MICHEL FOUCAULT (SÉCULO XX) (Prof. José Antônio Brazão.)

Michel Foucault (século XX) foi psicólogo, historiador e filósofo, professor universitário. Suas pesquisas e seus livros mostram uma forte relação entre as três áreas (Psicologia, História e Filosofia). Dentre os temas investigados por Foucault encontram-se o poder e as prisões.

No que diz respeito ao poder, Foucault percebeu que ele encontra-se disseminado por toda a sociedade, tendo como pontos de apoio para seu exercício, por exemplo, a vigilância e o registro, disciplinarizando as pessoas, a sociedade.

Antes de Foucault, o poder era visto, de um modo geral, de forma macroestrutural, isto é, centralizado na figura do Estado. Por exemplo: Karl Marx e Friedrich Engels, no século XIX, notaram e apontaram que o Estado é um instrumento de poder a serviço dos grupos dominantes (na sociedade capitalista, a serviço dos capitalistas). Quando trataram do socialismo, falaram do Estado proletário e da ditadura inicial do proletariado e a formação de uma sociedade socialista, a qual, por sua vez, culminaria no comunismo.

Michel Foucault, em seus estudos, percebeu que o poder dispõe de uma forma microestrutural, isto é, ele encontra-se disseminado nas menores estruturas da sociedade. É um poder disciplinar e disciplinarizador.

No mundo atual, o uso cada vez maior de câmeras de vigilância, seja em residências, seja em instituições, prisões, ruas, centros de compras e outros lugares, evidencia uma forte presença da vigilância. Junto com esta, o registro contínuo de informações sobre as pessoas: registros escritos, fotográficos, audiológicos, audiovisuais, dentre outros. Atualmente, fala-se, inclusive, em registro de DNA de criminosos a nível nacional. Empresas determinadas e algumas instituições já usam registro de retina, além do já consagrado registro de digitais.

Alguns tipos de registros podem ser apontados. A nível de países, estados e cidades: CPF, RG, certidão de nascimento, dentre outros. A nível educacional: matrículas, boletins, diários, notas, documentos escolares diversos, além de vários outros. A nível de prisões: fichas detalhadas sobre os presos, processos jurídicos detalhados, etc. A nível hospitalar e em clínicas: fichas contendo o histórico detalhado dos doentes, dos pacientes. Em lojas: registros de clientes, consultas ao SPC, a lojas. Na internet: registros de usuários, IPs. Outros.

Os registros e a vigilância permitem um maior controle e um exercício mais próximo do poder sobre as pessoas, não só do Estado, mas também por empresas e instituições sociais de grande, pequeno e médio porte. Daí, Foucault falar dos micropoderes, de uma microfísica do poder. A vigilância impõe às pessoas que estão sendo vigiadas certos comportamentos esperados e evita outros não esperados ou que possam dispor de certa periculosidade.

Quanto à história das prisões, em seu livro Vigiar e Punir, Foucault fala da passagem progressiva, ao longo dos séculos, da masmorra, prisão fechada e mal iluminada, escura, para um tipo de prisão cujo modelo é o panótico (ou panóptico), proposto pelo inglês Jeremy Bentham, que permite manter uma visão constante do prisioneiro.

O panótico ou panóptico é uma prisão que tem uma torre de vigia central que permite a poucos guardas terem uma visão geral e precisa das celas dos presos, tornando possível uma observação maior e mais detalhada dos movimentos e das ações destes, mantendo sobre eles uma vigilância maior e mais nítida. Pan, em grego, é: todo. Óptico (grego): da visão, relativo à visão.

A arquitetura do panóptico aplicou-se, além de prisões, também em outras instituições, inclusive escolas. O panóptico representa o auge da disciplina e da disciplinarização dos corpos, buscando a docilização destes, das pessoas, e o exercício do poder disciplinar sobre estes, estas.

A mudança nas prisões foi acompanhada pela mudança, progressiva, também no modo de punir. No mundo medieval e até certo tempo depois, as punições de certos prisioneiros eram verdadeiros espetáculos, realizadas diante das pessoas, de multidões: enforcamentos, fogueiras, etc. Pretendia-se incutir medo nas pessoas e fazer demonstração de poder. Com o passar do tempo, à medida em que o capitalismo foi avançando e formando-se a sociedade disciplinar, as punições foram tomando formas mais sutis, passando-se a exercer um aprisionamento com a estrita vigilância, contínua, sobre os presos. E, como foi dito acima, o poder disciplinar, microfísico, disseminou-se, estendendo-se a outras instituições sociais, apoiado pela vigilância e o registro.

