SEGUNDO BIMESTRE - AULA 18 DE SOCIOLOGIA DOS SEGUNDOS A, B, C e D: TEMA: SOCIEDADE E POLÍTICA – OS PENSADORES E A POLÍTICA. (RESUMIDO) (Prof. José Antônio Brazão.)

  

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COMANDO DE ENSINO POLICIAL MILITAR

 CEPMG - VASCO DOS REIS

Divisão de Ensino / Coordenação Pedagógica

 

SEGUNDO BIMESTRE

AULA 18 DE SOCIOLOGIA DOS SEGUNDOS A, B, C e D:

TEMA: SOCIEDADE E POLÍTICA – OS PENSADORES E A POLÍTICA. (RESUMIDO)

(Prof. José Antônio Brazão.)

ASPECTOS	NICOLAU MAQUIAVEL (SÉC. XV\XVI)	THOMAS MORE (SÉC. XVI)	THOMAS HOBBES (SÉC. XVII)	JEAN-JACQUES ROUSSEAU (SÉC. XVIII)
LIVRO	O PRÍNCIPE.	UTOPIA.	LEVIATÃ.	O CONTRATO SOCIAL.
CONTEXTO HISTÓRICO (REALIDADE)	Os homens são ingratos, inconstantes e não confiáveis. Maquiavel não idealiza as pessoas, parte da realidade e dos conhecimentos de casos históricos que conhecia. Maquiavel era um leitor assíduo dos antigos. “(...)quanto ao exercício do pensamento, o príncipe dever ler histórias de países e considerar as ações dos grandes homens, observar como se conduziram nas guerras, examinar as razões de suas vitórias e derrotas, para poder fugir destas e imitar aquelas.” (Maquiavel, trecho de O Príncipe, citado no livro Filosofando, ed. 1994: p. 208).	A sociedade europeia de seu século manifestava, ao mesmo tempo, a euforia da riqueza advinda das grandes navegações, mas também os cercamentos para produção de lã e o empobrecimento de muita gente, em parte expulsa do campo por conta desses cercamentos. More vê  a realidade injusta da sociedade europeia de seu tempo (miséria, pobreza, conflitos) e sobre isto reflete bem. Tendo um olhar racional e cristão (era católico praticante).	No estado de natureza os homens são verdadeiros lobos uns dos outros (Homo homini lupus = O homem é o lobo do homem). O conflito é constante e põem em risco a vida das pessoas. “As paixões que fazem os homens tender para a paz são o medo da morte, o desejo daquelas coisas que são necessárias para a vida confortável e a esperança de consegui-las através do trabalho. E a razão sugere adequadas normas de paz, em torno das quais os homens podem chegar a acordo. Essas normas são aquelas que (...) se chamam leis da natureza” (Hobbes) (Ibidem, p.214).	No estado de natureza os homens são bons, carregando consigo a bondade. Mas nem tudo é perfeito, como se poderá ver na imposição do primeiro contrato sobre os mais fracos. “O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer isto é meu e encontrou pessoas suficientemente simples para acredita-lo” (Rousseau) (Idem ibidem, p. 228). No EMÍLIO, por exemplo, propõe um retorno à natureza.
SOCIEDADE	A sociedade não é confiável, cabendo ao governante buscar mais ser temido que amado: “(...)é muito mais seguro ser temido que amado, quando se tenha que falhar numa das duas” (Maquiavel, idem).	More imagina uma sociedade ideal, que habita na ilha de Utopia, justa e íntegra, em que os bens sociais são postos a serviço de todos. Nela também a ciência é desenvolvida e está a serviço de todos.	A sociedade formou-se a partir do momento em que as pessoas abdicaram do poder sobre si mesmas, em favor de um governante, cujos poderes seriam absolutos e incontestáveis.	A sociedade formou-se a partir do momento em que os mais poderosos tomaram terras e bens antes coletivos e impuseram um contrato injusto que todos deveriam aceitar.
GOVERNANTE	Maquiavel apresenta em seu livro um comentário sobre o poder, sem idealização, o poder real e os meios de consegui-lo e mantê-lo. O príncipe (governante) deve ser poderoso, temível e astuto: “(...)cada príncipe deve desejar ser tido como piedoso e não como cruel” (Maquiavel, id.ibid.p.208), mas usar de forma conveniente tal piedade.	O governo de Utopia é justo, não se deixando levar pela corrupção, mas preocupado com o bem da coletividade. Modelo: o governo que aparece na República, de Platão, e seguramente as comunidades cristãs primitivas (More conhecia bem o pensamento cristão).	O governante pode ser um rei ou uma assembleia, dispondo de poder absoluto, inclusive sobre a vida e a morte dos súditos em nome do bem do Estado e da sociedade. Nele unem-se o poder civil e religioso. Deve ser astuto, conservando o poder que lhe foi dado pelos súditos.	Um novo CONTRATO SOCIAL é necessário, onde o governante seja representante da maioria, a partir do pacto social e da vontade geral. A soberania, de fato, não é “senão o exercício da vontade geral. (...) O poder pode transmitir-se; não, porém, a vontade.” (J.J. Rousseau) (Ide. Ibid., p. 229)
PODER	O príncipe (governante) não deve dividir o poder, mas cuidar para que ele permaneça em suas mãos. E é necessário que ele “aprenda a poder ser mal e que se valha ou deixe de valer-se disso segundo a necessidade” (Maquiavel) (p. 209)	O poder, em Utopia, é posto a serviço, efetivamente, de toda a sociedade, do bem comum.	O poder do governante é absoluto, incontestável e indivisível, tendo em vista a entrega do poder que cada tinha um sobre si para ele. E tem também o poder de punir quem quer que conteste seu poder.	O poder, com o novo contrato social, deve emanar do pacto social e da vontade geral (vontade da maioria). A vontade geral, isto é, da maioria dos cidadãos, é inalienável e deve ser respeitada pelo governante.
AÇÕES	O príncipe deve ser dotado de VIRTÙ: conjunto de “qualidades necessárias para manter seu estado e conseguir grandes coisas” (Cary Nederman [CN]). Também a FORTUNA: acaso, sorte, favorável ou desfavorável, força cega da natureza, fonte primária da violência. A virtù “provê a habilidade de responder à fortuna a qualquer tempo e de qualquer forma que seja necessária” (CN).	As ações dos governantes e da sociedade de Utopia dirigem-se ao bem coletivo, usando o desenvolvimento técnico e científico a favor de todos. Todo mundo deve trabalhar em prol da coletividade.	O governante poderoso deve zelar pela propriedade e pela vida das pessoas: “o pacto visa garantir os interesses dos indivíduos, sua conservação e sua propriedade” (Filosofando, 1994: p. 212).	O novo contrato, o CONTRATO SOCIAL, dever ser aceito livremente por todos, cujas bases devem ser o pacto social (pacto ou acordo em que todos o que o aceitam deverão abdicar de riquezas em benefício da coletividade) e a vontade geral (vontade da maioria).

