SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS
COORDENAÇÃO
REGIONAL METROPOLIITANA DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA
COLÉGIO
ESTADUAL DEPUTADO JOSÉ DE ASSIS
ENSINO
MÉDIO – SEGUNDOS ANOS
SOCIOLOGIA
– PROF. JOSÉ ANTÔNIO BRAZÃO.
RELAÇÕES DE PODER E MOVIMENTOS
SOCIAIS – PODER, POLÍTICA E ESTADO:
POLÍTICA E ESTADO
SISTEMAS
DE GOVERNO: PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO (Afrânio Silva e outros.):
“O
sistema de governo depende do relacionamento entre os poderes Executivo [aquele
que põe as leis em execução, em ação] e Legislativo [aquele que faz e vota
leis]. O modo como esses poderes interagem [agem entre si] no exercício de suas
funções constitucionais caracteriza os dois sistemas de governo que predominam
no mundo ocidental: o presidencialismo e o parlamentarismo.” (SILVA ET ALII, 2017, pp. 146-147.)
IMAGENS (SEPARAÇÃO
DOS PODERES):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Separa%C3%A7%C3%A3o_de_poderes
Em slide:
EXECUTIVO (NO CASO
DO BRASIL, ver abaixo os slides).
PODER LEGISLATIVO
(Brasil):
A)CÂMARA DOS
DEPUTADOS FEDERAIS (BRASIL) [IMAGENS]:
https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%A2mara_dos_Deputados_do_Brasil
Em Slides:
B)SENADO FEDERAL (Brasil):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Senado_Federal_do_Brasil
Em slides:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Senado_Federal_do_Brasil#/media/Ficheiro:Senado_Federal_do_Brasil.png
*CONGRESSO NACIONAL (Brasil: Câmara
dos Deputados e Senado).
https://pt.wikipedia.org/wiki/Congresso_Nacional_do_Brasil
Em slides:
C)PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Poder_Judici%C3%A1rio_do_Brasil
Em slides:
OBS.
(Prof. José Antônio.): A separação dos poderes em qualquer
país do mundo é fundamental para evitar concentração demasiada (excessiva) de
poderes nas mãos de um único poder. Além disto, permite a fiscalização entre os
poderes e um diálogo entre eles fundamental a qualquer país.
“No
sistema presidencialista, o presidente costuma ser eleito, direta [via voto,
pelo povo] ou indiretamente [pelo parlamento, por exemplo], para um mandato
determinado, durante o qual exercerá a função executiva. Ele acumula a chefia
do Estado e do governo. Todo Poder Executivo se concentra no presidente, que
tem como prerrogativa [direito especial,
inerente a um cargo ou profissão, de acordo com o Google] escolher seus
ministros, que são gestores das diferentes políticas públicas. E existe
independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pois a
constituição deles é separada já na origem, isto é, a eleição dos
representantes de cada um deles é independente. Esse fato confere [dá] ao chefe
do Executivo uma posição de autonomia política perante os demais poderes.” (SILVA
ET ALII, 2017, pp. 146-147.)
PRESIDENTE DO
BRASIL:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Presidente_do_Brasil
Em slides:
“Ao
contrário do presidencialismo, no sistema parlamentarista há uma forte
interação entre o Executivo e o Legislativo, fundada na distinção entre chefe
de Estado (monarca ou presidente) e chefe de governo (chanceler ou primeiro-ministro).
No parlamentarismo quem governa é o Parlamento, por meio do gabinete formado
pelo primeiro-ministro (geralmente oriundo do partido majoritário [partido que
tem a maioria de representantes no Congresso e no Senado]) e demais ministros. O
primeiro-ministro é eleito para exercer a função de chefe de governo e depende
da maioria parlamentar para governar.” (SILVA ET ALII, 2017, pp. 146-147.)
IMAGENS (PARLAMENTO DO REINO
UNIDO):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Parlamento_do_Reino_Unido
Em slides:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Parlamento_do_Reino_Unido#/media/Ficheiro:Crowned_Portcullis.svg
REINO UNIDO (IMAGENS): https://pt.wikipedia.org/wiki/Reino_Unido
Quatro países reunidos: Inglaterra,
Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.
Em slides:
Conjunto 1:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Reino_Unido#/media/Ficheiro:Flag_of_the_United_Kingdom.svg
Conjunto 2:
https://en.wikipedia.org/wiki/United_Kingdom#/media/File:Flag_of_the_United_Kingdom.svg
Conjunto 3:
https://es.wikipedia.org/wiki/Reino_Unido#/media/Archivo:Flag_of_the_United_Kingdom.svg
“A
relação entre Executivo e legislativo [no sistema parlamentarista] é marcada
pelo princípio da responsabilidade ministerial e pelo direito de dissolução
[direito de dissolver]. O princípio da responsabilidade ministerial refere-se à
demissão do governo em caso de retirada de confiança (voto de desconfiança) por
parte do Parlamento, que pode ser unicameral [de uma câmara – por exemplo:
Câmara dos Deputados] ou bicameral [de duas câmaras – por exemplo, no Brasil:
Câmara dos Deputados Federais e Senado Federal]. O direito de dissolução –
dissolver o Parlamento e convocar novas eleições – representa a contrapartida
da responsabilidade ministerial, ou seja, o meio que possibilita a ação do
governo sobre o Parlamento, evitando assim que este seja manipulado por
partidos políticos majoritários.” (SILVA ET
ALII, 2017, pp. 146-147.)