Dentre os livros escritos por Michel Foucault encontram-se: Vigiar e Punir, Microfísica do Poder, As Palavras e as Coisas, além de vários outros.
Sugestões para professoras e professores de Filosofia:
Fazer um levantamento, com as turmas, a respeito das câmeras em shopping centers, nas ruas e em outros lugares: como estão aí presentes, como estão distribuídas e estrategicamente postas.
A seguir: Discussão coletiva:
1) Benefícios, conveniências e inconveniências das câmeras e da vigilância por elas exercida.
2) O exercício do poder que elas representam (poder disciplinar): como ocorre, que tipos de comportamentos impõe, como tais comportamentos representam a docilização dos corpos (como torna os corpos [as pessoas] dóceis, passivos[as]), a quem beneficia essa docilização, dentre outros pontos.  
Outra atividade que pode ser feita:
1) Em escolas que disponham de laboratório de informática escolar: solicitar aos e às estudantes a elaboração de um vídeo sobre Michel Foucault e/ou sobre a sociedade disciplinar.
2) Em qualquer escola: levantamento, pelas e pelos estudantes, de imagens de revistas, jornais, panfletos e outros meios de comunicação escrita que mostrem câmeras, registros, prisões, escolas, instituições, além de outras imagens que possam ajudar a entender mais clara e profundamente as ideias de Michel Foucault.
3) Seja o vídeo, seja a pesquisa de imagens: cada grupo apresentará para toda a turma. O debate pode ser aberto, podendo enriquecer as discussões com novas ideias e informações que cada grupo e cada estudante descobriu/descobriram.

A ESCRITA FILOSÓFICA E OS GÊNEROS LITERÁRIOS (Prof. José Antônio Brazão.)

É interessante observar que, assim como na literatura, portuguesa ou mundial, também na escrita filosófica aparecem gêneros. A seguir, resumidamente, vão alguns deles:

POESIA. Curiosamente, logo no início, no nascimento, da filosofia ocidental, um gênero bem utilizado pelos filósofos pré-socráticos ou físicos (final do séc. VII e, principalmente, séc. VI/V a.C., aproximadamente) foi a poesia, da qual ainda existem fragmentos esparsos em autores diversos, que os citaram, ao longo dos séculos que se seguiram, e que foram, posteriormente (séculos XIX e XX), compilados, reunidos. Tais fragmentos, boa parte poéticos, apontam para um estilo que era comum também entre os rapsodos (poetas, declamadores) que contavam aos gregos as histórias dos deuses. Contudo, com os filósofos houve o direcionamento para a discussão não mítica das questões. Houve aqueles que escreveram em prosa. Um poema magnífico é o de Parmênides, que vale a pena ser lido e apreciado, que conta sua visita à Justiça e sua conversa filosófica com esta, aprendendo a buscar o caminho do SER, da verdade, e a fugir do caminho do NÃO-SER, da aparência e da transitoriedade ilusória. No século XVIII da era cristã, Voltaire também fez bom uso de poesias, envolvendo temas filosóficos e históricos.

MITO ou ALEGORIA: Platão (séc. V/IV a.C.) fez largo uso de histórias que pudessem introduzir e facilitar o entendimento dos leitores no aprendizado de filosofia. O nome mito tem, em sua origem, justamente, o significado de história, relato. Alegoria, uma história comparativa. Platão foi, pois, um verdadeiro inventor e contador de histórias. Tem o mito ou alegoria da caverna, o mito ou alegoria de Er, o mito do andrógino, dentre outros. Todos eles apontando para a discussão e o entendimento de conceitos mais profundos da filosofia platônica.

CARTAS. No decorrer dos séculos, um estilo de escrita também muito usado foi/foram a(s) carta(s). Cartas escritas a pessoas determinadas ou abertas ao público. Voltaire (século XVIII), iluminista, escreveu muitas, em boa parte das quais apresentou e discutiu questões filosóficas. Dentre elas, as mais conhecidas são as Cartas Filosóficas. Nestas o filósofo francês elogia a cultura e o povo inglês, discute ciências, tolerância religiosa, dentre vários outros temas. Outros filósofos também escreveram cartas. O estilo carta tem a vantagem de não ter o rigorismo dos tratados filosóficos, obras mais densas. As cartas filosóficas são também curtas e mais diretas.