(REFERÊNCIAS SIMPLES: Filosofando (Ed. Moderna, 1994); Stanford Encyclopedia of Philosophy (verbete Niccolò Machiavelli [CN]); Diálogo Ciências Humanas e Sociais Aplicadas [Ed. Moderna,2020].)

[Nederman, Cary, "Niccolò Machiavelli", The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Summer 2022 Edition), Edward N. Zalta (ed.), URL = <https://plato.stanford.edu/archives/sum2022/entries/machiavelli/>. ]

TEMA CENTRAL DA AULA: THOMAS HOBBES. O Leviatã absoluto: rei ou  assembleia.

THOMAS HOBBES (1588 – 1679) (Professor José Antônio Brazão.)

 (Usar MAPAS, LIVROS DE ARTE E BANNERS da biblioteca da escola. Complemento\exposição.)

Filósofo moderno inglês. Teve grande preocupação em entender as origens e os fundamentos do poder político. Em seu livro “Leviatã ou a essência, forma e poder de uma comunidade eclesiástica e civil”, de 1651, diz que o Estado surgiu a partir de um pacto estabelecido entre as pessoas, no início da formação da sociedade. Quando viviam no estado de natureza, as pessoas encontravam-se em permanente conflito, numa luta de todos contra todos. Para não se aniquilarem mutuamente ficou resolvido que todos fariam um pacto, no qual cada um entregaria o poder sobre sua pessoa e sobre sua vida a um governante comum a todos e todos fariam o mesmo.

O governante escolhido teria, portanto, um poder absoluto sobre todos os cidadãos, inclusive de vida e morte, governando com mãos de ferro, porém com a missão de garantir a vida, a liberdade e a propriedade dos governados. O governante poderia ser um indivíduo ou uma assembleia escolhida. Além do poder político, militar, jurídico, também o poder religioso.

