SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS
ENSINO MÉDIO – SEGUNDOS ANOS
PROF. JOSÉ ANTÔNIO BRAZÃO.
AULA 24: A SOCIEDADE E SUA DINÂMICA:
TEMA:
INSTITUIÇÕES SOCIAIS:
II
– O ESTADO (parte final): (Prof. José Antônio Brazão.)
Revendo: Por
instituição pode-se entender os termos associação, organização. O Estado é uma
instituição política e social, não é uma instituição natural, mas histórica.
Nem sempre existiram sociedades estruturas e fundadas em leis, instituições,
com órgãos de regência (governo, direção) estruturados. Vale lembrar da
humanidade na pré-história, como visto em aula anterior.
ALGUMAS FORMAS
HISTÓRICAS DE ESTADO MODERNO
(Tabela de Afrânio
Silva e outros, no livro Sociologia em
Movimento, p. 158): Obs.: Imagens também embaixo, ao final.
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ALGUMAS
FORMAS HISTÓRICAS DO ESTADO MODERNO (Afrânio Silva e outros) (Parte 1): |
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ESTADO
DO BEM-ESTAR SOCIAL: |
ESTADO
NEOLIBERAL: |
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ECONO-MIA |
*Economia de mercado democraticamente
regulada pelo Estado. Um fato que
contribuiu para isto: a Guerra Fria (conflito não direto entre EUA e
URSS-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas). Ver imagens
abaixo. |
*Economia de mercado com progressiva exclusão do
Estado (Estado mínimo). PRIVATIZAÇÕES. Imagens (Estado mínimo): |
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POLÍTICA |
*Projeto
social-democrata: investimentos e distribuição [relativa, isto é,
dependente de cada lugar] de renda e
serviços para garantir os direitos e o bem-estar da população; *ideologia
de centro (controle dos conflitos do capitalismo mediante garantia dos
direitos sociais e ampliação do acesso ao mercado de consumo). Ideologia
que, pretensamente, quer parecer neutra, mas, na verdade, nada tem de neutra. Ideologia: conjunto de crenças e valores da classe dominante
que é generalizado (transmitido para) a todas as classes sociais, que passam
a crer que as coisas sempre foram como são, como se fossem naturais. Com o socialismo em muitos países do
mundo, os países capitalistas ricos e alguns em desenvolvimento montaram uma
estrutura de oferta de garantia de direitos mínimos (nem sempre devidamente
cumprida, no caso de países do Terceiro Mundo), como Previdência Social,
estrutura hospitalar básica, programas sociais, garantias trabalhistas (exemplo:
CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, no Brasil, desde Getúlio Vargas,
década de 1930...). Vale lembrar que a CLT, com o fim do Estado do bem-estar
social, provocado pela visão neoliberal (ver), sofreu mudanças, com perdas
profundas de direitos trabalhistas. A maior dessas mudanças ocorreu com a
Reforma Trabalhista de 2017 e outras reformas que vieram a seguir, como a da
Previdência (2020). (Prof. José.) |
*Retorno
das teorias liberais [ex.: livre comércio, comércio competitivo e com
mínima intervenção estatal; redução da intervenção do Estado na economia;
crença na autorregulação do mercado] (ver imagens abaixo); *desregulamentação
dos direitos trabalhistas [os direitos trabalhistas são revistos, a fim
de serem reduzidos] (ver imagens FIM DO MINISTÉRIO DO TRABALHO 2018/19); *economia
conduz a política pelo poder das grandes corporações [grandes bancos,
grandes empresas agrícolas, grandes indústrias, empreiteiras, empresas
multinacionais...]; *proclamação
do fim das ideologias. [Na verdade, não houve fim de ideologia.
Ideologia, neste sentido, é o conjunto de valores e crenças da classe
econômica e politicamente dominante, tornando-as comuns a todos, divulgadas
por diversos meios, no intuito de dar aparência de que a estrutura social foi
sempre do modo como é, a fim de evitar revoltas e insurreições, conflitos.] |
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SOCIE-DADE |
*Ampliação dos direitos sociais e do
consumo de bens. [No Brasil, por exemplo: INSS, SUS-Sistema Único de
Saúde, direitos trabalhistas...]. *Evento que marca seu enfraquecimento: choque
[crise] do petróleo em 1973 e crise
fiscal. Com o neoliberalismo, fim, senão total, quase total desse Estado. |
*Redução dos direitos trabalhistas, baixo
investimento na área social; *consumidores versus cidadãos. [Ênfase
maior sobre o consumismo e muitíssimo menor sobre a cidadania efetiva, com
direitos resguardados e deveres praticados.] *Evento que marca seu enfraquecimento:
crises econômicas sistêmicas [próprias do sistema capitalista] (1995, 1998, 2000, 2008, 2011[...]). |
(Quadro disponível
em: SILVA ET ALII, 2017, p. 158.)
OBS.: O que está
entre colchetes foi posto pelo Prof. José Antônio para maior esclarecimento de
termos e colocações dos autores.
IMAGENS:
GUERRA FRIA:
CORRIDA ESPACIAL:
MERCADO INTERNACIONAL:
ESTADO MÍNIMO:
Ver na tabela.
LIVRE COMÉRCIO:
FIM DO MINISTÉRIO
DO TRABALHO 2018/2019:
PRIVATIZAÇÕES (empresas
pertencentes aos estados nacionais vendidas para a iniciativa privada) (ex.:
CELG):
PRIVATIZAÇÕES (Vale do Rio Doce –
hoje, depois de privatizada: VALE):
ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MARIANA
(MG):
ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE
BRUMADINHO (MG, 2019):
REFERÊNCIAS:
GOOGLE. Google Imagens. Disponível em: < https://www.google.com/imghp?hl=pt-BR
> Acessos em abril de 2021.
INFOESCOLA. Privatizações. Disponível em: < https://www.infoescola.com/economia/privatizacoes/
> Acesso em 27 de abril de 2021.
SILVA,
Afrânio et alii. Sociologia em Movimento. (Manual do Professor) 2.ed. São Paulo,
Moderna, 2017.
WIKIPÉDIA. Mercantilismo, Absolutismo, Primeira Guerra Mundial, Estado Mínimo.
Disponível em: < https://pt.wikipedia.org/wiki/Wikip%C3%A9dia:P%C3%A1gina_principal
> Acesso em 15 e 16 de março de 2021.
