sábado, 1 de março de 2014

BIOÉTICA (UMA PROPOSTA DE INTRODUÇÃO) (Prof. José Antônio Brazão.)

A palavra bioética tem sua origem na língua grega, sendo composta por bio(s), que significa vida, e ética, de ethos, que significa casa, costume, referindo-se aqui, mais especificamente, à moral e aos valores morais, humanísticos e humanizadores. Bioética é, literalmente: ética da vida.

A bioética é uma área relativamente recente da filosofia, lidando com questões relativas à vida, postas pelo mundo social e, particularmente, pela ciência. Envolve questões do campo da biologia, da medicina, da tecnologia ligada à vida, dentre outras. Dentre essas questões encontram-se: intervenções (manipulação) no DNA humano e dos seres vivos por meio da engenharia genética, com seus riscos, a eutanásia, o aborto, a fabricação de armas biológicas, o uso de seres vivos em estudos científicos, implicações da medicina em relação ao corpo humano, dentre outros desafios postos à vida e à sua preservação.

A bioética preocupa-se com o cuidado da vida humana e, seguramente, também com a preservação da existência dos demais seres vivos que convivem com os seres humanos no planeta Terra. No mundo atual e na história contemporânea relativamente recente, com efeito, tem havido incremento na poluição, na fabricação e no uso de produtos químicos diversos, problemas relacionados à radioatividade que afetam diretamente a vida, a destruição de florestas, ecossistemas e biomas, aquecimento global, crescimento populacional humano mundial, dentre outros desafios.

Resguardar e preservar a vida humana e as demais formas de vida têm sido objeto de preocupação da bioética, justamente porque existe uma clara conexão entre todos os seres vivos, entre todos os ecossistemas. Quando um desses ecossistemas é destruído, é quebrado um elo que faz parte de toda a vida planetária, trazendo problemas graves para outros ecossistemas e, particularmente, para o ser humano.

Vale observar que o evolucionismo demonstrou que o homem e a mulher não são os reis da criação, mas seres vivos (animais) que compartilham com os demais características comuns e que evoluem biologicamente como estes. Os seres humanos fazem parte de uma história muito mais ampla: a história da vida no planeta Terra. A luta em favor da vida implica, pois, em ter clara a percepção dessa história.

A base de códigos de direito relacionados à vida, no Brasil e no mundo, deve (ou deveria) ser constituída, no fundo, pela ética, mais propriamente fazendo parte da bioética: um código florestal, um código de engenharia genética, dentre outros.  A ética da vida (bioética) lembra do respeito necessário aos mundos biológico e humano, extrapolando os interesses econômicos, políticos, militares e outros que possam estar na base de pesquisas e descobertas ligadas à vida, às intervenções constantes e perigosas na natureza, ocorridas em nome do aumento do capital.

Questões de Direito adentram o campo ético, bioético, demandando um diálogo com as leis e normas politico-legislativas: o direito de intervir na vida ou de resguardá-la, tendo em vista sua preservação para as gerações atuais e futuras. Na base das leis que tocam na vida é preciso que esteja a ética.

A bioética não quer impor limites que possam tolher o desenvolvimento econômico e social, mas quer que tal desenvolvimento ocorra de forma sustentável e responsável. A responsabilidade dos seres humanos é imensa e dela ninguém pode excusar-se, desde os que detêm o poder político nacional e internacional até pessoas comuns, que podem agir no sentido de exigir um maior cuidado com as questões ambientais, naturais e humanas propriamente ditas.

A bioética acompanha a ciência, com a diferenciada evolução científica das mais diversas sociedades. E toda discussão nesse campo envolve não somente intelectuais, juristas e governantes, mas toda a sociedade, que é a mais atingida pelas ações sociais, políticas, econômicas e científicas que atingem diretamente a vida.

A história da filosofia demonstra claramente preocupações com a cosmologia, em suas origens, com o entendimento do ser (metafísica), com a constituição das sociedades e seus fundamentos (política), a ética, a linguagem e várias outras. A realidade histórica dos últimos séculos e a potencialização cada vez maior das descobertas humanas, bem como as intervenções nos mundos naturais e humano pelo capital, a exploração do homem e do mundo natural, com a Revolução Industrial, puseram desafios à discussão filosófica, fazendo-a abrir-se a questões vitais daí brotadas, nascendo, assim, de modo interdisciplinar, a bioética.

Portanto, a filosofia abre-se para o diálogo interdisciplinar, sabendo que precisa de outras ciências e do Direito para discutir questões como as que aqui foram apresentadas. A bioética não tem respostas acabadas, mas as põe em debate coletivo. Nesse sentido, ela é interdisciplinar, ainda que tenha parte de suas raízes na ética filosófica. Enfim, os desafios bioéticos competem a todos!

Sugestões para trabalhar em sala de aula, a título de introdução e de materiais valiosos:

*Cartazes + debate coletivo de cada turma.

*Imagens extraídas de revistas antigas (séc. XX) + debate coletivos de cada turma sobre tais imagens, buscando ampliar o leque que vai bem além delas.

*Estudo de códigos de ética ambiental, florestal e outros ligados a questões da vida.

*Slides, contendo imagens e pequenos comentários sobre alguma(s) questão(ões) discutida(s) pela bioética. Etc.

*A critério de cada professora e professor.

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