De acordo com Hobbes, o homem é o lobo do homem (homo homini lupus), ou seja, o ser humano carrega consigo uma agressividade natural, perigosa para a vida humana, mas que pode e deve ser controlada pelo Estado, através do poder do governante absoluto, que tem em suas mãos os meios para pôr ordem na sociedade e estabelecer a paz necessária ao progresso social em todos os seus sentidos – econômico, político, social, tecnológico, científico, etc. Ora, Hobbes estava vivendo numa época de grandes avanços na economia, nas ciências, nas técnicas e nas artes em geral – era o Renascimento artístico-científico-cultural.

Como se pode ver, Hobbes se mostra a favor do absolutismo. Curiosamente, na Inglaterra de seu tempo, o rei assumia o poder temporal e o poder religioso, este como chefe da Igreja Anglicana. Vale lembrar, porém, que o poder do parlamento inglês foi, aos poucos, se reforçando e ampliando. Em outros países europeus, reis e rainhas vinham tomando fortemente as rédeas do poder em suas mãos.

Para Hobbes, o poder absoluto do rei ou da assembleia é garantia de bem-estar e de organização sociais. Sabedor da natureza humana, Hobbes defende esse tipo de poder. Antes dele, o italiano Nicolau Maquiavel já havia dito aos príncipes (governantes) que não podiam confiar na bondade das pessoas, as quais poderiam mudar de lado em caso de contrariedade ou de interesses em jogo. Conforme Maquiavel, como foi visto no texto anterior, é preferível antes ser temido que amado. O temor imposto pela força militar e pela competência hábil e astuta em governar.

Pode-se ver que Hobbes e Maquiavel têm algo em comum, apesar de algumas diferenças: ambos defendem um poder estatal forte, centralizado nas mãos do governante. É claro, Maquiavel não se preocupou propriamente em entender a passagem de um estado natural para a sociedade, mas tinha, semelhante a Hobbes, uma ideia não muito boa da natureza humana – impulsos e forças existentes dentro do ser humano capazes de levar a complicações e que precisavam ser controlados caso os governantes quisessem manter o poder e levar a sucesso seus planos e projetos. Em Maquiavel, a manutenção do poder pela astúcia e pela força. Em Hobbes, através do pacto incondicional. Cabe ao governante também proteger a propriedade dos súditos.

É interessante notar que tanto Maquiavel quanto Hobbes tocam na relação entre Estado e religião. Para Maquiavel, o príncipe deve ser astuto a ponto de saber utilizar a religião a seu favor, na manutenção e extensão do poder, reduzindo e coibindo ardilosamente a interferência religiosa sobre o poder político. Para Hobbes, o poder do governante deve incorporar, em suas mãos, o poder religioso.

Mas por que ambos pensam em controle da religião? Porque a religião forma também a consciência das pessoas, adentrando em seu viver por meio de normas e mandamentos a serem seguidos, e porque a religião, em seu tempo, interferia frequentemente no poder de reis e rainhas. Sem dúvida, Maquiavel e Hobbes queriam reforçar a obediência dos súditos e, junto com a religião, os governantes precisavam ter boa força militar, infligindo o temor necessário a todos.

Mas por que razão o nome LEVIATÃ é dado à obra mais conhecida de Hobbes? Leviatã, de acordo com a Bíblia, era um monstro marinho poderoso, que dominava sobre os mares e sobre os animais nele existentes. É claro, protegia os peixinhos. O Leviatã só pôde ser dominado por Deus. E, de acordo com Hobbes, o governante deve ser como o Leviatã, poderoso, respeitado e temido por todos, tendo que prestar contas tão somente a Deus, já que o que forma seu corpo descomunal são os corpos de todos os cidadãos do Estado, que entregaram a ele, livremente, o poder de governo sobre eles e suas vidas.

Enfim, ao governante competiria instaurar a ordem social e mantê-la com o uso do poder absoluto, uma ordem que não havia no estado de natureza e cuja inexistência, por causa dos conflitos, impedia o desenvolvimento da propriedade, das técnicas, das ciências, da tecnologia e, consequentemente, da economia e da própria vida.

Uma outra característica importante do pensamento de Hobbes é seu materialismo. Para ele, como para outros antes e depois dele, o mundo, as leis científicas e a realidade só podem ser explicados mediante a matéria. Para além desta, nada existe. Opõe-se, portanto, ao idealismo. A realidade não é constituída por ideias, nem pelo pensamento abstrato puro e simples, mas pela realidade material concreta.

ATIVIDADES POSSÍVEIS PARA O TRABALHO COM AS IDEIAS DE HOBBES:

1ª) Estudo de textos do filósofo. Ver, no Projeto de Recursos a proposta de trabalho com textos filosóficos: propostas de interpretação, jogos, caça-palavras, texto para completar lacunas, etc.