OBS.
(Prof. José Antônio.): Que o Congresso Nacional tenha sido
dissolvido, nos últimos 50 ou 60 anos, ocorreu na época da Ditadura Militar
(ditadura que durou de 1964 – 1984/iniciozinho de 1985) (ver citação abaixo, no
referencial). No que diz respeito ao contrário, a retirada de presidente pelo
Congresso Nacional, no últimos 30 anos, ocorreram dois impeachments (palavra inglesa traduzida geralmente por impedimento,
indicando o impedimento do presidente exercer seu poder): do Presidente Fernando
Affonso Collor de Mello (1990 – 1992 [quando sofreu o impeachment]), por corrupção; da Presidente Dilma (2011 – agosto de
2016 [quando perdeu o segundo cargo presidencial, já tendo exercido um
anteriormente]). Nos últimos anos, o impeachment
tem sido evitado. De fins de 2016 e ao longo de 2017, até hoje (2021): retirada
de direitos trabalhistas (Reforma Trabalhista de 2017), fechamento do
Ministério do Trabalho (fim de 2018), outros casos de corrupção (o Presidente
Temer, por exemplo, quase teve processos abertos pelo Supremo Tribunal Federal,
só não indo adiante por conta de negociações com vários setores do Congresso
Nacional [ver referência abaixo]), Reforma Previdenciária (2019) que aumentou o
tempo de contribuições para quarentas anos e estendeu o tempo para se poder
aposentar, redução, em 2020/2021, da taxa extra paga por hora-trabalho de
trabalho insalubre (por exemplo, de frentistas de postos de gasolina) (ver no
referencial abaixo). Atualmente, o enfrentamento da pandemia.
“As
formas (monarquia e república) e sistemas de governo (presidencialismo e
parlamentarismo) estudados podem ser combinados: monarquia parlamentar (Reino
Unido, Suécia, Países Baixos), república presidencialista (Brasil, Argentina,
Estados Unidos) e república parlamentar (Alemanha e Portugal).” (SILVA ET ALII, 2017, pp. 146-147.)
Em todo o texto
citado, o que está entre colchetes foi posto por mim, Prof. José Antônio
Brazão, a título de esclarecimentos.
POLÍTICA DA
ALEMANHA (IMAGENS):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtica_da_Alemanha
Em slides:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtica_da_Alemanha#/media/Ficheiro:Coat_of_arms_of_Germany.svg
REFERÊNCIAS:
BBC BRASIL. Denunciado cinco vezes
e alvo de dez inquéritos, Michel Temer vê Justiça acelerar ações. Disponível
em: < https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47751869
> Acesso em 16/03/2021.
CÂMARA DOS DEPUTADOS (AGÊNCIA
CÂMARA DE NOTÍCIAS). Parlamento brasileiro foi fechado ou dissolvido 18 vezes.
Disponível em: < https://www.camara.leg.br/noticias/545319-parlamento-brasileiro-foi-fechado-ou-dissolvido-18-vezes/
> Acesso em 14 de março de 2021.
CHAUÍ, Marilena. Iniciação à Filosofia. (Manual do
Professor) 3.ed. São Paulo, Ática, 2017.
_______________. O que é Ideologia. Disponível em: < https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/388158/mod_resource/content/1/Texto%2014%20-%20O%20que%20%C3%A9%20ideologia%20-%20M.%20Chau%C3%AD.pdf
> Acesso em 02 de março de 2021.
SILVA,
Afrânio et alii. Sociologia em Movimento. (Manual do Professor) 2.ed. São Paulo,
Moderna, 2017.
DA SILVA, Izabella Patrícia Brito. ORDEM E PROGRESSO PARA QUEM? A GESTÃO TEMER
E O DESMONTE DOS DIREITOS SOCIAIS. Disponível em: < https://www.fvj.br/revista/wp-content/uploads/2018/05/9_Socializando20181.pdf
> Acesso em 16 de março de 2021.
UOL NOTÍCIAS. Adicional de periculosidade para jovem cai de 30% para 5% pela nova
regra. Disponível em: < https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/11/20/adicional-de-periculosidade-menor-medida-provisoria-programa-verde-amarelo.htm?cmpid=copiaecola
> Acesso em 16 de março de 2021.
WIKIPÉDIA. Verbete Analfabetismo Político e outros verbetes
acima citados. Disponível em: <
https://pt.wikipedia.org/wiki/Analfabetismo_pol%C3%ADtico#:~:text=O%20Analfabeto%20Pol%C3%ADtico%20de%20Bertolt%20Brecht,-Bertolt%20Brecht%20em&text=Ele%20n%C3%A3o%20sabe%20que%20o,rem%C3%A9dio%20dependem%20das%20decis%C3%B5es%20pol%C3%ADticas.&text=e%20estufa%20o%20peito%20dizendo%20que%20odeia%20a%20pol%C3%ADtica. > Acesso em 17
de fevereiro de 2021.
WIKIPÉDIA. Disponível em: < https://pt.wikipedia.org/wiki/Wikip%C3%A9dia:P%C3%A1gina_principal
> Acesso em 15 e 16 de março de 2021.
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