preste bastante atenção naquelas que você conhece. Por meio delas é possível encontrar o caminho de cada resposta. Por exemplo, no texto da questão, a palavra DISCUSSÃO é uma palavra chave. Outras: DISCURSO e DECISÃO. Toda decisão político-democrática, para ser verdadeiramente democrática, deve basear-se na discussão pública (do povo, da coletividade) para ser decidida. Outra palavra: COLETIVO (“processo coletivo...”). Na alternativa certa: DEBATE racional. Debate é uma discussão que acontece com o uso do discurso, ou seja, das palavras. E uma curiosidade: na língua grega, logos (de onde provém lógica) significa palavra, discurso, razão (racional é aquilo que faz uso da razão ou que é baseado na razão, no logos).. A filosofia é constituída pelo logos. Habermas foi um grande filósofo.