2ª) Elaboração de VÍDEO sobre Hobbes. Trabalho para os estudantes, a partir do estudo sobre Hobbes e pesquisas complementares que podem ser feitas no laboratório de informática escolar, além de obtenção, aqui, de imagens (mapas da Inglaterra, fotos dos lugares, mapas da Europa no mundo moderno, outras imagens que possam enriquecer o entendimento das ideias hobbesianas).

3ª) Verificar e utilizar textos do livro didático de Filosofia da escola, pois este  contém informações que podem enriquecer o conteúdo do texto acima.

4ª) Corrida filosófica sobre o texto acima e/ou sobre um texto do próprio filósofo. Verificar possibilidade e, se for possível, aplicar essa atividade.

5ª) Questionário. Podem ser elaboradas questões referentes a ideias do texto acima e dos textos sobre Hobbes contidas no livro didático de Filosofia.

 

REFERÊNCIAS:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Thomas_Hobbes

http://educacao.uol.com.br/biografias/ult1789u395.jhtm

http://www.mundodosfilosofos.com.br/hobbes.htm

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2117

http://plato.stanford.edu/entries/hobbes/

http://plato.stanford.edu/entries/hobbes-moral/

 

TEXTO DE THOMAS HOBBES SOBRE O REI-LEVIATÃ:

“O acordo vigente entre essas criaturas (abelhas e formigas) é natural, ao passo que o dos homens surge apenas através de um pacto, isto é, artificialmente. Portanto não é de admirar que seja necessária alguma coisa mais, além de um pacto, para tornar constante e duradouro seu acordo: ou seja, um poder comum que os mantenha em respeito, e que dirija suas ações no sentido do benefício comum. A única maneira de instituir um tal poder comum, capaz de defendê-los das invasões dos estrangeiros e das injúrias uns dos outros, garantindo-lhes assim uma segurança suficiente para que, mediante seu próprio labor e graças aos frutos da terra, possam alimentar -se e viver satisfeitos, é conferir toda sua força e poder a um homem, ou a uma assembleia de homens, que possa reduzir suas diversas vontades, por pluralidade de votos, a uma só vontade. O que equivale a dizer: designar um homem ou uma assembleia de homens como representante de suas pessoas, considerando -se e reconhecendo-se cada um como autor de todos os atos que aquele que representa sua pessoa praticar ou levar a praticar, em tudo o que disser respeito à paz e segurança comuns; todos submetendo assim suas vontades à vontade do representante, e suas decisões à sua decisão. Isto é mais do que consentimento, ou concórdia, é uma verdadeira unidade de todos eles, numa só e mesma pessoa, realizada por um pacto de cada homem com todos os homens, de um modo que é como se cada homem dissesse a cada homem: Cedo e transfiro meu direito de governar-me a mim mesmo a este homem, ou a uma assembleia de homens, com a condiçã o de transferires a ele teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações. Feito isto, à multidão assim unida numa só pessoa se chama Estado, em latim civitas. É a geração daquele grande Leviatã, ou antes (para falar em termos mais reverentes) daquele Deus Mortal ao qual devemos, abaixo do Deus Imortal, nossa paz e defesa. Pois graças a esta autoridade que lhe é dada por cada indivíduo no Estado, é-lhe conferido o uso de tamanho poder e força que o terror assim inspirado o torna capaz de conformar as vontades de todos eles, no sentido da paz em seu próprio pais, e da ajuda mútua contra os inimigos estrangeiros. É nele que consiste a essência do Estado, a qual pode ser assim definida: Uma pessoa de cujos atos uma grande multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros, foi instituída por cada um como autora, de modo a ela poder usar aforça e os recursos de todos, da maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum. Aquele que é portador dessa pessoa s e chama soberano, e dele se diz que possui poder soberano. Todos os restantes são súditos.” (HOBBES, Thomas. Trecho 3 do livro Leviatã. Disponível em: < https://www.faberj.edu.br/cfb-2015/downloads/biblioteca/filosofia/Filosofando.pdf > Acesso em 03/06/23.)

 

ATIVIDADE COMPLEMENTAR: CAÇA-PALAVRAS NA PÁGINA SEGUINTE.

TAREFA: Procure no dicionário e\ou na internet todas as palavras marcadas e anote os significados no caderno. Finalidade: ampliar seu vocabulário de língua portuguesa e entender ainda melhor o texto.

CAÇA-PALAVRAS: THOMAS HOBBES. (Prof. José Antônio Brazão.)

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