sábado, 20 de janeiro de 2024

PRIMEIRO BIMESTRE: AULA 1 DE SOCIOLOGIA – SEGUNDOS ANOS - A CIDADE, O PAÍS E O MUNDO: RELAÇÕES DE PODER E MOVIMENTOS SOCIAIS – PODER, POLÍTICA E ESTADO: POLÍTICA E ESTADO (Prof. José Antônio Brazão.)

  ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

COORD. REGIONAL METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA

COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR VASCO DOS REIS

 

 PRIMEIRO BIMESTRE:

AULA 1 DE SOCIOLOGIA – SEGUNDOS ANOS

A CIDADE, O PAÍS E O MUNDO:

RELAÇÕES DE PODER E MOVIMENTOS SOCIAIS – PODER, POLÍTICA E ESTADO:

POLÍTICA E ESTADO (Prof. José Antônio Brazão.)

DEBATE INICIAL: Cite nomes de cinco a dez cidades de Goiás e do Brasil que tenham POLIS no nome.

De onde vem essa palavra? De que outra língua? De que lugar do mundo?

A palavra política é de origem grega e significa governo da pólis (cidade-Estado). No mundo grego antigo, de fato, havia muitas cidades (póleis). Cada uma dispunha de um território próprio, de um rei, de uma moeda própria, leis próprias – em síntese: autonomia. Eram cidades independentes. Tinham em comum o comércio, a língua grega (com pequenas diferenças dialetais), deuses e deusas, certos costumes e aspectos sócio-culturais.

Vejamos algumas imagens:

PÓLIS (Wikipédia): https://es.wikipedia.org/wiki/Polis

Em slides:

https://es.wikipedia.org/wiki/Polis#/media/Archivo:Coastline_water_boats_against_the_cityscape_of_Mykonos_island,_Cyclades,_Agean_Sea,_Greece.jpg

Ainda existem algumas cidades-Estados no mundo. Vejamos:

Cidade-Estado (Wikipédia): https://pt.wikipedia.org/wiki/Cidade-Estado

No transcurso dos séculos e milênios, política tomou um significado cada vez mais amplo, referindo-se ao governo (direção) de um país, de um Estado, de uma cidade. Fala-se, hoje, até em política mundial (exemplo: os rumos da política mundial).

PODER EXECUTIVO NO BRASIL (Presidentes do Brasil):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_presidentes_do_Brasil

PODER LEGISLATIVO FEDERAL DO BRASIL (CONGRESSO NACIONAL, conforme a Wikipédia):

 https://pt.wikipedia.org/wiki/Congresso_Nacional_do_Brasil

Em slides:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Congresso_Nacional_do_Brasil#/media/Ficheiro:Logo_do_Congresso_Nacional.png

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DO BRASIL (ex.: Supremo Tribunal Federal): https://pt.wikipedia.org/wiki/Supremo_Tribunal_Federal

Em slides:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Supremo_Tribunal_Federal#/media/Ficheiro:Logotipo_do_Supremo_Tribunal_Federal.svg

Essa divisão de poderes aparece em estados e municípios de todo o Brasil e, com diferenças, em diversos lugares do mundo. Nos estados, por exemplo, o poder executivo está nas mãos de governadores(as), o legislativo, nas mãos das assembleias estaduais, o judiciário, de tribunais de justiça regionais.

Em outro momento, mais adiante, voltaremos a essa divisão e suas origens.

Política é o exercício do poder, do mando, da direção, do governo. Pela política passam, em um país, em um Estado e em uma cidade: a elaboração de leis, a administração dos impostos, o cuidado com a segurança de cidadãs e cidadãos, o asfaltamento de ruas e estradas, o cuidado destas, as concessões dadas a empresas privadas para que prestem serviços diversos à população, a saúde (ex.: SUS, postos de saúde, hospitais, etc.), entre outros elementos fundamentais ao bom andamento da vida social, em suas diferentes instâncias.

No que diz respeito ao pagamento de impostos, vale lembrar que eles são de enorme importância para a vida social e para a vida de cada pessoa que faz parte da nação. Sem eles, o Estado não tem como realizar tudo o que precisa fazer: investimentos, como os referentes às áreas de ação citadas acima. Impostos, mais que obrigações, portanto, são exigências do próprio dever cívico, em busca do bem comum (o bem de todos).

O que se deve(ria) esperar, em todos os casos, é (seria) o uso devido, justo e igualitário, desses impostos pelo Estado (instituição coordenada pelos políticos). Em todo caso, na maioria das vezes, essa aplicação dos impostos ocorre. No mais, o que cada cidadã(ão) pode e deve fazer é fiscalizar e cobrar das autoridades, direito de todos e algo que é proposto pela chamada transparência.

O ideal seria que a política servisse ao bem comum – o bem das coletividades como um todo. Entretanto, muitas vezes, esse poder (o poder político) é usado a serviço dos grupos econômica e politicamente dominantes (enriquecidos), que colocam representantes seus em diversas instâncias do poder político, no intuito de garantirem seus interesses.

Em diferentes instâncias do poder político: executivo, legislativo e judiciário. Empreiteiras, bancos, latifundiários e grandes empresários têm representantes seus na política federal, estadual e municipal, que defendem os seus interesses enquanto classe econômica e politicamente dominante.

No entanto, o Estado é necessário a todos. Por exemplo: na segurança, na saúde, no financiamento educacional, no atendimento, entre outras garantias fundamentais à vida de cidadãs e cidadãos.

Nas mãos do Estado estão: a cobrança de impostos, o uso dos impostos, a elaboração, votação e execução das leis, o exército, a polícia, o Direito e a Justiça, a previdência social, a economia (em termos de normas, regras, leis...), as normas que regem a Educação formal (escolar, universitária...).

REFERÊNCIAS:

ROMEIRO, Julieta et alii. DIÁLOGO: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. São Paulo, Moderna, 2020. (Seis volumes.)

 

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