SUMAS. No mundo escolástico (aproximadamente, entre os séculos X/XI ao XVI), destacadamente em Tomás de Aquino (século XIII), um estilo de escrita muito usado foi o das sumas, isto é, obras que apresentavam resumos relacionados a temas filosóficos e teológicos ou mistos, boa parte das quais eram usadas por estudantes. A Suma Teológica, a Suma Contra os Gentios e outras sumas de Tomás de Aquino demonstram bem essa preocupação de discussão filosófico-teológica e de ensino. A estrutura lógica é bem clara, apresentando questões contra e a favor e discutindo-as a seguir, a respeito de diferentes temas e ideias que envolviam o debate filosófico. A Suma Teológica é grande, mas, se for feita uma observação mais detalhada, nela encontram-se temas discutidos filosófica e teologicamente de forma resumida e com rigor lógico (a lógica Aristotélica e medieval).

AFORISMO. Aforismos são textos curtos, que põem em discussão temas determinados. São, geralmente, densos em termos de conteúdo e significação. É um estilo marcante em Friedrich Nietzsche, filósofo alemão do século XIX. A escolha do aforismo, por este filósofo, sofreu influência da objetividade de cada texto e, certamente, das viagens que ele fez ao longo da vida.

TRATADO. Obras, geralmente, de tamanho médio ou longas e aprofundadas a respeito de temas filosóficos, podendo ser separadas por capítulos ou partes integradas entre si. Locke escreveu, por exemplo, um Tratado Sobre a Tolerância, em que discute a questão da tolerância religiosa e no mundo social. De fato, no seu tempo, pessoas ainda eram perseguidas e até morriam por suas ideias e suas crenças. Hume (séc. XVIII) escreveu um Tratado da Natureza Humana, no qual expõe e defende suas idéias marcadamente empiristas a respeito do mundo, da natureza e do conhecimento humanos. Wittgenstein, filósofo austríaco (século XX), escreveu o Tratado Lógico-Filosófico, obra em que põe em discussão questões filosóficas relacionadas com a linguagem e sua construção.

ROMANCE. O romance é o relato um pouco mais longo e que conta alguma história que envolve questões relacionadas à vida, à existência, dentre outras, vistas sob perspectiva filosófica, no caso do romance filosófico. Exemplos podem ser encontrados, por exemplo, em Jean-Paul Sartre e Albert Camus, filósofos existencialistas do século XX. A Peste, de Camus, é um bom exemplo e mostra a luta de uma cidade francesa contra a uma peste de ratos que, progressivamente, vinha infestando-a. Verdadeira crítica à invasão nazista, utilizando imagens muito ricas e expressivas, expondo valores existenciais e ideias existencialistas.

CONTO. Contos são histórias curtas, em prosa, menores que o romance. Na filosofia, um grande contista filosófico e escritor foi o francês Voltaire. Em seus contos, Voltaire trata de questões diversas, viagens, conflitos, problemas de seu tempo, ideias filosóficas, valores éticos, questionamentos sobre a vida humana.

Conhecer o estilo literário utilizado em certa obra, escrita por certo filósofo, pode ajudar no estudo e na melhor compreensão das ideias por ele discutidas, pode ajudar a entender melhor uma parte de sua filosofia. Nesse sentido, o trabalho interdisciplinar com a Língua Portuguesa pode ajudar bastante, podendo ser estudados aspectos filosóficos e literários da obra. Professora de Filosofia, professor de Filosofia, converse com o(a) professor(a) de Língua Portuguesa (quem sabe, também com o[a] de Língua Inglesa e/ou Espanhola) para um trabalho conjunto, filosófico-literário! De repente, pode ajudar muito no aprendizado das e dos estudantes.

O conhecimento daqueles estilos e de outros que não foram mencionados, mas que podem ser pesquisados, verificados, pode ser de muito valor para o aprendizado de Filosofia, como o é em Língua Portuguesa. Mas cabe lembrar que a linguagem da filosofia tem sua complexidade própria, questões e discussões próprias, ainda que algumas destas sejam discutidas também em outras áreas do conhecimento humano. Novamente, a interdisciplinaridade pode ajudar muito.

No mais, utilize bons dicionários de Filosofia e Língua Portuguesa (de outras línguas também, caso envolva outros e outras profissionais de línguas), atualizados, dentro da nova ortografia. O livro didático e outros livros poderão ajudar muito também, encontrando-se aí informações preciosas sobre o(a) filósofo(a) em estudo. No mais, bom trabalho!