MICHEL FOUCAULT (SÉCULO XX) (Prof. José Antônio Brazão.)

Michel Foucault (século XX) foi psicólogo, historiador e filósofo, professor universitário. Suas pesquisas e seus livros mostram uma forte relação entre as três áreas (Psicologia, História e Filosofia). Dentre os temas investigados por Foucault encontram-se o poder e as prisões.

No que diz respeito ao poder, Foucault percebeu que ele encontra-se disseminado por toda a sociedade, tendo como pontos de apoio para seu exercício, por exemplo, a vigilância e o registro, disciplinarizando as pessoas, a sociedade.

Antes de Foucault, o poder era visto, de um modo geral, de forma macroestrutural, isto é, centralizado na figura do Estado. Por exemplo: Karl Marx e Friedrich Engels, no século XIX, notaram e apontaram que o Estado é um instrumento de poder a serviço dos grupos dominantes (na sociedade capitalista, a serviço dos capitalistas). Quando trataram do socialismo, falaram do Estado proletário e da ditadura inicial do proletariado e a formação de uma sociedade socialista, a qual, por sua vez, culminaria no comunismo.

Michel Foucault, em seus estudos, percebeu que o poder dispõe de uma forma microestrutural, isto é, ele encontra-se disseminado nas menores estruturas da sociedade. É um poder disciplinar e disciplinarizador.

No mundo atual, o uso cada vez maior de câmeras de vigilância, seja em residências, seja em instituições, prisões, ruas, centros de compras e outros lugares, evidencia uma forte presença da vigilância. Junto com esta, o registro contínuo de informações sobre as pessoas: registros escritos, fotográficos, audiológicos, audiovisuais, dentre outros. Atualmente, fala-se, inclusive, em registro de DNA de criminosos a nível nacional. Empresas determinadas e algumas instituições já usam registro de retina, além do já consagrado registro de digitais.

Alguns tipos de registros podem ser apontados. A nível de países, estados e cidades: CPF, RG, certidão de nascimento, dentre outros. A nível educacional: matrículas, boletins, diários, notas, documentos escolares diversos, além de vários outros. A nível de prisões: fichas detalhadas sobre os presos, processos jurídicos detalhados, etc. A nível hospitalar e em clínicas: fichas contendo o histórico detalhado dos doentes, dos pacientes. Em lojas: registros de clientes, consultas ao SPC, a lojas. Na internet: registros de usuários, IPs. Outros.

Os registros e a vigilância permitem um maior controle e um exercício mais próximo do poder sobre as pessoas, não só do Estado, mas também por empresas e instituições sociais de grande, pequeno e médio porte. Daí, Foucault falar dos micropoderes, de uma microfísica do poder. A vigilância impõe às pessoas que estão sendo vigiadas certos comportamentos esperados e evita outros não esperados ou que possam dispor de certa periculosidade.

Quanto à história das prisões, em seu livro Vigiar e Punir, Foucault fala da passagem progressiva, ao longo dos séculos, da masmorra, prisão fechada e mal iluminada, escura, para um tipo de prisão cujo modelo é o panótico (ou panóptico), proposto pelo inglês Jeremy Bentham, que permite manter uma visão constante do prisioneiro.

O panótico ou panóptico é uma prisão que tem uma torre de vigia central que permite a poucos guardas terem uma visão geral e precisa das celas dos presos, tornando possível uma observação maior e mais detalhada dos movimentos e das ações destes, mantendo sobre eles uma vigilância maior e mais nítida. Pan, em grego, é: todo. Óptico (grego): da visão, relativo à visão.

A arquitetura do panóptico aplicou-se, além de prisões, também em outras instituições, inclusive escolas. O panóptico representa o auge da disciplina e da disciplinarização dos corpos, buscando a docilização destes, das pessoas, e o exercício do poder disciplinar sobre estes, estas.

A mudança nas prisões foi acompanhada pela mudança, progressiva, também no modo de punir. No mundo medieval e até certo tempo depois, as punições de certos prisioneiros eram verdadeiros espetáculos, realizadas diante das pessoas, de multidões: enforcamentos, fogueiras, etc. Pretendia-se incutir medo nas pessoas e fazer demonstração de poder. Com o passar do tempo, à medida em que o capitalismo foi avançando e formando-se a sociedade disciplinar, as punições foram tomando formas mais sutis, passando-se a exercer um aprisionamento com a estrita vigilância, contínua, sobre os presos. E, como foi dito acima, o poder disciplinar, microfísico, disseminou-se, estendendo-se a outras instituições sociais, apoiado pela vigilância e o registro.

Dentre os livros escritos por Michel Foucault encontram-se: Vigiar e Punir, Microfísica do Poder, As Palavras e as Coisas, além de vários outros.
Sugestões para professoras e professores de Filosofia:
Fazer um levantamento, com as turmas, a respeito das câmeras em shopping centers, nas ruas e em outros lugares: como estão aí presentes, como estão distribuídas e estrategicamente postas.
A seguir: Discussão coletiva:
1) Benefícios, conveniências e inconveniências das câmeras e da vigilância por elas exercida.
2) O exercício do poder que elas representam (poder disciplinar): como ocorre, que tipos de comportamentos impõe, como tais comportamentos representam a docilização dos corpos (como torna os corpos [as pessoas] dóceis, passivos[as]), a quem beneficia essa docilização, dentre outros pontos.  
Outra atividade que pode ser feita:
1) Em escolas que disponham de laboratório de informática escolar: solicitar aos e às estudantes a elaboração de um vídeo sobre Michel Foucault e/ou sobre a sociedade disciplinar.
2) Em qualquer escola: levantamento, pelas e pelos estudantes, de imagens de revistas, jornais, panfletos e outros meios de comunicação escrita que mostrem câmeras, registros, prisões, escolas, instituições, além de outras imagens que possam ajudar a entender mais clara e profundamente as ideias de Michel Foucault.
3) Seja o vídeo, seja a pesquisa de imagens: cada grupo apresentará para toda a turma. O debate pode ser aberto, podendo enriquecer as discussões com novas ideias e informações que cada grupo e cada estudante descobriu/descobriram.